Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 09, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

(Publicação DOM 19/09/2023 p.21)

REVOGADA , a partir de 1º de janeiro de 2025 de acordo com a Resolução nº 07, de 29/08/2024-SME 

Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10, de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, para o ano de efetivo trabalho escolar de 2024.

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Art. 10.  Esta resolução revoga a Resolução SME nº 14, de 08 de setembro de 2022.

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