Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

 RESOLUÇÃO SME Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

(Publicação DOM 30/11/2018 p.05)

Republicação Anexo único - DOM 06/12/2018 p.9

Estabelece Diretrizes e Normas para o Planejamento, a Elaboração e a Avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 

Art. 18. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 03, de 11 de fevereiro de 2015.

TEXTO INTEGRAL