Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

EDITAL 001/2020 - CIPA

(Publicação DOM 09/11/2020 p.19)

Dispõe sobre convocação dos servidores públicos para a eleição dos membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - de acordo com o dispositivo neste edital, na Lei Municipal nº 15.555, de 09 Janeiro de 2018 e na NR-5, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações.

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