Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

 RESOLUÇÃO SME Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

(Publicação DOM 30/11/2018 p.07)

Republicação Anexo único - DOM 06/12/2018 p.10

Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Campinas. 

Art. 17. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 12, de 09 de abril de 2015.

TEXTO INTEGRAL