Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIAS

Portaria nº 08, de 06/12/2004-SMS  ( Dispõe sobre o Núcleo de Educação em Urgência da Secretaria Municipal de Saúde)
Portaria nº 01, de 10/01/2007-SSP  (Dispõe sobre a implantação da diretriz organizadora para o planejamento e execução do Plano de Chamada do Departamento de Defesa Civil. (DOM 16/01/2007:5-6)
Portaria nº 04, de 20/09/2007-SSP  (Estabelece nomas disciplinadoras e demais regras necessárias ao cumprimento da Lei 12.634, de 25/09/2006, que "Institui o Canil da Guarda Municipal de Campinas, e dá outras providências".
Portaria nº 05, de 18/03/2009-HMMG  (Dispõe sobre atribuição e competência ao Departamento das Unidades Assistenciais de Urgência e Cirurgia (Diretoria Técnica), do Hospital Municipal Mário Gatti. 
Portaria nº 18, de 16/07/2009-SMS (Dispõe sobre a competência do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional - DGDO/SS para prestação de contas.
Portaria nº 03, de 11/09/2009-SMCASP (Nomeia membros para compor a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 03, de 25/03/2010-SMS (Dispõe sobre a competência do Departamento de Gerenciamento de Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SS. 
Portaria nº 75.347, de 22/12/2011-SRH (Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto 17.435, de 17/11/2011. 
Portaria nº 09, de 20/08/2012-SSP (Dispõe sobre os integrantes da Guarda Municipal de Campinas que compõe o Setor de Monitoramento do CIMCAMP. 
Portaria nº 01, de 26/02/2013-SSP (Altera a Portaria 04, de 20/09/2007-SSP que "Estabelece normas disciplinadoras e demais regras necessárias ao cumprimento da Lei 12.634, de 25/09/2006, que "Institui o Canil da Guarda Municipal de Campinas, e dá outras providências".
Portaria Interesecrestarias nº 13, de 03/10/2014-SVDS/SMS  Dispõe sobre as recomendações e encaminhamentos para a transição de ações e projetos do atual Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Portaria nº 02, de 21/10/2016-SMCAIS  Designa servidor, Diretor do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social responsável pela segunda assinatura das Ordens de Pagamento Bancário ou os cheques dos Fundos Municipais.
Portaria nº 21, de 29/11/2016-SMS  Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 08, de 13/06/2017- SMS  Aprovar o regimento de enfermagem da secretaria municipal de saúde de Campinas/SP.
Portaria nº 01, de 07/02/2019-DRM Delega competência ao Coordenador da Coordenadoria Setorial de Análises de Incentivos Fiscais para a prática do ato previsto noart. 66 da Lei Municipal nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, pertinentes à imunidade tributária prevista no inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.
Portaria nº 15, de 24/11/2020-SMS Institui o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Campinas (CIEVS).