Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

(Publicação DOM 17/01/2022 p.05)

REVOGADA pela Resolução nº 15, de 13/09/2022-SME

Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras com a Secretaria Municipal de Educação, SME.  

...  

Art. 16.  Esta resolução revoga a Resolução SME nº 3, de 20 de janeiro de 2021.

TEXTO INTEGRAL