Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SEGURANÇA PÚBLICA

2023
Portaria nº 43, de 07/06/2023-GS/SMCASP  Comissão Interna de Avaliação do Programa Monitora Campinas

2021
Portaria nº 29, de 16/04/2021-SMCASP Constitui Grupo de Trabalho para, sem prejuízo do cumprimento das demais funções de seus cargos, elaborar o mapeamento de processos internos para definição de diretrizes estratégicas de modernização e inovação da gestão tecnológica da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública
Portaria nº 113, de 14/12/2021-SMCASP  Nomeia membros para compor a Comissão Interna de Avaliação do programa Monitora Campinas..

2020
Portaria nº 02, de 04/03/2020-SMCASP  Nomeia membros para compor a Comissão Examinadora do Canil da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

2018
Portaria nº 02, de 20/03/2018-GS/SMCASP  Altera a Portaria nº. 003 de 11 de setembro de 2.009 - GS/SMCASP e designa membro junto a Comissão Processante.
Portaria nº 03, de 20/03/2018-GS/SMCASP  Altera a Portaria nº. 002 de 19 de março de 2.010 - GS/SMCASP e nomeia membros para da Comissão Processante .
Portaria nº 04, de 20/03/2018-GS/SMCASP  Altera a Portaria nº. 001 de 11 de maio de 2.011 - GS/SMCASP e nomeia membros da Comissão Processante
Portaria nº 27, de 08/06/2018-GS/SMCASP  Dispõe sobre a criação de comissão especial interna junto à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública para análise de relatórios e demais encaminhamentos da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, e dá outras providências.

2017
Portaria nº 26, de 26/05/2017-GS/SMCASP Nomeia servidores para compor a Comissão Examinadora do Canil da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

2016
Portaria nº 87.006, de 22/09/2016-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo para à Administração do Fundo Municipal de Incentivo a Segurança Pública (FMISP).

2015
Portaria nº 15, de 20/10/2015-GS/SMCASP Altera a Portaria 012/2013 - GS/SMCASP que Institui a Comissão Interna de Avaliação de Estágio Probatório.
Portaria nº 85.473, de 14/12/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGI-M.

2014
Portaria nº 01, de 17/01/2014-SSP  Dispõe sobre a concessão de diplomas denominados Amigos da Guarda no Município de Campinas, e dá outras providências.
Portaria nº 02, de 17/01/2014-SSP Dispõe sobre a concessão da medalha e diploma de honra ao mérito aos Guardas Municipais do Município de Campinas, pelos bons serviços prestados, e dá outras providências).
Portaria nº 81.506, de 12/02/2014-SRH   Nomeia membros para compor a equipe de trabalho do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, previsto no Decreto nº 17.994, de 11/06/2013.
Portaria nº 03, de 25/02/2014-SSP Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Especial de investigação junto à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Portaria nº 81.615, de 26/02/2014-SRH Retifica item da Portaria nº 81.506, de 12/02/2014-SRH que Nomeia membros para compor a equipe de trabalho do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.
Portaria nº 04, de 13/05/2014-SSP  Dispõe sobre a normatização do procedimento de agendamento e encaminhamento para atendimento ao Serviço de psicologia aos integrantes da Guarda Municipal de Campinas.
Portaria nº 05, de 13/05/2014-SSP  Dispõe sobre a regulamentação e padronização dos procedimentos operacionais e internos da Guarda Municipal de Campinas.
Portaria nº 06, de 08/08/2014-SSP  Dispõe sobre os procedimentos para requisição e concessão da cautela funcional e particular de arma e da emissão do porte de arma dos servidores da Guarda Municipal de Campinas.
Portaria nº 08, de 03/11/2014-SSP Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Academia da GMC para análise de documentação curso classe distinta.

2013
Portaria nº 12, de 15/08/2013-SSP  Institui a Comissão Interna de Avaliação de Estágio Probatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, para auxiliar nos trabalhos geridos pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos quanto à avaliação dos servidores em estágio probatório da Guarda Municipal de Campinas.

2012
Portaria nº 01, de 01/03/2012-GS/SMCASP Altera a Portaria nº 03, de 11 de setembro de 2009 - SMCASP e nomeia membros para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 02, de 01/03/2012-GS/SMCASP Altera a Portaria nº 002 de 19 de março de 2010 - SMCASP que nomeia membros para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 03, de 01/03/2012-GS/SMCASP Altera a Portaria nº 01 de 11 de maio de 2011 - SMCASP e nomeia membros para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 05, de 28/05/2012-SMCASP Alterar a Portaria nº 002 de 19 de março de 2010 - SMCASP, que nomeia servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 06, de 28/05/2012-SMCASP Alterar a Portaria nº 01 de 11 de maio de 2011 - SMCASP e nomeia membros para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 01, de 11/06/2012-SSP  Nomeia representantes para comporem a Coordenação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.
Decreto nº 17.608, de 11/06/2012 Dispõe sobre o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.
Portaria nº 76.891, de 12/06/2012-SSP  Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, de acordo com o disposto no art. 6º parág. único do Decreto 17.608 de 11/06/2012.

2011
Portaria nº 73.202, de 28/01/2011-SRH Revoga a Portaria 68.768, de 06/05/2008-SRH e nomeia novo Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Campinas de acordo com o § 3º do art. 2º do Decreto 16.205, de 30/04/2008.
Portaria nº 01, de 10/05/2011-SMCASP Nomeia representantes para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, vinculada à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 132, de 23/06/2011-SSP Altera a Portaria 413, de 23/09/2010-SSP e nomeia servidor para compor a Comissão Processante Temporária da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 02, de 15/08/2011-GS/SMCASP Altera a Portaria nº 003, de 11 de setembro de 2009 - SMCASP e nomeia membro da Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 03, de 15/08/2011-GS/SMCASP Alterar a Portaria nº 002 de 19 de março de 2010 - SMCASP e nomeia membro da Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 04, de 15/08/2011-GS/SMCASP Alterar a Portaria nº 01 de 11 de maio de 2011 - SMCASP  nomeia membro da Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

2010
Portaria nº 02, de 19/03/2010-SMASP Nomeia servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 413, de 23/09/2010-SSP Nomeia servidores para compor a Comissão Processante Temporária da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

2009
Portaria nº 03, de 11/09/2009-SMCASP Nomeia membros para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública. 

2008
Decreto nº 16.205, de 30/04/2008 Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 68.768, de 06/05/2008-SRH Nomeia membro como Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, de acordo com o art. 2º, inciso IV, § 3º do Decreto 16.205, de 30/04/2008.
Portaria nº 68.910, de 27/06/2008-SRH Nomeia membro representante junto ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI.
Decreto nº 16.328, de 31/07/2008 Acresce dispositivo ao Decreto nº 16.205, de 30 de abril de 2008, que Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 69.101, de 22/08/2008-SRH Nomeia membros para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, nos termos do Decreto 16.205, de 30/04/2008.
Portaria nº 69.102, de 22/08/2008-SRH Nomeia membros para o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, para organizar e analisar os dados sobre a violência e a criminalidade local e regional, na busca de informações para a implantação e sedimentação do Observatório de Segurança Pública de Campinas.
Decreto nº 16.392, de 19/09/2008 Acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 16.205, de 30 de abril de 2008, que "Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito."
Portaria nº 69.280, de 16/10/2008-SRH Designa membros para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, nos termos do Decreto 16.328, de 31/07/2008 e Decreto 16.392, de 19/09/2008, que acrescentaram dispositivos ao Decreto 16.205, de 30/04/2008.

2007
Portaria nº 05, de 05/10/2007-SMCASP Constitui a Comissão Examinadora do Canil da Guarda Municipal de Campinas - GMC.