Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(Publicação DOM 15/01/2024 p.2)

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2024.

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Art. 35. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 01, de 11 de janeiro de 2023.

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