Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

IDOSO

2024
Portaria nº 101.320, de 29/02/2024-SGDP Nomeia, membros para compor a Comissão Intersecretarial de Acompanhamento da Política Municipal da Pessoa Idosa, conforme Decreto nº 22.990, de 10 de outubro de 2023.
Portaria nº 101.378, de 06/03/2024-SGDP Revoga, a partir de 28/02/2024, item da Portaria 100.157/2023 e nomeia representante suplente do Lar Alice de Oliveira, pelo Segmento Organizações Não Governamentais com Atuação na Área do Idoso, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Resolução nº 14, de 13/03/2024-CMI Torna pública a deliberação favorável ao custeio de 40 (quarenta) vagas para a ampliação do serviço de abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI's.
Portaria nº 101.562, de 27/03/2024-SGDP Nomeia, a partir de 25/03/2024, servidores para compor a Comissão Intersecretarial de Acompanhamento da Política Municipal da Pessoa Idosa, conforme Decreto nº 22.990, de 10 de outubro de 2023.
Portaria nº 101.626, de 05/04/2024-SGDP Revoga, a partir de 02/04/2024, item da Portaria 101.320/2024 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, junto à Comissão Intersecretarial de Acompanhamento da Política Municipal da Pessoa Idosa, conforme Decreto nº 22.990, de 10 de outubro de 2023.
Portaria nº 102.016, de 04/06/2024-SGDP Nomeia, a partir de 30/04/2024, representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o mandato 2024-2027.
Portaria nº 102.070, de 12/06/2024-SGDP Revoga, a partir de 03/06/2024, itens da Portaria 102.016/2024 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, na gestão 2024/2027.
Portaria nº 102.328, 12/07/2024-SGDP  Revoga itens da Portaria 102.016/2024 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 102.559, de 09/08/2024-SGDP Revoga itens da Portaria 101.320/2024 e nomeiamembros para compor a Comissão Intersecretarial de Acompanhamento da Política Municipal da Pessoa Idosa.
Portaria nº 102.902, de 11/10/2024-SGDP Revoga, a partir de 01/08/2024, item da Portaria 102.016/2024 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Justiça, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o mandato 2024-2027.
Resolução nº 26, de 11/11/2024-CMI Dispõe sobre a deliberação favorável ao custeio de 40 (quarenta) vagas para a ampliação do serviço de abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI's, pelo período de 2 (dois) anos, no valor de R$ 5.440.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), aprovada por unanimidade na Assembleia Geral de 11/11/ 2024.

2023
Portaria nº 98.809, de 13/02/2023-SGDP Revoga a partir de 27/01/2023 itens da Portaria 95.426/2021 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2023.
Portaria nº 98.915 de 27/02/2023-SGDP  Revoga item da Portaria 95.367/2021 e nomeia representante titular do Gabinete do Prefeito, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 100.157, de 21/08/2023-SGDP Revoga a partir de 04/08/2023 item da Portaria 98.809/2023 e nomeia representante suplente do Lar Alice de Oliveira, pelo Segmento Organizações Não Governamentais com Atuação na Área do Idoso, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2023.
Portaria nº 100.158, de 21/08/2023-SGDP  Revoga os itens da Portaria 95.954/2021 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2023.
Decreto nº 22.990, de 10/10/2023 Institui a Comissão Intersecretarial de Acompanhamento da Política Municipal da Pessoa Idosa.
Portaria nº 100.549, de 27/10/2023-SGDP Revoga item da Portaria 98.809/2023 e nomeia representante titular do Lar Alice de Oliveira, pelo Segmento Organizações não Governamentais com Atuação na Área do Idoso, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o período complementar do mandato 2021/2023.
Portaria nº 100.588, de 09/11/2023-SGDP Revoga, a partir de 07/11/2023, itens das Portarias 98.915/2023, Portaria 98.282/2022 e Portaria 95.782/2021 e nomeia representantes junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 100.768, de 14/12/2023-SGDP Revoga itens da Portaria nº 95.367/2021 e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o período complementar do mandato 2021/2024.

2022
Resolução nº 01 , de 15/02/2022-CMI  Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do CMI
Resolução nº 02 , de 15/02/2022-CMI  Acatar a renúncia expressa e verbal, formulada pelo Conselheiro Gilberto Gonçalves, conforme manifestação e deliberação da Assembleia Ordinária.
Portaria nº 97.164, de 28/03/2022-SGDP  Revoga item da Portaria 95.367/2021, que nomeou representante suplente da Sociedade Civil, Segmento Usuários dos Serviços Ligados ao Idoso ou Entidade que os represente, junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 97.584, de 08/06/2022-SGDP Revoga a partir de 23/05/2022, itens da Portaria 95.954/2021, que nomeou representantes da Sociedade Civil, Segmento Profissionais ou Órgãos de Classe ligados aos Idosos, junto ao Conselho Municipal do Idoso
Portaria nº 98.153, de 06/10/2022-SGDP  Nomeia, membro como representante suplente, do Segmento Usuário dos Serviços Ligados ao Idoso ou Entidade que o Represente, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar ao mandato 2021-2024.
Portaria nº 98.282, de 08/11/2022-SGDP Revoga, a partir de 31/10/2022, item da Portaria 95.367/2021 e nomeia representante suplente, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o mandato 2021/2023.
Portaria nº 98.303, de 16/11/2022-SGDP Revoga a partir de 10/11/2022 item da Portaria 95.367/2021 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2023.
Resolução nº 27, de 21/12/2022-CMI  Revoga a Resolução CMI nº 007/2019 e dispõe sobre os procedimentos para registro de entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa no Município de Campinas, bem como da inscrição de seus programas, projetos e serviços.
Revoga a partir de 27/01/2023 itens da Portaria 95.426/2021 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2023.

2021
Portaria nº 95.367, de 18/05/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o mandato 2021/2023.
Portaria nº 95.426, de 08/06/2021-SGDP Revoga itens da Portaria nº 95.367/2021 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2020/2023.
Portaria nº 95.741, de 22/07/2021-SGDP Revoga a partir de 21/06/2021 itens da Portaria nº 95.367/2021 e nomeia a partir de 21/06/2021 membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2020/2023.
Portaria nº 95.782, de 04/08/2021-SGDP  Nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2023 .
Portaria nº 95.779, de 04/08/2021-SGDP  Revoga item da Portaria nº 95.367/2021 e nomeia membro representante titular da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2023.
Portaria nº 95.781, de 10/08/2021-SGDP Altera a Portaria nº 95367/2021 e nomeia representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2023.
Portaria nº 95.954, de 10/09/2021-SGDP Nomeia a partir de 01/09/2021, membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no período complementar do mandato 2021/2024.
Portaria nº 96.037, de 29/09/2021-SGDP  Retifica os itens das Portarias / 2021 - do Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Resolução nº 13 , de 25/10/2021-CMI  Dispõe sobre a deliberação favorável ao financiamento, pelo período inicial de 12 (doze) meses, de 15 (quinze) metas para os Serviços de Acolhimento Institucional de Idosos, na modalidade de Instituição de Longa Permanência, constituindo o montante de R$ 750.848,40 (setecentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), proveniente do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas - FMPIC.
Portaria nº 96.409, de 02/12/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95.367/2021 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no mandato complementar 2021/2024.

2020
Portaria nº 93.142, de 16/01/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 92.216/2019, que nomeou o Sr. Antonio Garcia, matricula nº 125142-2 representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação junto ao Conselho Municipal do Idoso. 
Portaria nº 93.878, de 07/07/2020-SRH Altera item das Portarias 91.878/2019 e 93.142/2020 e nomeia membros da Secretaria Municipal de Habitação junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 94.163, de 29/09/2020-SRH Revoga itens das Portarias nºs 89.834/2018 e 91.025/2018 e nomeia membros da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 94.164, de 29/09/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 91.401/2019 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Educaçao - SME, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 94.226, de 05/10/2020-SRH Revoga item das Portarias nº 89.834/2018 e 91.025/2018 e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública - SMCASP, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 94.300, de 23/10/2020-SRH Revoga itens das Portarias nº 89.834/2018, 92.924/2019 e 92.401/2019  e nomeia membros junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 94.354, de 06/11/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 89.834/2018 e nomeia representante suplente, da Secretaria Municipal de Transportes SETRANSP/ Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - EMDEC, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 94.460, de 04/12/2020-SRH Revoga item das Portarias nº 92.555/2019 e nº 92.366/2019 e nomeia membros representantes junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.

2019
Portaria nº 91.401, de 06/02/2019-SRH Revoga e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 91.878, de 07/05/2019-SRH  Revoga itens da portaria nº 90.445/2018 e nomeia membros como representantes da Secretaria Municipal de Habitação junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 91.906, de 13/05/2019-SRH Retifica item da portaria nº 91.878/2019
Portaria nº 92.216, de 03/07/2019-SRH  Revoga item da Portaria nº 91906/2019 e nomeia membro representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação junto ao Conselho Municipal do Idoso. 
Portaria nº 92.366, de 31/07/2019-SRH Revoga item da Portaria nº 89.834/2018 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o período complementar do triênio 2018/2020.
Portaria nº 92.401, de 08/08/2019-SRH  Revoga o item da Portaria 89834/2018 e nomeia como representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, junto ao Conselho Municipal do Idoso
Portaria nº 92.555, de 26/08/2019-SRH  Revogar o item da portaria nº 89834/2018 e nomeia membro como representante suplente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 92.924, de 12/11/2019-SRH  Revoga item da Portaria nº 89834/2018 e nomeia membros, como representantes titular e suplente do Gabinete do Prefeito, junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 93.049, de 18/12/2019-SRH  Revoga item da Portaria nº 89.834/2018 e nomeia membros representantes da Sociedade Civil, do Segmento Usuários dos Serviços Ligados ao Idoso ou Entidade que os represente, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.

2018
Portaria nº 89.834, de 11/04/2018-SRH  Nomeia membros para comporem, no triênio 2018/2020, o Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 90.445, de 28/08/2018-SRH Revoga item da portaria nº 89.834/2018 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Resolução nº 02, de 17/10/2018-CMI  Torna público o Instrumental I de avaliação da pessoa idosa, que constitui o Anexo I desta Resolução, para a utilização por profissionais ligados direta ou indiretamente aos serviços de atendimento à pessoa idosa no município de Campinas.
Resolução nº 04, de 17/10/2018-CMI  Aprova a constituição da comissão provisória para acompanhamento do processo de construção do Centro-Dia do Idoso.
Portaria nº 91.025, de 27/11/2018-SRH  Revoga item de Portaria e nomeia membro representante da Secretaria Municipal da Saúde junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI/Campinas.
Portaria nº 91.055, de 27/11/2018-SRH  Revoga item de portaria e nomeia membro representante titular da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal do Idoso.

2017
Portaria nº 87.701, de 22/02/2017-SRH  Revoga item da portaria nº 83680/2015 e nomeia membro representante titular da Secretaria Municipal de Governo, do Gabinete do Prefeito, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 87.953, de 30/03/2017-SRH Nomeia representantes da Sociedade Civil e Poder Público junto ao Conselho Municipal do Idoso, para constituírem a Comissão Especial de Avaliação Técnica para análise das propostas técnicas das licitantes participantes da licitação que objetiva contratação de empresa para a realização de diagnóstico sobre a situação da população idosa no município de Campinas.
Portaria nº 88.142, de 22/05/2017-SRH Retifica item da Portaria nº 87.953/2017 que nomeia representantes da Sociedade Civil e Poder Público junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 88.417, de 28/06/2017-SRH Revoga o item da Portaria nº 84.631/201 e nomeia membro para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 88.419, de 28/06/2017-SRH Revoga o item da Portaria nº 83.680/2015 e nomeia membro para integrar como titular do Gabinete do Prefeito o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 88.761, de 12/09/2017-SRH Altera item da Portaria nº 83.680/2015 e nomeia novo representante suplente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Conselho Municipal do Idoso de Campinas.
Portaria nº 88.767, de 12/09/2017-SRH Altera itens da Portaria nº 83.680/2015, e nomeia novos membros, representantes titular e suplente da Sociedade Civil, pela Pastoral da Pessoa Idosa, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Resolução nº 03, de 27/12/2017-CMI Informa a composição da Comissão Eleitoral Provisória por ocasião da eleição dos representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.

2016
Resolução nº 01, de 02/02/2016-CMI Aprova a Constituição da Comissão Eleitoral Provisória para preenchimento de vacâncias de representantes da sociedade civil.
Edital de eleição s/nº, de 23/02/2016-CMI  Formaliza as convocações dirigidas para preenchimento das vagas remanescentes dos representantes da sociedade civil.
Portaria n.º 86.505, de 09/06/2016-SRH Nomeia para compor no município de Campinas/SP, o Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.
Portaria n.º 86.883, de 22/08/2016-SRH Revoga itens da portaria nº 83680/2015 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI no triênio 2015/2017.
Portaria n.º 87.194, de 10/11/2016-SRH Revoga itens da Portaria nº 83.680/2015 nomeia membros junto ao Conselho Municipal do Idoso.

2015
Portaria nº 83.680, de 28/01/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI no triênio 2015/2017.
Resolução 02, de 15/04/2015-CMI  Aprova a constituição da Comissão Eleitoral Provisória para preenchimento de vacâncias de representantes da sociedade civil junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Resolução nº 03, de 27/04/2015-CMI  Convoca a VII Conferência Municipal da Pessoa Idosa para os dias 22 e 23 de Maio de 2015.
Resolução nº 04, de 27/04/2015-CMI  Divulga os Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração e implementação do projeto de preparação e efetivação da VII Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Campinas, tendo como tema central " Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - por um Brasil de todas as idades ", a ser realizada em 22 e 23 de Maio de 2015.
Edital s/nº, de 09/06/2015-CMI  Dispõe edital de eleição das vagas remanescentes dos representantes da sociedade civil triênio 2015/2017
Portaria nº 84.631, de 30/06/2015-SRH Nomeia partir membro como  representante  suplente  da  Secretaria  Municipal  de  Cidadania,  Assistência  e Inclusão Social, junto ao Conselho Municipal do Idoso
Resolução nº 08, de 14/08/2015-CMI  Aprova a constituição da comissão eleitoral provisória para preenchimento de vacâncias de representantes da sociedade civil.
Ato s/nº, de 03/09/2015-CMI  Torna públicas as propostas apresentadas na VII Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Campinas nos dias 22 e 23 de Maio de 2015, tendo como tema "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - por um Brasil de todas as idades"
Ato s/nº, de 17/09/2015-CMI  Torna público o resultado da eleição para a presidência do Conselho, para a complementação do período de mandato, ocorrida em assembleia ordinária datada de 14 de setembro de 2015.
Edital de eleição s/nº, de 13/10/2015-CMI  Dispõe sobre o edital de eleição das vagas remanescentes dos representantes da sociedade civil triênio 2015/2017.

2014
Portaria nº 81.461, de 31/01/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 79.544, de 12/04/2013-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o período complementar do biênio 2012/2014.
Lei nº 14.778, de 26/03/2014  Altera a redação do Artigo 13 da Lei nº 14.403, de 21 de Setembro de 2012, que Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Portaria nº 81.872, de 28/03/2014-SRH Altera item da Portaria nº 79.544, de 12/04/2013 e nomeia membro para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) para o período complementar do biênio 2012/2014.
Portaria nº 81.942, de 10/04/2014-SRH Revogar item da Portaria nº 79.544/13 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI no período complementar do biênio 2012/2014.
Resolução nº 01, de 05/05/2014-CMI Regulamentar os procedimentos específicos ao Conselho Municipal do Idoso de Campinas-SP para o registro de entidades governamentais e não governamentais e para a inscrição de programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa.
Resolução nº 02, de 03/10/2014-CMI  Dispõe sobre a prorrogação do período para o registro de entidades governamentais e não governamentais e para a inscrição de programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa.
Ato s/nº, de 13/10/2014-CMI Dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral Provisória junto ao Conselho Municipal do Idoso (CMI).

2013
Ato s/nº, de 05/02/2013-CMI Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral, para o processo de escolha de representantes da Sociedade Civil junto ao CMI.
Edital s/nº, de 05/02/2013-CMI  Edital de cadastramento de entidades sociais e inscrições para o processo eleitoral de vacâncias no Conselho Municipal do Idoso (Triênio 2012/ 2014).
Ato s/nº, de 25/02/2013-CMI Dispõe sobre o deferimento e o indeferimento das inscrições para o processo Eleitoral junto ao Conselho Municipal do Idoso, para o preenchimento de vacâncias mandato de 2012/2014, conforme Edital s/nº, de 05/02/2013-CMI.
Portaria nº 79.544, de 12/04/2013-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) no período complementar do biênio 2012/2014.
Portaria nº 79.741, de 06/05/2013-SRH Altera itens da Portaria nº 79.544, de 12/04/2013-SRH que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI).
Ato s/nº, de 25/07/2013 - CMI Nomeia membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso (CMI).
Resolução nº 01, de 25/07/2013-CMI Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Campinas (CMI).
Portaria nº 80.700, de 04/09/2013-SRH Altera item da Portaria nº 79.544, de 12/04/2013-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 81.050, de 08/11/2013-SRH Retifica item da Portaria nº 80.700, de 04/09/2013-SRH que nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 81.150, de 04/12/2013-SRH Retifica item da Portaria nº 81.050, de 08/11/2013-SRH que "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.

2012
Portaria nº 75.554, de 13/01/2012-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso, para o mandato 2012/2013.
Portaria nº 75.574, de 18/01/2012-SRH Retifica item da Portaria 75.554, de 13/01/2012-SRH que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Idoso, para o mandato 2012/2013.
Lei nº 14.403, de 21/09/2012 Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Ato s/nº, de 24/05/2012-CMI Dispõe sobre o resultado da eleição da Diretoria para o mandato de 2012/2013.

2011
Portaria nº 73.376, de 12/02/2011-SRH Altera item da Portaria 71.370, de 30/01/2010-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso da Cidade Campinas.
Portaria nº 73.565, de 05/04/2011-SRH Revoga itens da Portaria 71.370, de 30/01/2010-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso para a gestão 2010/2011.
Portaria nº 74.253, de 16/06/2011-SRH Altera itens da Portaria 71.370, de 30/01/2010-SRH e da Portaria 73.565, de 05/04/2011-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI).
Decreto nº 17.447 de 25/11/2011 Regulamenta a Lei nº 13.982, de 23 de Dezembro de 2010, que Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas FMPIC.
Portaria nº 75.346, de 26/12/2011-SRH Revoga item da Portaria 71.370, de 30/01/2010-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso da Cidade Campinas.

2010
Portaria nº 71.266, de 23/01/2010-SRH Nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJ, para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 71.370, de 30/01/2010-SRH Revoga a Portaria 70.984, de 13/11/2009-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso da Cidade Campinas.
Lei nº 13.982, de 23/12/2010 Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas - FMPIC. 

2009
Portaria nº 69.989, de 17/03/2009-SRH Nomeia membros para compor, como representante da Secretaria Mun. de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 70.439, de 27/06/2009-SRH Altera a Portaria 69.989, de 17/03/2009-SRH que Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso da cidade Campinas, para conclusão do mandato 2009/2010.
Resolução nº 01, de 07/07/2009-CMI Dispõe sobre a publicação do Anexo II do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso, conforme Resolução 02, de 30/04/2008-CMI.
Portaria nº 70.984, de 13/11/2009-SRH Altera item da Portaria 70.439, de 27/06/2009-SRH e nomeia novos membros, representantes da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, para compor o Conselho Municipal do Idoso da Cidade Campinas.

2008
Portaria nº 68.374, de 09/01/2008-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2008/2009.
Portaria nº 68.408, de 19/01/2008-SRH Retifica a Portaria 68.374, de 09/01/2008-SRH, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2008/2009.
Portaria nº 68.556, de 27/02/2008-SRH Revoga o item da Portaria 68.374, de 09/01/2008-SRH, que nomeou membros como representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Resolução nº 02, de 30/04/2008-CMI Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Campinas.
Portaria nº 68.858, de 18/06/2008-SRH Revoga o item da Portaria 68.374, de 09/01/2008-SRH, e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 69.250, de 01/10/2008-SRH Revoga itens da Portaria 68.374, de 09/01/2008-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.

2007
Portaria nº 67.272, de 17/01/2007-SRH Revoga item da Portaria 66.876, de 09/08/2006- SRH e nomeia membros nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 67.306, de 26/01/2007-SRH Revoga item da Portaria 66.876, de 09/08/2006-SRH , do Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 67.580, de 23/05/2007-SRH Revoga item da Portaria 67.272, de 17/01/2007-SRH e nomeia representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJ para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Lei nº 13.118, de 18/10/2007 Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. (Revoga a Lei nº 9.965, de 28/12/1998, a Lei  nº 10.546, de 14/06/2000 e Lei nº 10.936, de 06/09/2001).
Lei nº 13.175, de 05/12/2007 Altera o artigo 3º da Lei nº 13.118, de 18/10/2007, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".

2006
Portaria nº 66.876, de 09/08/2006-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso. Biênio 2006/2008.
Lei nº 12.612, de 01/09/2006 Altera dispositivos da Lei nº 9.965, de 28/12/1998, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso". 
Portaria nº 67.170, de 28/11/2006-SRH Nomeia membros da Secretaria Municipal de Habitação junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.

2005
Portaria nº 65.541, de 16/06/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 65.773, de 26/08/2005-SRH Altera itens da Portaria 65.541, de 16/06/2005-SRH e nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI.

2004
Comunicado s/nº de 12/02/2004-CMI Dispõe sobre a prorrogação da gestão da atual Diretoria do Conselho Municipal do Idoso-CMI.
Portaria nº 64.686, de 21/12/2004-SRH Revoga ítens das Portarias 62.859 /03, 64.447/04 e 61.998/03 e nomeia membros para os conselhos que especifica.

2003
Portaria nº 61.998, de 24/06/2003-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 62.045, de 04/07/2003-SRH Nomeia membros como representantes do Gabinete da Prefeita junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 62.192, de 25/07/2003-SRH Retificar a Portaria 62.045/03 referente a representantes do Conselho Municipal do Idoso.

2002
Portaria nº 50.164, de 24/04/2002-SRH Nomeia representante para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Portaria nº 60.337, de 25/09/2002-SRH Revoga item da Portaria 48.028/01, membro do Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 60.486, de 15/10/2002-SRH Nomeia membros como representantes da Secretaria Municipal de Saúde nos Conselhos Municipais.

2001
Portaria nº 47.707, de 01/02/2001-SRH Revoga a Portaria 46.649, referente ao CMI e Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 47.767, de 09/02/2001-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 47.968, de 14/03/2001-SRH Nomeia membro para atuar como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 48.028, de 27/03/2001-SRH Re-ratifica a Portaria 47.968/01 e nomeia membros representantes do Gabinete do Prefeito junto ao Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 48.144, de 12/04/2001-SRH Nomeia membros para compor ao Conselho Municipal do Idoso, como representantes da Secretaria Municipal de Transportes.
Portaria nº 48.523, de 04/08/2001-SRH Revoga item da Portaria 47.767/01 e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 48.539, de 04/08/2001-SRH Revoga item da Portaria 47.767/01 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência e com Necessidades Especiais-CMADENE, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal do Idoso.
Lei nº 10.936, de 06/09/2001 Revoga o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 9.965, de 28 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e revoga a Lei nº 7.189, de 16 de outubro de 1992".
Portaria nº 49.242, de 28/11/2001-SRH Revoga item da Portaria 48.144/01 e nomeia membro para compor o Conselho Municipal do Idoso, como representante da Secretaria Municipal de Transportes.

2000
Lei nº 10.546, de 14/06/2000 Altera a Lei Municipal nº 9.965, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o conselho municipal do Idoso e Revoga a Lei Municipal nº 7.189, 16 de outubro de 1992.
Portaria nº 46.649, de 2/08/2000-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso, na gestão que deverá seguir até o término do mandato - Fevereiro 2001.

1992
Lei nº 7.189 de 16/10/1992 Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

1998
Lei nº 9.965, de 28/12/1998 Dispõe Sobre o Conselho Municipal do Idoso e Revoga a Lei nº 7.189, de 16 de Outubro de 1992.

1983
Decreto nº 7.749, de 20/05/1983 Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 7.362, de 22 de setembro de 1982, que cria a Comissão Municipal do Idoso.

1982
Decreto nº 7.362, de 22/09/1982 Cria Comissão Municipal para estabelecer e efetiva a política municipal de atendimento aos idosos do Município de Campinas e fortalecer o engajamento de organismos que devem se comprometer com a política municipal.