Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

LIXO / RESÍDUOS SÓLIDOS

2023
Portaria nº 99.816, de 04/07/2023-SGDP Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor o Grupo Técnico para Assessoramento na Estruturação do Projeto de concessão dos serviços de gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no Município de Campinas.

2021
Resolução nº 03, de 02/06/2021-COMDEMA  Institui, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Grupo de Trabalho para discussão e acompanhamento da Contratação de Parceria Público-Privada, destinada à realização de Investimentos e Prestação dos Serviços de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no município de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 95.771, de 23/07/2021-SGDP Nomeia representantes para compor a Equipe de Suporte Técnico, para auxiliar a Comissão Especial de Licitações nas avaliações de decisões técnicas referentes à Contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, destinada à realização de investimentos e prestação dos serviços de gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no Município de Campinas.

2018
Decreto nº 19.804, de 06/03/2018  Revoga o Decreto nº 16.365, de 26 de agosto de 2008, que "institui comissão de estudos relativa aos aterros sanitários e aos mecanismos de disposição dos resíduos sólidos no município e dá outras providências".

2016
Decreto nº 19.240, de 09/08/2016 Institui o grupo de estudo para elaboração de normas e procedimentos técnicos para a locação de caçambas estacionárias e transporte de resíduos.
Portaria nº 87.083, de 06/10/2016-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Estudo para elaboração de normas e procedimentos técnicos para locação de caçambas estacionárias e transporte de resíduos no Município de Campinas. (criado através do Decreto nº 19.240, de 09/08/2016)

2012
Portaria nº 75.628, de 23/01/2012-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
Portaria nº 75.809, de 23/02/2012-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Decreto nº 17.745, de 22/10/2012 Altera o Decreto nº 17.464, de 15/12/2011, que "Cria Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos".
Portaria nº 78.417, de 22/11/2012-SRH Reratifica a Portaria 75.628, de 23/01/2012-SRH e nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

2011
Decreto nº 17.464, de 15/12/2011 Cria Grupo de Trabalho para elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
Resolução nº 02, de 22/12/2011-COMDEMA Fica criado o Comitê Técnico Especial para participar e auxiliar na formulação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

2008
Decreto nº 16.365, de 26/08/2008 Institui Comissão de Estudos relativa aos Aterros Sanitários e aos mecanismos de disposição dos resíduos sólidos no Município e dá outras providências.
Portaria nº 69.136, de 12/06/2008-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Estudos relativa aos Aterros Sanitários e aos mecanismos de disposição dos resíduos sólidos no Município de Campinas.

2007
Decreto nº 15.810, de 13/04/2007 Cria a Comissão Permanente de Avaliação do Verde e dos Resíduos Sólidos e da Saúde, no Município de Campinas, e dá outras providências.
Portaria nº 67.561, de 08/05/2007-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Verde e dos Resíduos Sólidos e da Saúde.

2005
Decreto nº 15.073, de 08/03/2005 Cria a Comissão Especial de Estudos para Elaborar as Minutas do edital e do termo de contrato para a prestação dos serviços de limpeza urbana no Município de Campinas.

2004
Portaria nº 63.988, de 23/06/2004-SRH  Nomeia membro, como representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMDEMA, para compor o  Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos - GTRS.

2003
Decreto nº 14.265, de 21/03/2003 Dispõe sobre o Programa de Doação de Material Reciclável de Lixo Doméstico às Cooperativas ou Associações Populares de Trabalhadores em Reciclagem e dá outras providências.

2001
Portaria nº 48.915, de 05/09/2001-SRH Cria o Grupo de Trabalho para definição da estratégia de implantação do modelo de gestão de resíduos sólidos urbano no município de Campinas.