Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 007, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

(Publicação DOM 30/08/2024 p.18)

Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 06 de 2024 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o ano de efetivo trabalho escolar de 2025.

...

Art. 10. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 09, de 18 de setembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2025.

TEXTO INTEGRAL