ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2003

(Publicação DOM 10/10/2003 p.10)

Ver Ordem de Serviço nº 02, de 14/06/2006-SMRH
Ver Ordem de Serviço nº 01, de 04/01/2008-SMRH
REVOGADA pela Ordem de Serviço nº 01, de 04/01/2008-SMRH

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM ESTABELECIDOS EM AFASTAMENTOS POR LICENÇAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS TOMANDO-SE COMO PREMISSA AS PATOLOGIAS MAIS COMUNS CONSTATADAS EM SERVIDORES E SERVIDORAS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE   

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais prevista no Art. 81, item III, da Lei Orgânica do Município de Campinas e,
CONSIDERANDO -se a necessidade de efetivação do gerenciamento de recursos humanos pelos diversos níveis de chefia;
CONSIDERANDO -se o princípio da transparência que rege a Administração Pública, notadamente das perícias médicas efetuadas pela Junta Médica deste Município e pelos médicos da Coordenadoria Setorial de Saúde e Segurança do Trabalho;
CONSIDERANDO -se a necessidade de padronização de critérios nas perícias médicas efetuadas nos servidores e servidoras;
CONSIDERANDO -se, ainda, o princípio da publicidade,
DETERMINA que:
1- se torne público os protocolos técnicos das principais patologias geradoras de Licenças Médicas e Odontológicas as quais são levadas à perícia médica pelos trabalhadores e trabalhadoras desta Municipalidade.
2- Os profissionais da CSSST, ao avaliar o servidor ou a servidora através da perícia médica, estarão adstritos aos seguintes critérios:
LICENÇA MÉDICA EM CARDIOLOGIA
I01 -- Febre Reumática com comprometimento do coração (Cardite Reumática): até 30 dias
I10 -- Hipertensão Arterial: PA até 150/120: até 2 dias/ PA acima de 150/ 110: até 7 dias (para adequar tratamento)
I11 -- Doença Cardíaca Hipertensiva: até 20 dias
I20 -- Angina: até 20 dias (prorrogações com relatório do especialista)
I21 -- Infarto Agudo do Miocárdio sem complicação: até 30 dias
I23 -- Infarto Agudo do Miocárdio com complicação: até 60 dias/ prorrogações com relatório do especialista
I30 -- Pericardite Aguda: até 30 dias/ prorrogações com relatório do especialista
I33 -- Endocardite Aguda: até 60 dias/ prorrogações com relatório do especialistas
I40 -- Miocardite Aguda: até 60 dias/ prorrogações com relatório do especialista
I44 -- Bloqueio A-V/ Bloqueio de Ramo Esquerdo: até 10 dias/ prorrogações com relatório do especialista
I47 -- Taquicardia Paroxística: até 5 dias
I49 -- Outras Arritmias (taquiarritmias): até 5 dias
I50 -- Insuficiência Congestiva descompensada: até 30 dias
PROCEDIMENTO EM CARDIOLOGIA
Revascularização Miocárdica: até 90 dias à partir da data da cirurgia (Z54.0)
Angioplastia sem complicação: até 15 dias à partir da data da cirurgia (Z95.5)
Colocação de stent em angioplastia sem complicação: até 15 dias à partir da data da cirurgia (Z95.5)
Cateterismo: até 7 dias à partir da data do procedimento (Z13.6)
Implante de marca-passo: até 15 dias à partir do procedimento (Z95.0)
Troca de bateria do marca-passo: até 15 dias à partir do procedimento (Z54 + T82.1)
Troca de válvula: Biológica: até 60 dias/ Metálica: até 90 dias à partir do procedimento (Z54 + T 82.0)
LICENÇA MÉDICA POR CIRURGIAS
Ginecológicas e Obstétricas
Cirurgia de Werthein-Meigs (Pan histerectoma + linfadenectomia): até 60 dias
Histerectomia Total Abdominal: até 45 dias
Histerectomia sub-total: até 30 dias
Histerectomia vaginal: até 30 dias
Miomectomia convencional: até 30 dias (Z54.0 + D25)
Miomectomia videolaparoscópica: até 15 dias (Z54.0+D25)
Anexectomia/ ooforectomia convencional: até 30 dias
Anexectomia/ ooforectomia videolaparoscópica: até 15 dias
Colpoperineoplastia: até 30 dias (Z 54.0 + N 81)
Curetagem de prova : até 5 dias
Curetagem por abortamento: até 10 dias (Z54.0 +O06)
Microcesaria: até 30 dias (Z 54.0 +O 06)
Cirurgia para gravidez Tubária convencional: até 30 dias (Z 54.0 + O 00)
Videolaroscópica para Gravidez Tubária: até 15 dias (Z 54.0 + O.00)
Bartholinectomia: até 15 dias (Z 54.0 + N 75)
Circlagem por incompetência istmo-cervical: até 7 dias com posterior reavaliação (Z 54.0 + N 88.8)
Exerese de nódulo mamário: até 10 dias (Z54.0 + N 63)
Quadrantectomia mamária:até 30 dias (Z 54.0 + C 50)
Mastectomia: até 40 dias ( Z 54.0 +C50)
Plásticas
Plástica Mamária: até 30 dias (Z 41)
Dermolipectomia: até 40 dias (Z 41)
Lipoaspiração / Lipoescultura: até 20 dias (Z 41)
Rinoplastia: até 20 dias (z 41)
Blefaroplastia: até 7 dias (Z 41)
Ritidosplastia até 20 dias (Z 41)
Toráxicas e Vasculares
Safenectomia radical: até 30 dias (Z 54.0 + I 83)
Cirurgia de Varizes com raqui ou peridural: até 15 dias (Z 54.0 + I 83)
Cirurgia de Varizes com anestesia local: até 7 dias (Z 54.0 + I 83)
Revascularização de membros inferiores: ate60 dias (Z 54.0 + I 73)
Revascularização de miocárdio: até 90 dias (Z 54.0 + I 83)
Implante de marca passo: até 15 dias (Z 95.0)
Troca de gerador do marca passo: até 15 dias (Z 54.0 + T 82.1)
Cirurgia para retirada de tumor de pulmão: até 90 dias (Z 54.0 + C 34)
Aneurisma de aorta; até 60 dias (Z 54.0 + I 71)
Amputação de membros; Até 60 dias (Z 89.9)
Simpatectomia; até 30 dias (Z 54 + G 99.1)
Angioplastia com colocação de stent: até 15 dias (Z95.5)
Angiosplastia: até 15 dias (Z 95.5)
Cateterismo: até 7 dias (Z 13.6)
Troca de válvula cardíaca (se biológica): até 60 dias (Z 54.0 + T 82.0)
Troca de válvula cardiaca (se metálica): até 90 dias (Z 54.0 + T 82.0)
Urológicas
Litotripsia: até 5 dias (Z 54 + N 20 a 23)
Nefrectomia: até 60 dias
Postectomia no adulto: até 5 dias (Z 54.0 + N 47)
Cirurgia para correção de hipospadia no adulto: até 30 dias (Z 54.0 + Q 54)
Prostatectomia convencional: até 30 dias
Prostatectomia transversical: até 45 dias
Cirurgia para correção de varicocele: até 20 dias (Z 54.0 + I 86.1)
Nefrolitotomia: até 60 dias (Z 54.0 + N 20 a 23)
Cistolitotomia: até 40 dias (Z 54.0 +N 21.0)
Cistectomia: até 90 dias (Z 54.0 + C 67)
Retirada de cálculo por videocistocopia: até 7 dias (Z 54.0 + N 20 a 23)
Cistocopia diagnóstica; até 2 dias (Z 13.9)
Dilatação uretal: até 2 dias (Z 43 + N 35)
Uretrotomia interna: até 30 dias (Z54.0 + N35)
Nefropexia: até 30 dias (Z54.0 + N28.8)
Torção do testículo: até 15 dias (Z54.0 + N44)
Orquictomia: até 10 dias (Z54.0 + C62 a 63)
Hidrocelectomia: até 15 dias (Z54.0 + N43)
Ressecção transuretral de tumor vesical (pólipos): até 10 dias (Z54.0 + D 30.3)
Ureterolitotomia: até 60 dias (Z 54.0 + N20.1)
Vasectomia: até 03 dias (Z41)
Cirurgia Geral
Colecistectomia convencional: até 30 dias (Z54.0 + K 80.0)
Colecistectomia videolaparoscópica: até 15 dias (Z54.0 + K80.0)
Hemorroidectomia (convencional): até 30 dias (Z54 + I84)
Fistulectomia: até 30 dias (Z54.0 + K60)
Apendecectomia no adulto: até 30 dias (Z54.0 + K35.1)
Herniorrafia epigástrica: até 20 dias (Z54.0 + k43)
Herniorrafia inguinal: até 30 dias (Z54.0 + K40)
Herniorrafia inguino-escrotal: até 30 dias (Z54.0 + K40)
Herniorrafia umbilical: até 15 dias (Z54.0 + K42)
Herniorrafia incisional: até 30 dias (Z54.0 + K40 a 46)
Herniorrafia por videolaparoscópia: até 15 dias (Z54.0 + K40 a 46)
Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologicas
Tireoidectomia total: até 30 dias
Tireoidectomia parcial: até 15 dias
Septoplastia: até 15 dias (Z54.0 + J34.2)
Estapedectomia: até 30 dias (Z54.0 + H80)
Turbinectomia: até 15 dias (Z54.0 + J34.3)
Timpanomastoidectomia: até 30 dias (Z54.0 + H63/70)
Timpanoplastia: até 20 dias (Z54.0 + H72 a 73)
Amigdalectomia no adulto: até 10 dias (Z54.0 + J35)
Cirurgia de cordas vocais: até 30 dias (Z54.0 + J38)
Descompressão do nervo facial por via mastoídea: até 30 dias (Z54.0 + G51)
Descompressão do nervo facial por via translabiríntica: até 90 dias (Z54.0 + G31)
Exerese de neurinoma do nervo acústico: até 90 dias com posterior reavaliação (Z54.0 + H93.3)
Miringoplastia para colocação de tubo de ventilação: até 5 dias (Z54.0 + H65)
Cirurgia para retirada de tumor cerebral: até 90 dias (Z54.0 + C71)
Oftalmológicas
Cirurgia para correção de catarata (facectomia): até 30 dias (Z54.0 + H28)
Transplante de córnea: até 30 dias (Z94.7)
Exerese de pterígio: até 10 dias (Z54.0 + H11.0)
Cirurgia para correção de deslocamento de retina: até 60 dias (Z54.0 + H33)
Cirurgia para glaucoma: até 30 dias (Z54.0 + H40)
Cirurgia para correção de vício de refração: até 3 dias (Z54.0 + H52)
Cirurgia para correção de estrabismo: até 10 dias (Z54.0 + H49)
Cirurgia do aparelho lacrimal: até 10 dias (Z54.0 + H04)
Traumatológicas
Laminectomia (hérnia de disco): até 60 dias (Z54.0 + M50 a 51)
Tenorrafia do tendão de Aquiles: até 90 dias (Z54.0 + S86.0)
Fratura da coluna lombar/ cervical: até 90 dias (Z54.0 + S12.9/ S22.0/ S32.0)
Artroscopia do joelho (diagnóstica): 7 dias (Z03.8)
Artroscopia do joelho (para correção de reuptura de ligamento): até 60 dias (Z54.0 + S83)
Artroscopia do jolhe (outras): até 30 dias (Z54.0 + S82 a 83)
Correção do ligamento cruzado anterior (aberta): até 90 dias (Z54.0 + S83.5)
Correção da síndrome do túnel do carpo: até 30 dias (Z54.0 + G56)
Correção de hálux vaçgo: até 45 dias (Z54.0 + M20.1)
Osteossintese de fêmur: até 90 dias (Z54.0 + T12)
Osteossintese de tíbia: até 90 dias (Z54.0 + T12)
Fratura de clavícula: até 45 dias (Z54.0 + S42.0)
Fratura de úmero: até 60 dias (Z54.0 + S52.5)
Fratura de cotovelo: até 60 dias (Z54.0 + S52.0)
Fratura de Colles: até 45 dias (Z54.0 + S52.5)
Fratura de metacarpianos: até 45 dias (Z54.0 + S62.3)
Fratura de escafóide: até 60 dias (Z54.0 + S62.0)
Fratura da bacia: até 60 dias (Z54.0 + S32.8)
Fratura de quadril/ colo de fêmur: até 90 dias (Z54.0 + S72.0)
Fratura de platô tibial: até 90 dias (Z54.0 + S82.1)
Fratura de calcâneo/ talus: até 90 dias (Z54.0 + S92.0)
Fratura de metatarsianos: até 30 dias (Z54.0 + S92.3)
Fratura de mandíbula: até 30 dias (Z54.0 + S02.6)
Fratura de ossos malares e maxilares: até 30 dias (Z54.0 + S02.4)
Artoplatias: até 90 dias
Cirurgia de rótula com osteossintese: até 45 dias (Z54.0 + S82.0)
Correção de prognatismo e retrognatismo mandibular: até 45 dias (Z54.0 + K07.1)
LICENÇA MÉDICA EM CIRURGIA VASCULAR
A46 -- Erisipela simples: até 10 dias/ bolhosa: até 15 dias
I80.0 -- Tromboflebite de veias superficiais dos membros inferiores: até 7 dias
I80.2 -- Trombose venosa profunda dos membros inferiores: até 30 dias
I89.0 -- Linfedema
Casos que não exijam ortostatismo prolongado: não há necessidade da concessão de licença
Casos que exigem ortostatismo prolongado: encaminhar para avaliação do especialista
Casos complicados (geralmente por erisipela): até 15 dias
L97 -- Úlcera de estase: até 15 dias
PROCEDIMENTOS EM CIRURGIA VASCULAR
Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) com safenectomia: até 30 dias
Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) sem safenectomia em atividades com esforço ou ortostatismo prolongado: até 15 dias
Sem safenectomia em atividades sem esforço: até 7 dias
Escleroterapia: Tem capacidade laborativa para qualquer função Revascularização de membros inferiores (Z54.0 + I71): até 60 dias
Amputação: até 60 dias (Z89.9)
Simpatectomia (Z54.0 + G99.1): até 30 dias
LICENÇA MÉDICA EM DERMATOLOGIA
L01 -- Impetigo/ Impetiginização de outras dermatoses: até 7 dias
L02 -- Abcesso cutâneo: até 7 dias
L03 -- Celilute (flegmão): até 10 dias
L05 -- Cisto pilonidal/ caso haja procedimento (drenagem): 15 dias
L08.0 -- Piodermite: até 7 dias
L14 -- Afecções bolhosas em doença classificadas em outra parte Herpes labial sem infecção secundária: até 3 dias/ com infecção secundária: até 7 dias (B00.1) Herpes zoster: até 15 dias (B02.9)
L20 -- Dermatite atópica quando agudizada: até 5 dias
L23 -- Dermatite alérgica de contato: até 7 dias (devendo ser considerada a função exercida)
L40 -- Psoríase quando agudizada e extensa: até 10 dias
L52 -- Eritema nodoso -- para diagnóstico da doença de base: até 15 dias
L60.0 -- Unha Encravada (com procedimento e considerada a função): até 5 dias
L98.0 -- Granuloma Piogênico: até 5 dias
T20 a T25 -- Queimaduras e corrosões da superfície externa do corpo, especificadas por local
2o Grau: até 5 dias
3o Grau: até 15 dias
T78.3 -- Urticária Gigante: até 3 dias
LICENÇA MÉDICA EM ENDOCRINOLOGIA
E03 -- Hipotireoidismo (descompensado e em início de reposição hormonal): até 10 dias
E05 -- Hipertireoidismo (descompensado e em início de reposição hormonal)
Clínico supressivo: até 30 dias
Radioterápico: até 8 dias
Cirúgico: até 15 dias (Z54.0)
E06.1 -- Tireoidite sub-aguda: até 10 dias
E10 -- Diabetes insulino dependente descompensado e sintomático: até 7 dias
E11 -- Diabetes não insulino dependente descompensado e sintomático: até 10 dias
E24 -- Síndrome de Cushing: até 30 dias
E66.8 -- Obesidade Mórbida
Cirúgico (qualquer modalidade): até 30 dias (Z54.0)
Clínico: (avaliar co-morbidade): até 30 dias
E89.2 -- Hipoparatireoidismo
Pós-cirúrgico: até 30 dias (Z54.0)
C73 -- Câncer da Tireóide -- ablativo (cirúrgico ou radioterápico): até 30 dias
Pós-cirúrgico: até 30 dias (Z54.0)
Pós-radioterapia: até 8 dias (Z51.1 ou Z92.3)
Z08 e Z12.8 -- Exame de seguimento após tratamento por câncer de tireóide (PCI clássico): até 30 dias
LICENÇA MÉDICA EM GASTROENTEROLOGIA
K21.0 -- Esofagite de refluxo -- até 02 dias
K22.1 -- Esofagite erosiva -- com sangramento -- até 7 dias
I85.0 -- Varizes de esôfago -- com sangramento -- até 7 dias
K25/26 -- Úlcera gástrica ou duodenal -- até 5 dias
K25.4 -- Úlcera gástrica -- com sangramento -- até 10 dias
K29 -- Gastrite -- 2 dias
K29.0 -- Gastrite aguda (Erosiva) -- com hemorragia -- até 7 dias
K50 - Doença de Chorhn -- em atividade -- até 10 dias
K51 -- Retocolite ulcerativa -- em atividade -- até 15 dias
K57 -- Doença diverticular do intestino -- em atividade -- até 7 dias
A05/08 / 09 -- Gastroenterocolites -- até 2 dias
*I84 -- Hemorroidas -- até 5 dias
*K60 -- Fissura das regiões anal e retal -- até 5 dias
*K61 -- Abcesso das regiões anal e retal -- até 7 dias
*K80.0 -- Calculose da vesículas biliar com colecistite aguda -- até 7 dias
OBS: (*) Casos clínicos
B15/16/17/18 e K70.1 -- Hepatites: virais agudas, crônicas descompensadas e alcoólicas -- até 30 dias
K74 - Cirrose Hepática descompensada -- até 60 dias, prorrogáveis e com posterior avaliação de aposentadoria Inoperável: até 90 dias e encaminhamento para avaliação de aposentadoria
Operável
- Irressecável: até 90 dias e encaminhamento para avaliação de aposentadoria
- Ressecável: até 90 dias
C15 -- Neoplasia Maligna do esôfago
C16 -- Neoplasia Maligna do estômago
C18 -- Neoplasia Maligna do cólon
C22 -- Neoplasia Maligna do fígado
C25 -- Neoplasia Maligna do pâncreas
C02/C06 -- Neoplasia Boca/ Língua
LICENÇA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
N61 -- Transtornos inflamatórios da mama (casos com sinais flógisticos, associados a infecção): até 7 dias
N63 -- Nódulo mamário, quando cirúgico: até 10 dias
N70 -- Salpingite e ooforite quando agudas: até 7 dias
N73 -- Doença inflamatória pélvica (Parametrite, celulite pélvica e pelviperitonite): até 15 dias
N75 -- Doenças da glândula de Bartholin (bartholinite): até 7 dias
N76.4 -- Abcesso vulvar: até 10 dias
N80 -- Endometriose (com Sintomatologia ocorre no período pré-menstrual): até 3 dias
N88.3 -- Incompetência istmo-cervical: até 90 dias com prorrogação
N92 -- Metrorragia (com patologia de base: mioma, adenomiose, pólipo endometrial) até 3 dias
N97 -- Infertilidade: Em caso de realizar tratamento para fertilização (Z31.1): até 15 dias
O00 -- Gravidez ectópica (em caso de laparoscopia): até 15 dias/ em caso de laparotomia: até 30 dias
O01 -- Mola hidatiforme (em caso de curetagem): até 10 dias
O06 -- Aborto (em caso de curetagem): até 10 dias/ em caso de microcesária: até 30 dias
O10 -- Hipertensão pré-existente complicando gravidez: até 15 dias
O13 -- O14 -- Pré-eclampsia: até 15 dias
O20 -- Ameaça de aborto: até 15 dias
O21 -- Hiperemese gravídica: até 3 dias
O22 -- Complicações venosas na gravidez (Tromboflebite): até 15 dias
O23 -- Infecções urinárias na gestação: até 10 dias
O24 -- Diabetes na gestação: até 10 dias
O44 -- Placenta prévia: até 15 dias
O60 -- Trabalho de parto prematura: até 15 dias
LICENÇA MÉDICA EM INFECTOLOGIA
A15.0 -- Tuberculose pulmonar: até 30 dias
A90 -- Dengue clássico: até 7 dias
B06 -- Rubéola: até 7 dias
B15 a 17 -- Hepatites virais: até 30 dias
B26 -- Caxumba: até 10 dias
LICENÇA MÉDICA EM NEUROLOGIA
G00 -- Meningite bacteriana: até 20 dias
G02.0 -- Outras meningites (virais): até 10 dias
G05 -- Outras doenças inflamatórias do SNC (encefalite, mielite e encefalomielite): até 60 dias
G20 -- Doença de Parkinson: até 30 dias
G21 -- Parkinsonismo secundário (agentes externos, medicamentos): até 30 dias
G30 -- Doença Alzheimer: até 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
G31 -- Outras doenças degenerativas do SNC (ex.: Álcool): até 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
G35 -- Esclerose Múltiplas (crise de agudização): até 30 dias
G40 -- Epilepsia (crise isolada): até 5 dias
G43 -- Enxaqueca: até 2 dias
G45 -- Acidente vascular cerebral isquêmico transitório: até 15 dias
G50.0 -- Nevralgia do trigemeo: até 15 dias
G53.0 -- Nevralgia pós-zoster: até 15 dias
G56.0 -- Síndrome do túnel do carpo moderada e grave: até 15 dias
G57.0 -- Lesão do nervo ciático: até 15 dias
G58.0 -- Neuropatia intercostal: até 15 dias
G61 -- Polineuropatia inflamatória (S. De Guillain-Barré): até 60 dias
G62.1 -- Polineuropatia alcoólica: até 60 dias
G63.3 -- Polineuropatia em doenças endócrinas e metabólicas: até 60 dias
G70.0 -- Miastenia gravis: até 60 dias
G91 -- Hidrocefalia: até 60 dias (Shunt de liquido cefálo-raquidiano: Z98.2)
I60 -- Hemorragia subaracnóide (aneurisma roto, acidente vasc. Hemor.): até 60 dias (Z54)
M43.6 -- Torcicolo: até 3 dias
M50 e M51 -- Transtornos dos discos cervicais e outros transtornos dos discos intervertebrais: até 15 dias
M54.3 -- Ciática: até 15 dias
C71 -- Tumores Cerebrais (gliossarcoma, glioblastoma, glioma maligno): até 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
LICENÇA MÉDICA EM ODONTOLOGIA
K01 -- Dente incluso ou impactado pós operatório (Z54.0): até 5 dias
K04.0 -- Pulpite: até 3 dias
K04.4 -- Periodontite apical aguda de origem pulpar: até 3 dias
K04.6 -- Abcesso periapical com fístula: até 3 dias
K04.7 -- Abcesso periapical sem fístula: até 3 dias
K04.8 -- Cisto radicular: até 3 dias
K05.2 -- Periodontite aguda: até dias
K05.3 -- Periodontite crônica pós operatório (Z54.0): até 5 dias
K06.1 -- Hiperplasia gengival pós operatório (Z54.0): até 5 dias
K06.2 -- Lesões de gengiva e do rebordo alveolar sem dentes associadas a traumatismo: até 3 dias
K07.6 -- Transtornos e disfunção da articulação temporomandíbular: até 5 dias
K08.1 -- Perda de dente devido a acidentes, extração ou doença periodontal localizada: até 2 dias
K10.3 -- Alveolite: até 3 dias
K12.2 -- Celulite e abcesso de boca: até 7 dias
A69.1 -- Gengivite úlcero necrosante aguda (guna): até 7 dias
B00.2 -- Gengivo estomatite herpética (herpes simples): até 7 dias
S02.5 -- Fratura de dente: até 3 dias
S03.0 -- Luxação de articulação têmporo-mandibular: até 5 dias
Z94.6 -- Pós operatório de enxerto ósseo (Z54.0): até 5 dias
Z96.5 -- Pós operatório de implante dentário (Z54.0): até 3 dias
LICENÇA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA
H01 -- Blefarite infecciosa: até 3 dias
H04.0 -- Dacriadenite: até 7 dias
H04.3 - Dacriocistite aguda: até 7 dias/ Canaliculite: até 5 dias
H05 -- Transtornos da órbita (celulite): até 15 dias
H10 -- Conjuntivite: até 5 dias
H10.5 -- Blefaroconjuntivite: até 7 dias
H15 -- Transtornos da esclerotica: até 7 dias
H16 -- Ceratite
H16.0 -- Úlcera de córnea: até 7 dias
H16.1 -- Ceratite sem conjuntivite: até 5 dias
H16.2 -- Ceratoconjuntivite: até 7 dias
H16.3 -- Ceratite interna e profunda: até 10 dias
H20 -- Iridociclite: até 15 dias
H30 -- Inflamações corioretinianas (uveíte posterior) H30.0/ H30.1/ H30.2: até 30 dias
H33 -- Descolamentos e defeitos da retina: até 30 dias com posterior avaliação do oftalmologista
H34 -- Oclusões vasculares da retina (com diminuição da visão): até 30 dias
H35 -- Outros transtornos da retina com diminuição da visão: até 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H35.6 -- Hemorragia retiniana: até 30 dias
H36.0 -- Retinopatia diabética (com procedimento): até 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H40 -- Glaucoma: até 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H43.1 -- Hemorragia: até 30 dias
H44.0 -- Endoftalmite purulenta: até 30 dias
H46 -- Neurite óptica: até 30 dias
PROCEDIMENTOS E PÓS OPERATÓRIOS EM OFTALMOLOGIA
Blefaroplastia (Z54.0 ou Z41): até 7 dias
Cirurgia do aparelho lacrimal (Z54.0 + H04): até 10 dias
Cirurgia para exerese de pterígeo (Z54.0 + H11.0): até 10 dias
Transplante de córnea (Z94.7): até 30 dias
Retirada de corpo estranho de córnea (Z48.0 + W44): até 3 dias
Retirada de corpo estranho de córnea se estiver com úlcera de córnea (Z48 + H16): até 7 dias
Cirurgia de Catarata (Z54.0 + H28): até 30 dias
Cirurgia para correção de descolamentos e defeitos da retina (Z54.0 + H33): até 60 dias
Cirurgia para correção de glaucoma (Z54.0 + H40): até 30 dias
Cirurgia para correção de vício de refração: até 3 dias (Z54.0 + H52)
Cirurgia para correção de estrabismo (Z54.0 + H49): até 10 dias
LICENÇA MÉDICA EM ORTOPEDIA
M13.0 -- Poliartrite não especificada: até 10 dias
M13.2 -- Artrite não especificada: até 10 dias
M22.4 -- Condromalácia da rótula: até 15 dias
M23 -- Transtornos internos do joelho: até 15 dias
M25.4 -- Derrame articular: até 15 dias
M43.1 -- Espondilolistese (com sintomatologia): até 15 dias
M45 -- Espondilite anquilosante (com sintomatologia): até 30 dias
M50/ M51 -- Transtornos dos discos vertebrais (com radiculopatia): até 15 dias
M54.2 -- Cervicalgia: até 3 dias
M54.4 -- Lombociatalgias agudas: até 15 dias
M54.5 -- Lombalgias: até 5 dias
M62.6 -- Distensão muscular: até 10 dias
M65 -- Sinovite e tenossinovite: até 7 dias
M71.2 -- Cisto sinovial do espaço popliteo (com sintomatologia): até 5 dias
M71.9 -- Bursopatia não especificada: até 15 dias
M72.2 -- Faciíte plantar: até 10 dias
M75.1/ M75.4 -- Lesões de ombro: até 30 dias
M86 -- Osteomielite: até 30 dias
M86.4 -- Osteomielite crônica com seio drenante: até 90 dias
M87 -- Osteonecrose: até 30 dias/ da cabeça do femur, condilo do fêmur e platô tibial: até 90 dias
M90.0 -- Tuberculose óssea (em atividade): até 60 dias
M96.1 -- Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte (com subsídios): 30 dias
ENTORSES
S63.5 -- Punho: até 7 dias
S83 -- Joelho: até 7 dias
S93 -- Tornozelo: até 7 dias
LUXAÇÕES
S43 -- Ombro/ clavícula/ braço: até 30 dias
S53.1 -- Cotovelo: até 30 dias
S63.1 -- Dedos da mão: até 15 dias
S73.0 -- Quadril: até 60 dias
S93.0 -- Tíbio-társica (tornozelo): até 60 dias
FRATURAS DO MEMBRO SUPERIOR (com imobilização)
S42 -- Ombro e braço: até 30 dias
S52 -- Ossos do antebraço (rádio e ulna): até 45 dias
S52.0 -- Olecrano: até 45 dias
S62.0 -- Escafóide: até 60 dias/ na suspeita: até 15 dias
S62.6 -- Falanges: até 15 dias
S62.3 -- Fratura de metacarpiano: até 30 dias
FRATURAS DO MEMBRO INFERIOR (com imobilização)
S72.0 -- Colo do fêmur: até 90 dias
S72.8 -- Supra condiliana de fêmur: até 60 dias
S82.0 -- Rótula: até 30 dias
S82.1 -- Platô tibial: até 45 dias
S82.2/ S82.3 -- Tíbia: até 60 dias
S82.4 -- Fratura isolada da fíbula: até 30 dias
S82.5/ S82.6 -- Fratura de maléolo: até 60 dias
S92.0 -- Calcâneo: até 60 dias
S92.2 -- Ossos do tarso: até 30 dias
S92.5 -- Pododactilos: até 15 dias
FRATURAS DA COLUNA VERTEBRAL E ARCOS COSTAIS
S12.9 -- Vértebras cervicais: até 60 dias
S22.0 -- Vértebras torácicas (com imobilização): até 30 dias
S22.3 -- Arco costal: até 20 dias
S32.0 -- Vértebras lombares (com imobilização): até 30 dias
LICENÇA MÉDICA EM OTORRINOLARINGOLOGIA BOCA E GLÂNDULAS SALIVARES
K11 -- Submandibulite e Parotidite aguda não epidêmica: até 3 dias
K12 -- Estomatites: até 3 dias
B26.8 -- Parotidite epidêmica com complicações: no mínimo 15 dias (variável com o tipo de complicação)
B26.9 -- Parotidite epidêmica sem complicações: até 10 dias à partir da manifestação
VIAS AÉREAS SUPERIORES
J00 -- IVAS -- até 3 dias (de acordo com o comprometimento do estado geral)
J01 -- Sinusopatia aguda: até 5 dias
J02 -- Faringite aguda viral: até 3 dias
J03 -- Amigdalite aguda viral: até 3 dias
Amigdalite aguda bacteriana: até 7 dias
J04 -- Laringite ou traqueítes agudas virais: até 3 dias/ em caso professores: até 7 dias
Laringite ou traqueítes agudas bacterianas: até 7 dias
J30 -- Rinopatia alérgica ou vasomotora em vigência de crise de agudização: até 3 dias. Em casos severos e se o fator desencadeante estiver presente, como em reformas das unidades de trabalho, afastamento até o término da reforma, enquanto o servidor estiver esposto ao fator de risco desencadeante do quadro.
J36 -- Abscesso amigdaliano: até 10 dias
R49.0 -- Disfonia sem outras alterações: até 3 dias
OUVIDOS
G51.0 -- Paralisia Facial Periférica (Paralisia de Bell): até 30 dias + avaliação especializada
H60 -- Otite externa aguda (quadros severos e dolorosos): até 3 dias
H65 -- Otite média aguda não supurada: até 5 dias
H66 -- Otite média aguda supurada: até 3 dias
H82 -- Sindromes vertiginosas em doença classificadas em outra parte: (em crise de agudização): 15 dias
H91 -- Surdez súbita: até 30 dias + avaliação especializada
PÓS OPERATÓRIOS
Amigdalectomia: até 10 dias (Z54.0 + J35)
Septoplastias por desvio do septo nasal: até 15 dias. Em se tratando de funções que exijam sobrecarga física do servidor: 21 dias (Z54.0 + J34.2)
Cirurgia estética de nariz: 20 dias (Z41.0)
Timpanoplastias: até 20 dias (Z54.0 + H72/ H73)
Estapedectomias: 30 dias (Z54.0 + H80)
Mastoidectomias associadas ou não a timpanoplastias: até 30 dias (Z54.0 + H63/ 70)
Descompressão do nervo facial: até 30 dias (Z54.0 + G51)
Exerése de Neurinoma do Nervo Acústico: até 90 dias + avaliação especializada (Z54.0 + H93.3)
Miringoplastia para colocação de tubo de ventilação: até 5 dias (Z54.0 + H65)
LICENÇA MÉDICA EM PNEUMOLOGIA
A15 -- Tuberculose respiratória: até 30 dias
A15.6 -- Derrame pleural por tuberculose: até 20 dias
J11 -- Gripe não complicada: até 3 dias
J12 a J16 -- Pneumonia: até 10 dias
J18.0 -- Broncopneumonia: até 10 dias
J20 -- Bronquite aguda: até 5 dias
J21 -- Bronquiolite: até 7 dias
J41 -- Bronquite crônica (agudização): até 10 dias
J44.1 -- Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC em agudização): até 7 dias
J45 -- Asma (crise): até 5 dias (podendo ser aumentado o período em caso de reforma na unidade)
J47 -- Bronquiectasia (infectada): até 15 dias
J85.1 -- Pneumonia com abscesso: até 30 dias
J85.2 -- Abscesso do pulmão: até 30 dias
J91 -- Pneumonia com derrame: até 20 dias
J93 -- Pneumotorax: até 15 dias
CANCER DE PULMÃO (C34)
A) INOPERÁVEL: até 90 dias e avaliação da aposentadoria
B) OPERÁVEL
IRRESSECÁVEL: até 90 dias e avaliação da aposentadoria
RESSECÁVEL: até 90 dias podendo ser prorrogada por períodos de até 60 dias
LICENÇA MÉDICA EM REUMATOLOGIA
M05 -- Artrite Reumatóide (em atividade): até 15 dias
M10 -- Artrite gotosa: até 8 dias
M32 -- Lupus eritematoso disseminado (sistêmico): até 15 dias
M79.0 -- Fibromialgia (quando doloroso inicial): até 20 dias
LICENÇA MÉDICA NOS TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO
F00 -- F09: Transtornos mentais orgânicos incluindo sintomáticos: até 30 dias e encaminhar ao psiquiatra
F10 -- F19: Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativa:
Intoxicação aguda (0 até 2): até 3 dias
Demais situações (3 até 9): até 15 dias
F20 -- F29: Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes: até 30 dias e encaminhar ao psiquiatra
F30 -- F39: Transtornos de humor (afetivos)
F31 Transtornos afetivo bipolar: até 30 dias
F32 Episódio depressivo: até 20 dias
F40 -- F48: Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes
F40 Transtornos fóbicos ansiosos: até 20 dias
F41 Outros transtornos ansiosos (Sindrome do pânico): até 20 dias
F42 Transtorno obsessivo compulsivo: até 30 dias
F43 Reação a estresse grave e Transtorno de adaptação: até 15 dias
F44 Transtornos dissociativos ou conversivos: até 7 dias
F45 Transtornos somatoformes: até 7 dias
F48 Outros transtornos neuróticos: até 7 dias
F50 -- F59: Síndrome comportamentais associados a pertubações fisiológicas e fatores físicos
F50 Transtornos de alimentação: até 20 dias
F53 Transtornos mentais e de comportamento associados ao puerpério não classificados em outra parte:
F53.1 Psicose puerperal: até 30 dias
F60 -- F69: Transtorno de personalidade e de comportamento em adultos: encaminhar ao psiquiatra
LICENÇA MÉDICA EM TRAUMATOLOGIA
Tenorrafia do Tendão de Aquiles (Z54.0 + S86.0): até 90 dias
Tenorrafia do Punho e da Mão (Z54.0 + S63.3): até 40 dias
Tenorrafia do ombro (Z54.0 + S46): até 60 dias
Tenorrafia aberta de ligamentos do joelho (Z54.0 + S83): até 60 dias
Tenolise: até 15 dias
Artroscopia diagnóstica: até 7 dias (Z01.8)
Artroscopia para reparação ligamentar: até 60 dias (Z01.8)
Artroscopia (para outros procedimentos): até 30 dias (Z01.8)
Cirurgia por Síndrome do túnel do carpo: até 30 dias (G56.0) (Z54.0)
Osteossintese de fêmur: até 90 dias no mínimo (T12) (Z54.0)
Osteossintese de tíbia: até 90 dias no mínimo (T12) (Z54.0)
Cirurgia para correção de joanete (halux valgo): até 45 dias no mínimo (M20.1) (Z54.0)
Realinhamento de patela (Z54.0 + S83.0): até 45 dias
Luxação rescidivante de ombro (Z54.0 + S43): até 60 dias
Retirada de cisto sinovial de punho (Z54.0 + M71.3): até 15 dias
Cirurgia da rótula com osteossintese (Z54.0 + S82.0): até 45 dias
FRATURAS (cirúrgicas)
Z54.0 + S12.9 -- Coluna cervical: até 90 dias
Z54.0 + S32 - Bacia: até 60 dias
Z54.0 + S32.0 -- Coluna lombar: até 90 dias
Z54.0 + S42.0 -- Clavícula: até 45 dias
Z54.0 + S42.2/ S42.3/ S52.0/ S52.9 -- Úmeroe cotovelo: até 60 dias
Z54.0 + S52.5 -- Rádio e/ ou unha: até 45 dias
Z54.0 + S62.0 -- Escafóide: até 60 dias
Z54.0 + S62.3 -- Metacarpianos: até 45 dias
Z54.0 + S62.6 -- Falange: até 30 dias
Z54.0 + S72.0 -- Quadril (colo de fêmur): até 90 dias
Z54.0 + S82.1/ S82.4 -- Perna: até 60 dias
Z54.0 + S92.3 -- Metatarsianos: até 30 dias
Artoplastias: até 90 dias
Fraturas expostas de ossos longos: até 90 dias
Fraturas expostas de ossos em extremidades: até 20 dias
LICENÇA MÉDICA EM UROLOGIA
N00 a N03 -- Glomerulo-nefrite: até 20 dias
N04 -- Síndrome nefrótica: até 60 dias
N10 a N16 -- Pielonefrite: até 10 dias
N13 -- Uropatia obstrutiva e por refluxo: até 7 dias
N17 -- Insuficiência renal aguda: até 90 dias
N18 -- Insuficiência renal crônica: até 90 dias com encaminhamento para aposentadoria
N20 -- Calculose renal: até 7 dias
N30 -- Cistite: até 3 dias
N34 -- Uretrites: até 3 dias
N40 -- Hipérplasia de próstata (com sintomatologia obstrutiva): até 10 dias
N41.0 -- Prostatite aguda: até 7 dias
N45 -- Orquite e epididimite: até 7 dias
CIRURGIAS UROLÓGICAS
Postectomia (Z54.0 + N47): até 5 dias
Hidrocelectomia (Z54.0 + N43): até 15 dias
Varicocelectomia (Z54.0 + I86.1): até 20 dias
Ressecção transuretral de próstata: até 30 dias
Ressecção transvesical de próstata: até 45 dias
Ressecção transuretral de tumor vesical (polipos): até 10 dias
Uretrotomia interna (estenose de uretra) (Z54.0 + N35): até 30 dias
Cistectomia: até 90 dias
Nefrectomia: até 60 dias
Nefrolitotomia (Z54.0 + N20 a N23): até 60 dias
Ureterolitotomia (Z54.0 + N20 a N23): até 60 dias
Retirada de cálculo por via endoscópica (Z54.0 + N20 a N23): até 7 dias
Litotripsia extra corpórea (Z54.0 + N20 a N23): até 5 dias
Cistolitotomia (Z54.0 + N21.0): até 40 dias
Ureterocistoplastia (Z54.0 + N29.8): até 40 dias
Correção de hipospadia (Z54.0 + Q54): até 30 dias
Orquiectomia: até 10 dias
Vasectomia (Z41): até 3 dias   

3 - Os prazos estabelecidos na presente Ordem de Serviço correspondem a uma referência a ser considerada pelos peritos no momento da solicitação e avaliação inicial da licença médica.   

4 - Outras patologias não relacionadas neste texto ficarão sob a estrita responsabilidade dos médicos peritos e/ou médicos que compõem os Conselhos de Especialistas da Coordenadoria Setorial de Saúde e Segurança do Trabalho (CSSST).   

5 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.   

Cumpra-se.   

Campinas, de outubro de 2003   

JOSÉ LUÍS PIO ROMERA
Secretário Municipal de Recursos Humanos.