Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÕES

Resolução nº 11 de 23 de Setembro de 2004 - HMMG ( Cria a Brigada de Emergência e Incêndio no H.M.M.G.)
Resolução nº 05 de 12 de Julho de 2005 - HMMG ( Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" , do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NVE).
Resolução nº 04 de 18 de Julho de 2007 SME/FUMEC (Dispõe sobre as competências de diferentes instâncias e profissionais da Secretaria Municipal de Educação / Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC em relação ao Sistema Municipal de Ensino.
Resolução nº 02 de 29 de Fevereiro de 2008 - SETEC (Dispõe sobre a atualização da estrutura organizacional da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.
Resolução nº 03 de 29 de Fevereiro de 2008 - SETEC (Dispõe sobre a atualização da estrutura funcional da SETEC - Serviços Técnicos Gerais e enquadramento de nomenclaturas e outras providências.
Resolução nº 09 de 24 de Abril de 2008 - HMMG (Institui a Unidade de Odontologia Hospitalar e autoriza a instituição do Serviço de Ortodontia Cirúrgica no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" e dá outras providências.
Resolução nº 08 de 09 de Maio de 2008 - SETEC (Dispõe sobre a atualização da estrutura funcional da Setec - Serviços Técnicos Gerais e enquadramento de nomenclatura e dá outras providências.
Resolução nº 02 de 11 de Julho de 2008 - SMCASP (Dispõe sobre o Regimento Interno da Academia da Guarda Municipal de Campinas "Dr. Ruyrillo de Magalhães".
Resolução nº 13 de 01 de Setembro de 2008 - HMMG (Estabelece o Regimento Interno do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 17 de 07 de Outubro de 2008 - HMMG (Estabelece o Regimento Interno do Corpo Clínico do "Hospital Municipal Dr. Mário Gatti".
Resolução nº 01 de 13 de Março de 2009 - SETEC (Dispõe sobre a atualização da estrutura funcional da SETEC - Serviços Técnicos Gerais e dá outras providências.
Resolução nº 01 de 06 de Julho de 2010 - SMCASP (Modifica e institui o Regimento Interno da Academia da Guarda Municipal de Campinas "Dr. Ruyrillo de Magalhães" e dá outras providências. (DOM 13/07/2010:10-15) (Revoga a Resolução 02, de 11/07/2008-SMCASP))
Resolução nº 01 de 22 de Novembro de 2012 - HMMG (Cria o Núcleo de Telemedicina e Telessaúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti (HMMG).
Resolução nº 02, de 26/02/2015-SETEC  Dispõe sobre a criação do crematório municipal de Campinas, e dá outras providências.
Resolução nº 04, de 08/04/2016-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 04/2007, de 18 de julho de 2007.
Resolução nº 04, de 27/05/2022- FUMEC  Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas, disposto na Lei 12.803, de 27 de dezembro de 2006.