Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

(Publicação DOM 21/01/2021 p.05)

Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação, SME, que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

Art. 17. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 02, de 23 de janeiro de 2020.

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