Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

 RESOLUÇÃO SME Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

(Publicação DOM 30/11/2018 p.05)

REVOGADA pela Resolução nº 15, de 13/09/2022-SME
Ver alteração Resolução nº 06, de 04/04/2019-SME
Republicação Anexo único - DOM 06/12/2018 p.9  

Estabelece Diretrizes e Normas para o Planejamento, a Elaboração e a Avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.   

Art. 18. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 03, de 11 de fevereiro de 2015.

TEXTO INTEGRAL