Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

 RESOLUÇÃO SME Nº 06, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

(Publicação DOM 31/08/2018 p. 08)

REVOGADA pela Resolução nº 08, de 13/08/2019-SME

Ver Errata - DOM 14/09/2018 p.05
  

Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro de demanda, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições colaboradoras, para o ano de 2019.   

TEXTO INTEGRAL