Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
RESOLUÇÃO SME Nº 004, DE 26 DE JULHO DE 2024
PUBLICADA EM DOM DE 29 DE JULHO DE 2024
REPUBLICADA POR CONTER ALTERAÇÕES NO ART. 8º; ART. 11, INCISO I, ALÍNEAS B E F; ART. 13; ART. 14, INCISO IV; ART. 16 E ART. 37
(Publicação DOM 19/08/2024 p.04)
Dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s Servidore(a)s lotado(a)s na Secretaria Municipal de Educação, SME.
Art. 40. Fica revogada a Resolução SME nº 05, de 10 de julho de 2023.
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