Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

(Publicação DOM 03/08/2022 p.05)

Dispõe sobre procedimentos complementares ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático, PNLD, que devem ser adotados pelas escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, nos termos que especifica.

TEXTO INTEGRAL