Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO 104/2014

(Publicação DOM 13/03/2014 p. 29)

O Secretário Municipal de Transportes, no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 5º-A, do Decreto Municipal nº 18.009, de 27 de junho de 2013, alterado pelo Decreto 18.157, 18 de novembro de 2013, estabelece que o calendário com os dias de vigência do "Passe Lazer" será definido por Resolução da Secretaria Municipal de Transportes;

RESOLVE:

Art. 1º  Estabelecer o calendário de vigência do "Passe Lazer", para março de 2014:

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 12 de março de 2014

CARLOS JOSÉ BARREIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES