Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SAÚDE

2023
Portaria nº 11, de 26/05/2023-SMS Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde para o triênio Março de 2023 a Março de 2026.

2022
Resolução nº 01, de 27/042022-CMS  Dispõe sobre a retomada das eleições de conselhos locais e distritais de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.
Resolução nº 02, de 24/08/2022-CMS  Dispõe sobre a manutenção de mandato de conselheiros(as) municipais que justificam suas ausências nas reuniões do pleno ordinárias, independentemente do percentual destas justificativas conforme Regimento.
Portaria nº 12, de 22/09/2022-SMS  Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde de acordo com eleição realizada em 11 de agosto de 2022 - mandato até 11/08/2024.
Resolução nº 04, de 30/09/2022-CMS  Dispõe sobre o enfrentamento da demanda reprimida de Especialistas pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas
Portaria nº 17, de 25/10/2022-SMS  Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 18, de 25/10/2022-SMS  Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Resolução nº 05, de 26/10/2022-CMS Dispõe sobre a aprovação do 1º e 2º quadrimestres de 2022 do Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) com recomendações à Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.

2021
Decreto nº 21.352, de 26/02/2021  Altera o Decreto nº 13.125, de 27 de abril de 1999, que dá nova regulamentação à Lei nº 6.547, de 02 de julho de 1991, que cria os Conselhos Locais de Saúde (C.L.S.) de acordo com o artigo 211, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Campinas.
Portaria nº 06, de 13/04/2021-SMS Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

2020
Portaria nº 12, de 24/08/2020-SMS  Nomeia membros representantes dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

2019
Portaria nº 02, de 31/01/2019-CMS  Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - SP.
Portaria nº 04, de 28/02/2019-SMS  Nomeia membros representantes dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde. (mandatos 2018/2020)
Portaria nº 08, de 10/06/2019-SMS  Nomeia membros representantes dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 11, de 14/10/2019-SMS  Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria nº 13, de 05/11/2019-SMS  Nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 14, de 05/11/2019-SMS  Nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde. (distrito de saúde noroeste - centro de saúde "Dr. João Gumercindo Guimarães" CS Jardim) Florence.
Portaria nº 16, de 09/12/2019-SMS  Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 17, de 09/12/2019-SMS  Nomeia membros da comissão eleitoral do do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - CMS
Regimento Eleitoral s/nº, de 12/12/2019-CMS  Dispõe sobre o Regimento do Processo Eleitoral para: Conselheiros e Conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato entre Março de 2020 e Março de 2023.
Portaria nº 18, de 26/12/2019-SMS  Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

2018
Portaria nº 24, de 25/04/2018-SMS  Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira.
Portaria nº 07, de 29/05/2018-SMS Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.
Decreto nº 19.924, de 19/06/2018  Aprova o regulamento do conselho local de saúde do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti".

2017
Portaria nº 02, de 21/02/2017-SMS  Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020.
Portaria nº 03, de 23/02/2017-CMS Nomeia o Presidente, Conselho Fiscal de Saúde, a Secretaria Executiva e a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde
Portaria nº 05, de 24/04/2017- SMS Dispõe sobre nomeação de membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 12, de 19/06/2017- SMS Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 14, de 28/06/2017-SMS Nomear o Coordenador e o Secretário da Mesa Diretora, a Secretaria Executiva e a Comissão Permanente do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti .
Portaria nº 15, de 16/08/2017- SMS Nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.
Portaria nº 16, de 17/10/2017- SMS Nomeia  membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.

2016
Portaria nº 02, de 14/01/2016-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais e Distritais de Saúde das Unidades de Saúde e Distrito de Saúde.
Portaria nº 03, de 15/01/2016-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais e Distritais de Saúde das Unidades de Saúde e Distrito de Saúde.
Portaria nº 12, de 31/05/2016-SMS  Dispõe sobre a nomeação de membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 16, de 06/10/2016-SMS  Dispõe sobre a nomeação de membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

2015
Portaria nº 83.705, de 28/01/2015-SRH  Nomear membro para ocupar o cargo de Secretária Executiva, junto ao Conselho Municipal de Saúde. 
Portaria nº 16, de 30/03/2015-SMS Nomeia conselheiros Locais de Saúde.
Portaria nº 01, de 22/10/2015-SMS  Nomeia os membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

2014
Resolução nº 01, de 31/01/2014-CMS Dispõe sobre o processo eleitoral para conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017.
Portaria nº 02, de 04/02/2014-SMS  Nomeia membros para compor membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 04, de 26/02/2014-SMS Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, no triênio fev.2014 / fev.2017
Portaria nº 07, de 11/03/2014 Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 03, de 28/03/2014-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 08, de 19/05/2014-SMS  Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde dos Serviços de Saúde não Vinculados aos Distritos.
Comunicado nº 01, de 23/07/2014-SMS Nomeia os Conselheiros Usuários representantes nas Comissões de Acompanhamento dos Convênios para compor as Comissões do Conselho Municipal de Saúde.
Comunicado nº 02, de 23/07/2014-SMS Nomeia membros para compor as Comissões de Trabalho do Conselho Municipal de Saúde.
Resolução nº 01, de 11/08/2014-HMMG  Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 11, de 16/09/2014-CMS Nomeia membros representantes dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

2013
Portaria nº 02, de 21/02/2013_SMS Dispõe sobre a nomeação de membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 03, de 22/03/2013-SMS Dispõe sobre a nomeação de membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde. 
Resolução nº 05, de 29/07/2013-CMS Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria nº 08, de 02/05/2013-SMS Dispõe sobre a nomeação de membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 09, de 27/05/2013-SMS Dispõe sobre a nomeação de membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 10, de 21/06/2013-SMS Nomeia membros conselheiros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 11, de 01/08/2013-SMS Nomeia membros conselheiros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 12, de 12/09/2013-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Resolução nº 09, de 04/11/2013-CMS Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017.
Portaria nº 17, de 07/11/2013-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 18, de 14/11/2013-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde do Distrito de Saúde Noroeste - Centro de Saúde Campina Grande e Distrito de Saúde Sul 1 - Centro de Saúde Vila Ipê.
Portaria nº 20, de 19/12/2013-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

2012
Resolução nº 04, de 16/05/2012-CMS (Dispõe sobre as condições de trabalho e a proteção política para readequação e o funcionamento das diversas áreas da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) no Município de Campinas.
Comunicado s/nº, de 02/07/2012-CMS (Dispõe sobre o afastamento de membros do Conselho Municipal de Saúde para candidatura a cargo eletivo. 

2010
Resolução nº 01, de 08/06/2010-CMS (Dispõe sobre a normatização do funcionamento interno da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde - Campinas (SP). 
Resolução nº 02, de 08/06/2010-CMS (Dispõe sobre a homologação da liberação do Conselho Municipal de Saúde, aprovada em reunião extraordinária no dia 12/05/2010, sobre a municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde. 
Resolução nº 03, de 28/09/2010-CMS (Dispõe sobre a homologação da liberação do Conselho Municipal de Saúde, aprovada em reunião extraordinária no dia 01/09/2010, sobre a criação da Fundação Estatal de Direito Privado, para a gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde. 

2009
Resolução nº 05, de 24/09/2009-CMS (Dispõe sobre a decisão do Presidente do Conselho Municipal de Saúde em alterar o art. 9º da Portaria 04, de 07/02/2008-SMS - Regimento Interno. 

2008
Portaria nº 04, de 07/02/2008-SMS (Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. 

2007
Lei nº 13.230, de 21/12/2007 Dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - CMS e dá outras providências.
Lei nº 12.028, de 08/07/2004 Altera a redação do Artigo 2º e dos Incisos I e IV do mesmo Artigo 2º, da Lei nº 11.124, de 08 de janeiro de 2002, que "Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Campinas".
Decreto nº 15.004, de 30/11/2004 Altera a Redação do Artigo 1º do Decreto nº 14.094, de 03 de Outubro de 2002, que "Regulamenta a Lei Nº 11.124, de 08 de Janeiro de 2002, que Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Campinas".

2005
Portaria nº 65.156, de 30/03/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Campinas.
Portaria nº 65.336, de 26/05/2005-SRH Altera item da Portaria 65.156, de 30/03/2005-SRH , que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.

2004
Lei nº 12.028, de 08/07/2004 Altera a redação do artigo 2º e dos incisos  I e IV do mesmo artigo 2º, da Lei 11.124, de 08 de janeiro de 2002, que  Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Campinas.
Decreto nº 15.004, de 30/11/2004 Altera a redação do Artigo 1º do Decreto 14.094, de 03/10/2002, que Regulamenta a Lei 11.124, de 08/01/2002, que Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Campinas.

2003
Lei nº 11.465, de 10/01/2003 Dispõe sobre a criação de Conselhos Distritais de Saúde no Município de Campinas.
Portaria nº 61.851, de 25/04/2003-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Campinas.

2002
Lei nº 11.124, de 08/01/2002 Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Campinas.
Decreto nº 14.094, de 03/10/2002 Regulamenta a Lei nº 11.124, de 8 de janeiro de 2002, que Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Campinas.

2001
Portaria nº 05, de 14/02/2001-SMS Nomeia representantes do Conselho Municipal de Saúde do município de Campinas.
Decreto nº 13.608, de 24/04/2001 Aprova o novo Regulamento do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal " Dr. Mário Gatti ".

2000
Portaria nº 01, de 16/02/2000-SMS Nomeia representantes do Conselho Municipal de Saúde do município de Campinas.

1999
Decreto nº 13.125, de 27/04/1999 Dá Nova Regulamentação à Lei nº 6.547, de 02 de Julho de 1991, Que "Cria os Conselhos Locais de Saúde (C.L.S.) de Acordo Com o Artigo 211, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Campinas."

1998
Lei nº 9.625, de 07/01/1998 Altera a Lei n 6.369, de 27/12/1990, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Campinas.
Lei nº 9.969, de 29/12/1998 Altera item a, do inciso V, do artigo 5º, da Lei 9.625, de 07 de janeiro de 1998.

1997
Lei nº 9.340, de 01/08/1997 Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (art. 24 - A participação na Secretaria Municipal da Saúde organizar-se-á mediante as instâncias colegiadas: Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais de Saúde, Conselhos Locais de Saúde)

1993
Decreto nº 11.407, de 17/12/1993 Regulamenta a Lei nº 6.547, de 02 de julho de 1991, que cria os Conselhos Locais de Saúde (C.L.S.), de acordo com o artigo 211, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Campinas.

1991
Lei nº 6.547, de 02/07/1991 Cria os conselhos locais de saúde ( C.L.S.) de acordo com o artigo 211, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Campinas.
Decreto nº 10.499, de 17/07/1991 Regulamenta a Lei nº 6.369 de 27 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Campinas (CMS/CPS).

1990
Lei nº 6.369, de 27/12/1990 (Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Campinas (CMS/CPS).