Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SECRETARIA DE CULTURA

2023
Decreto nº 22.740, de 31/03/2023 Aprova o Regimento Interno da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.

2021
Decreto nº 21.670, de 13/09/2021 Dispõe sobre a denominação e a Estrutura Administrativa das Secretarias que especifica e dá outras providências. (Art. 2º  A Secretaria Municipal de Cultura passa a ser denominada Secretaria Municipal de Cultura e Turismo).
Portaria nº 10, de 07/12/2021-SMCT  Nomeia membros para comporem a Comissão para Estudos e Elaboração de Proposta de Novo Regulamento da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.
Decreto nº 22.740, de 31/03/2023 Aprova o Regimento Interno da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.

2018
Decreto nº 19.792, de 20/02/2018  Altera o Estatuto do Museu Dinâmico de Ciências de Campinas, aprovado pelo Decreto nº 11.748, de 08 de março de 1995 e dá outras providências. (subordinado à Secretaria Municipal de Cultura).

2016
Decreto nº 19.177, de 13/06/2016  Altera o Regimento Interno do Observatório Municipal de Campinas Jean Nicolini, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14.845, de 03 de agosto de 2004. (subordinado à Secretaria Municipal de Cultura).

2014
Decreto nº 18.479, de 15/09/2014 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal "Cora Coralina". (Art. 2º A Biblioteca está subordinada à Coordenadoria Setorial das Bibliotecas Públicas da Secretaria Municipal de Cultura).

2011
Decreto nº 17.419 de 14/10/2011 Remaneja Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Decreto nº 17.484, de 22/12/2011 Remaneja unidade administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo para a estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

2009
Decreto nº 16.714, de 24/07/2009 Regulamenta a Lei 13.422, de 19/09/2008, que "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Digital e dá outras Providências". (Art. 1º - Fica a Biblioteca Municipal Digital BMD, de que trata a Lei Municipal nº 13.422 , de 19 de setembro de 2008, subordinada à Coordenadoria Setorial de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura).

2007
Decreto nº 15.885, de 29/06/2007  Redenomina Unidade Administrativa e organiza a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. (Art. 2º -  passa a denominar-se Secretaria Municipal de Cultura)

2006
Decreto nº 15.369, de 16/01/2006 Altera o Artigo 1º do Decreto 15.296, de 25/10/2005, que Remaneja a Coordenadoria Setorial de Feiras de Arte, da estrutura da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Decreto nº 15.383, de 20/02/2006 Altera a denominação de unidade administrativa da Estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, e dá outras providências. 
Decreto nº 15.431, de 04/04/2006 Altera a denominação de Unidade Administrativa da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, e dá outras providências.

2005
Decreto nº 15.045, de 01/01/2005 Redenomina Secretarias Municipais e dá Outras Providências. (Art. 4º  A denominação atual da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo fica alterada para Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer).
Decreto nº 15.064, de 24/02/2005 Dispõe sobre a Estrutura do Gabinete do Prefeito e das Secretarias redenominadas pelo Decreto 15.045, de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências. (Art. 9º  Fica acrescida à estrutura da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, o Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer) (Art. 15.  Ficam suprimidas da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer Ddiversas unidades administrativas)
Decreto nº 15.159, de 02/06/2005 Remaneja o Museu Dinâmico de Ciências de Campinas, da Estrutura da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Decreto nº 15.296, de 25/10/2005  Remaneja a Coordenadoria Setorial de Feiras de Arte, da Estrutura da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo para a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer e dá outras Providências.
Decreto nº 15.306, de 03/11/2005 Remaneja, Redenomina e Reordena Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras Providências.

2004
Decreto nº 14.840, de 29/06/2004 Dispõe sobre o Regimento Interno estabelecido para o Museu de Arte Contemporânea de Campinas José Pancetti.
Decreto nº 14.841, de 03/08/2004 Dispõe sobre o Regimento Interno estabelecido para o Museu de História Natural M.H.N.
Decreto nº 14.842, de 03/08/2004 Dispõe sobre o Regimento Interno estabelecido para o Museu do Café de Campinas - MUCA.
Decreto nº 14.843, de 03/08/2004 Dispõe sobre o Regimento Interno Estabelecido para o Museu da Cidade de Campinas - MUCI.
Decreto nº 14.844, de 03/08/2004 Dispõe sobre o Regimento Interno estabelecido para o Museu da Imagem e do Som de Campinas - MIS
Decreto nº 14.845, de 03/08/2004 Dispõe sobre o Regimento Interno Estabelecido para o Observatório Municipal de Campinas "Jean Nicolini".)

2003
Decreto nº 14.325 de 28/05/2003  Remaneja unidades administrativas da estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Projetos para a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Decreto nº 14.330, de 13/06/2003 Aprova o Estatuto do Sistema Municipal de Rádio e Televisão. (Rádio Educativa de Campinas FM)
Decreto nº 14.460, de 30/09/2003 Reorganiza a estrutura administrativa, as atribuições dos departamentos, coordenadorias e setores da secretaria municipal de educação e dá outras providências. (Art. 35 - Fica remanejada da estrutura da Secretaria Municipal de Educação para a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura a Coordenadoria Setorial de Bibliotecas).

2002
Decreto nº 13.829, de 02/01/2002 Reorganiza as atribuições administrativas do Gabinete da Prefeita e transforma o seu Departamento de Expediente em Coordenação de Gabinete. (Art. 3º - Ficam remanejados da estrutura do Departamento de Expediente do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, a Coordenadoria Setorial de Arquivo Municipal e o Setor de Arquivo Histórico).
Decreto nº 13.916, de 08/04/2002 Atribui a coordenação do Projeto de Revitalização do Centro ao Secretário de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.
Decreto nº 13.975, de 20/06/2002 Aprova o Estatuto do Sistema Municipal de Rádio e Televisão (Educativa de Campinas).
Decreto nº 14.116, de 21/10/2002 Revoga o Decreto 13.975, de 20 de junho de 2002, que aprova o Estatuto do Sistema Municipal de Rádio e Televisão. (Educativa de Campinas.

2001
Decreto nº 13.680 de 01/08/2001  Remaneja unidades administrativas da estrutura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para o Departamento de Expediente do Gabinete do Prefeito.

1999
Decreto nº 13.083, de 25/03/1999 Remaneja o Museu Dinâmico de Ciências de Campinas da Estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 10.248, de 15/09/1999 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providencias.  (Art. 18 - § 1º passa a ser denominada Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo)

1998
Decreto nº 12.772, de 26/02/1998 Dispõe sobre o remanejamento do Departamento do Sistema Municipal de Rádio e Televisão da Estrutura do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Lei nº 9.834, de 15/09/1998 Institui no Município de Campinas um Programa de Adoção de Obra Artística e dá outras providências. (Art. 2º - Fica delegada à Secretaria Municipal de Cultura, competência para celebrar termos de cooperação com particulares).

1997
Lei nº 9.340, de 01/08/1997 Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providencias. (Secretaria Municipal da Cultura e Turismo)

1996
Lei nº 9.130, de 05/12/1996 Dispõe sobre a criação do Centro Cultural Magalhães Teixeira. (Subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo).

1995
Decreto nº 11.748, de 08/03/1995  Aprova o novo Estatuto do Museu Dinâmico de Ciências de Campinas.
Decreto nº 11.980 de 06/10/1995 Dispõe sobre a estrutura administrativa complementar da Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Turismo

1994
Decreto nº 11.617, de 21/09/1994  Aprova o Estatuto do Museu Dinâmico de Ciências de Campinas.

1993
Lei nº 7.745, de 27/12/1993 Cria o Museu de Esportes no Município de Campinas. (Art. 2º O Museu Municipal dos Esportes, ficará subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo).
Lei nº 7.721 de 15/12/1993 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e da outras providencias.

1992
Decreto nº 11.048, de 22/12/1992 Dispõe sobre a criação da Casa de Cultura de Sousas, institui regulamento geral e normas para seu funcionamento e dá outras providências.

1991
Decreto nº 10.348, de 10/01/1991 Dispõe sobre a aprovação do Estatuto do Departamento de Radiofusão Educativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo da Prefeitura Municipal de Campinas.
Decreto nº 10.355, de 17/01/1991 Altera o artigo 6º, inciso XIX do Decreto 9.761, de 30.12.1988, que dispõe sobre os níveis de supervisão e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas. (Art. 2º - A Divisão de Recreação fica subordinada ao Gabinete do Secretário de Cultura Esportes e Turismo).
Decreto nº 10.466, de 07/06/1991 Altera o Estatuto do Departamento Municipal de Radiodifusão Educativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo da Prefeitura Municipal de Campinas, baixado pelo Decreto 10.348, de 10/01/1991.
Decreto nº 10.607, de 05/11/1991 Altera o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.  (Art. 1º  - passa a denominar-se Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

1989
Decreto nº 9.775, de 17/01/1989 Dispõe sobre o remanejamento da Seção de Arquivo do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 249, de 14/11/1989  Autoriza a doação de móveis históricos a Prefeitura Municipal de Campinas - Museu Histórico Municipal - e dá outras providências.

1988
Decreto nº 9.614, de 14/09/1988 Dispõe sobre reforma administrativa, remanejamento de órgãos da administração e dá outras providências. (Art. 1º - Parágrafo Único.  A Secretaria de Cultura passa a denominar-se Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo). 
Decreto nº 9.761, de 31/12/1988 Dispõe sobre os níveis de supervisão e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas.

1987
Lei nº 5.771, de 20/01/1987 Dispõe sobre a criação, na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Departamento Municipal de Radiofusão Educativa, e dá outras providências. 
Decreto nº 9.107, de 16/03/1987 Dispõe sobre reforma administrativa, remanejamento de Departamentos e Serviços e dá outras providências. (Art. 2º - A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo passa a denominar-se Secretaria de Cultura).

1982
Decreto nº 7.249, de 16/07/1982 Altera a estrutura da Secretaria de Cultura Esportes e Turismo, e dá outras providências
Lei nº 7.268, de 18/11/1992 Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Ciências de Campinas.
Decreto nº 7.299, de 12/08/1982 Acrescenta dispositivos ao Decreto 7.249, de 16/07/1982, que altera a estrutura da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

1981
Decreto nº 6.494, de 26/05/1981 Dispõe sobre reforma administrativa, remanejamento de departamentos e serviços e dá outras providências. (Art. 2º A Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Turismo passa a denominar-se Secretaria Municipal de Cultura).
Decreto nº 6.652, de 08/09/1981 Dispõe sobre reforma administrativa, remanejamento de departamentos e serviços e dá outras providências. Art. 1º  A Secretaria de Cultura passa a denominar-se Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo)
Lei nº 5.181, de 11/12/1981  Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com diversas Entidades, visando a criação e manutenção do Centro de Ciências de Campinas.

1979
Decreto nº 5.809, de 29/08/1979 Dispõe sobre reforma administrativa, remanejamentos de Departamentos e serviços e dá outras providências. (Art. 2º A Secretaria Municipal de Cultura passa a denominar-se Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo).

1977
Decreto nº 5.083, de 30/01/1977 Dispõe sobre atribuições e competências da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. 

1976
Decreto nº 4.896, de 03/06/1976 Aprova o regulamento da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, órgão integrante da Secretaria Municipal de Cultura.

1975
Lei nº 4.576, de 30/12/1975 Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

1974
Decreto nº 4.562, de 30/10/1974 Altera, unificando, as redações do artigo 4º do Decreto nº 2.840, de 31/08/1966, e do artigo 3º do Decreto nº 4.014, de 25/02/1972, que regulamentam a Lei nº 3.421, de 29/12/1965, que criou a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.

1973
Decreto nº 4.261, de 21/02/1973 Reestrutura a Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. (Art. 1º  Fica transformada em Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo)

Decreto nº 4.014, de 25/02/1972 Altera a redação do Decreto 2.840 de 31/08/1966, que deu regulamentação à Lei 3.421 de 29/12/1963, que criou a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.

1969
Decreto nº 3.484, de 19/09/1969 Dispõe sobre reforma administrativa , reestruturação do gabinete do prefeito, mudança de denominação de secretaria, criação de departamento, remanejamento de serviços e dá outras providencias. (Secretaria de Educação e Cultura). 

1968
Lei 3.707, de 13/11/1968 Modifica a Lei 3.533, de 12/12/66, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências. (Capítulo VII - Da Secretaria de Educação e Cultura)

1966
Decreto nº 2.840, de 31/08/1966 Dá regulamentação à Lei nº 3.421, de 29/12/1965, que criou a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.
Lei nº 3.533, de 12/12/1966  Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Campinas e dá outras providências. (Capítulo VI - Da Secretaria de Educação e Cultura)

1965
Lei nº 3.421, de 29/12/1965 Dispõe sobre a criação da orquestra sinfônica municipal de campinas e dá outras providências.

1956
Lei nº 1.441, de 1/01/1956  Organiza a criação de Secretarias como órgãos supervisores da Administração. (Art. 1º  Ficam criadas 4 (quatro) secretarias.. IV - Secretaria de Cultura e Higiene.)