Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

MEIO AMBIENTE 

2024
Portaria nº 100.918, de 01/12/2024-SGDP  Revoga a Portaria 98.348/2022, que nomeou os membros do Grupo de Trabalho para acompanhamento da elaboração do Projeto de Identidade Visual, Sinalização e Comunicação da APA de Campinas.
Portaria nº 10, de 05/02/2024-FUMEC  Instituir, no âmbito da FUMEC, o Comitê de Implementação da A3P.
Decreto nº 23.205, de 15/02/2024  Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima.
Portaria nº 101.388, de 07/03/2024- SGDP  Revoga a Portaria 96.807/2022 e nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Valoração Ambiental - JAVA, no âmbito da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, nos termos do Decreto nº 20.003, de 30 de agosto de 2018.
Portaria nº 101.640, de 08/04/2024-SGDP Nomeia representantes para compor o Grupo Técnico do Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima, em cumprimento ao Decreto nº 23.205, de 15 de fevereiro de 2024.
Portaria nº 101.808, de 06/05/2024-SGDP Nomeia representantes para compor a Junta Administrativa de Recursos - JAR, nos termos do Decreto nº 19.575, de 17 de agosto de 2017.
Portaria nº 102.031, de 06/06/2024-SGDP  Nomeia membros para compor o Comitê Avaliador dos produtos a serem entregues pelas contratadas dos Projetos Básicos de 06 Parques Lineares, propostos pelo Plano Municipal do Verde, instituído pelo Decreto Municipal nº 19.167/2016.
Decreto nº 23.411, de 11/06/2024 Dispõe sobre o Núcleo de Gestão de Projeto - NEGEP, destinado a coordenar a execução do Projeto de Macrodrenagem e Recuperação Ambiental no Município de Campinas, com recursos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Portaria nº 102.210, de 25/06/2024-SGDP  Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos - JAR, nos termos do Decreto nº 19.575, de 16 de agosto de 2017.
Portaria nº 102.215, de 26/06/2024-SGDP Revoga as Portarias 90.585/2018 e 91.230/2019 e nomeia representantes para compor o Grupo de Trabalho de Doação de Materiais Recicláveis - GTDMR.
Portaria nº 102.220, de 26/06/2024-SGDP  Nomeia membros para compor a Comissão prevista no artigo 3º, do Decreto nº 23.411, de 11 de junho de 2024, que "Dispõe sobre o Núcleo de Gestão de Projeto - NEGEP, destinado a coordenar a execução do Projeto de Macrodrenagem e Recuperação Ambiental no Município de Campinas, com recursos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
Portaria nº 102.422, de 22/07/2024-SGDP Revoga, a partir de 17/07/2024, a Portaria 99.537/2023, retificada pela Portaria 99.668/2023, que nomeou os representantes do Grupo de Trabalho da Elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PLAC).
Portaria nº 102.465, de 31/07/2024-SGDP Revoga itens da Portaria 101.808/2024 e nomeia representantes para compor a Junta Administrativa de Recursos - JAR, nos termos do Decreto nº 19.575, de 17 de agosto de 2017.
Portaria nº 102.637, de 22/08/2024-SGDP Revoga a Portaria 100.529/2023 e nomeia representantes para compor o Grupo Técnico de Sustentabilidade - GTS, junto à Central de Inteligência Campinas Sustentável, vinculada a Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, em cumprimento ao Decreto nº 21.485, de 12 de maio de 2021.
Decreto nº 23.602, de 14/10/2024  Altera o Decreto nº 23.205, de 15 de fevereiro de 2024, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima".
Portaria nº 102.957, de 17/10/2024-SGDP Revoga itens da Portaria 102.220/2024 e nomeia representantes para compor a Comissão prevista no artigo 3º, do Decreto nº 23.411, de 11 de junho de 2024, que "Dispõe sobre o Núcleo de Gestão de Projeto - NEGEP, destinado a coordenar a execução do Projeto de Macrodrenagem e Recuperação Ambiental no Município de Campinas, com recursos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
Portaria nº 102.986, de 23/10/2024-SGDP Revoga item da Portaria 101.640/2024 e nomeia representantes para compor o Grupo Técnico do Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima.

2023
Resolução nº 01, de 25/01/2023-COMDEMA Institui, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), Comissão Especial Temática para estudos relativos ao Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS).
Portaria nº 99 502, de 18/05/2023-SGDP Revoga a partir de 01/04/2023, itens da Portaria 95.185/2021 e nomeia servidores para compor a Junta Administrativa de Recursos - JAR, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos do Decreto nº 19.575, de 16 de agosto de 2017.
Portaria nº 99.537, de 25/05/2023-SGDP  Nomeia representantes, para compor o Grupo de Trabalho da Elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PLAC).
Portaria nº 99.616, de 02/06/2023-SGDP Nomeia representantes para compor o Grupo de Trabalho para Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), com vigência até 30 de junho de 2024.
Portaria nº 99.668, de 14/06/2023- SGDP Retifica a Portaria 99.537/2023, que "Nomeia representantes, para compor o Grupo de Trabalho da Elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PLAC)".
Portaria nº 99.864, de 11/07/2023- SGDP  Retificar a Portaria 99.616/2023, publicada em 02/06/2023, que nomeou os representantes do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), nos seguintes termos.
Portaria nº 99.916, de 20/07/2023-SGDP Revoga, a partir de 12/07/2023, itens da Portaria 99.537/2023 e nomear servidores, para compor o Grupo de Trabalho da Elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PLAC).
Portaria nº 100.529, de 20/10/2023-SGDP Revoga a Portaria 97.654/2022 e nomeia servidores, para compor o Grupo Técnico de Sustentabilidade - GTS, junto à Central de Inteligência Campinas Sustentável, vinculada a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em cumprimento ao Decreto nº 21.485, de 12 de maio de 2021.
Ordem de Serviço nº 03, de 26/12/2023-SVDS Institui o Grupo Permanente de Articulação Institucional - GPAI, conforme art. 5º do Decreto Municipal nº 22.780/2023.
Decreto nº 23.132, de 28/12/2023 Cria Grupo de Trabalho Técnico de estudos de incentivos administrativos, urbanísticos e tributários do polígono de Área Contaminada localizada no Bairro Mansões Santo Antônio no Município de Campinas-SP.

2022
Portaria nº 96.601, de 07/01/2022-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Diretor de Pagamentos por Serviços Ambientais - CDPSA (biênio 2021-2023) - responsável pelo planejamento, gestão e controle do PSA - instituído pelo art. 10 da Lei Municipal nº 15.046/15.
Portaria nº 96.605, de 06/01/2022-SGDP Revoga a Portaria nº 83.176/2014, que nomeou os Representantes da Comissão Técnica Consultiva de Arborização de Campinas.
Portaria nº 96.622, de 17/01/2022-SGDP Revoga item da Portaria nº 96.081/2021 e nomeia representante para compor o Grupo de Trabalho da Revisão dos Planos Ambientais Municipais, Plano Municipal de Recursos Hídricos, Plano Municipal de Educação Ambiental e Plano Municipal do Verde, como representante da Secretaria Municipal de Finanças.
Ordem de Serviço nº 01, de 31/01/2022-SVMADS Institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Grupo de Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança - GT-EIV-AMB e dá outras providências.
Portaria nº 96.725, de 04/02/2022-SGDP Nomeia representantes para compor o Grupo Técnico de Sustentabilidade - GTS, junto à Central de Inteligência Campinas Sustentável, vinculada a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em cumprimento ao Decreto nº 21.485, de 12 de maio de 2021.
Portaria nº 96.807, de 15/02/2022-SGDP Revoga as Portarias nº 90.759/2018, nº 92.488/2019 e nº 94.449/2020 e nomeia membro para compor a Junta Administrativa de Valoração Ambiental - JAVA, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas.
Portaria nº 97.162, de 28/03/2022-SGDP  Revoga item da Portaria 96.081/2021e nomeia membros, para compor o Grupo de Trabalho da Revisão dos Planos Ambientais Municipais, Plano Municipal de Recursos Hídricos, Plano Municipal de Educação Ambiental e Plano Municipal do Verde
Portaria nº 97.654, de 05/07/2022- SGDP  Revoga a Portaria 96.725/2022 e nomeia servidores para compor o Grupo Técnico de Sustentabilidade - GTS, junto à Central de Inteligência Campinas Sustentável, vinculada a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em cumprimento ao Decreto nº 21.485, de 12 de maio de 2021.
Ordem de Serviço nº 02, de 18/08/2022-SVDS  Institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Grupo de Trabalho próprio e dá outras providências.
Portaria nº 98.348, de 23/11/2022-SGDP Nomeia representantes para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento da elaboração do Projeto de Identidade Visual, Sinalização e Comunicação da APA de Campinas.

2021
Portaria nº 95.185, de 22/04/2021-SGDP Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos - JAR, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em cumprimento do Decreto nº 19.575, de 17 de agosto de 2017.
Decreto nº 21.467, de 29/04/2021 Dispõe sobre o Grupo de acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Portaria nº 95.790, de 29/07/2021-SGDP Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Grupo de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Portaria nº 96.081, de 04/10/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho da Revisão dos Planos Ambientais Municipais, Plano Municipal de Recursos Hídricos, Plano Municipal de Educação Ambiental e Plano Municipal do Verde.

2020
Portaria nº 94.449, de 16/12/2020-SRH Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Valoração Ambiental - JAVA, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas.

2019
Portaria nº 91.230, de 18/01/2019-SRH Revoga item da Portaria nº 90.585/2018, e nomeia membro junto ao Grupo de Trabalho de Doação de Materiais Recicláveis - GTDMR.
Portaria nº 91.381, de 06/02/2019-SRH Revoga item da Portaria nº 85.894/2016 e nomeia membros do Grupo de Trabalho Técnico de Análise das Situações de Risco nas Áreas Contaminadas no Município de Campinas.
Portaria nº 92.148, de 18/07/2019-SRH Revoga a Portaria nº 86.596/2016 e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - CDPSA - Biênio 2018/2020.
Portaria nº 92.488, de 16/08/2019-SRH  Revoga item da Portaria 90.759/2018 e nomeia membro para compor a Junta Administrativa de Valoração Ambiental - JAVA, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, pelo período complementar do mandato 20/09/2018 a 19/09/2020.
Decreto nº 20.541, de 24/10/2019 Altera o Decreto nº 18.161, de 21 de novembro de 2013, que cria Grupo de Trabalho Técnico de Análise das Situações de Risco nas Áreas Contaminadas no Município de Campinas-SP.

2018
Portaria nº 89.902, de 11/04/2018-SRH  Revoga a portaria nº 89105/2017 e nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos - JAR, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em cumprimento do Decreto nº 19.575.
Portaria nº 90.585, de 20/08/2018-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho de Doações de Materiais Recicláveis - GTDMR.
Portaria nº 90.738, de 06/09/2018-SRH Revogar as portarias nºs 84.085/2015 e 85.797/2016, que "Nomeiam membros para compor o Comitê avaliador das propostas de técnica apresentadas para concorrência nas licitações dos contratos dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande, Parque Natural Municipal do Campo Grande e Parque Natural Municipal dos Jatobás.
Portaria nº 90.759, de 20/09/2018-SRH  Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Valoração Ambiental - JAVA, no âmbito da Secretaria Municipal de do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas.

2017
Portaria nº 88.115, de 22/05/2017-SRH Revogar as nomeações referente as Portarias nºs 82.122/2014 e Portaria nº 82.121/2014 e suas respectivas alterações, e nomear o senhores abaixo relacionados para compor a Junta Técnica Administrativa.
Portaria nº 88.239, de 22/05/2017-SRH Revoga a Portaria nº 85.281, de 20/10/2015 e Nomeia novos membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para acompanhamento das questões referentes à produção de água de Reuso no Município de Campinas.
Decreto nº 19.526, de 12/06/2017 Dispõe sobre a criação da Central de Inteligência Cidade Sustentável no âmbito da administração pública municipal.
Decreto nº 19.575, de 16/08/2017 Institui a Junta Administrativa de Recursos - JAR no âmbito da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Portaria nº 88.763, de 12/09/2017-SRH Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos - JAR, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em cumprimento do Decreto nº 19.575, de 17 de agosto de 2017.
Portaria nº 88.855, de 20/09/2017-SRH Revoga a Portaria nº 82.275/2017, que nomeou o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Recursos Hídricos - PMRH.
Portaria nº 88.856, de 22/09/2017-SRH Revoga a Portaria nº 79.618/2013, referente ao Grupo Técnico Municipal da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental.
Portaria nº 88.858, de 22/09/2017-SRH Revogar as Portarias nº 83.418/2014, 84.584/2015 e 86.917/2016, que nomeou o Grupo de Trabalho do Plano Municipal do Verde.
Portaria nº 89.105, de 07/12/2017-SRH Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos - JAR, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

2016
Decreto nº 19.042, de 04/03/2016  Altera o art. 3º do Decreto nº 16.713, de 22 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Grupo De Acompanhamento Para A Criação De Novas Unidades de Conservação Ambiental No Município de Campinas e dá outras providências"
Portaria nº 85.797, de 08/03/2016-SRH Nomeia membros para compor o Comitê avaliador das propostas de técnica de licitação do Plano de Manejo da Área de Proteção ambiental do Campo Grande, e dos Parques Naturais Municipais do Campo Grande e Jatobás.
Portaria nº 85.817, de 08/03/2016-SRH Revogar itens da Portaria nº 82.121/2014 e nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos, instituída pelo artigo 173 do Decreto 18.306, de 25 de março de 2014.
Portaria nº 85.952, de 17/03/2016-SRH  Nomeia os servidores para compor o Comitê avaliador das propostas de técnica apresentadas para concorrência nas licitações dos estudos para Investigação Ambiental Detalhada Complementar, Avaliação de Risco à Saúde Humana e Plano de Intervenção no Bairro Mansões Santo Antonio.
Portaria nº 85.894, de 17/03/2016-SRH  Revogar a partir de 01/02/2016, o item da portaria nº 81.281/2013 e nomeia a partir de 01/02/2016 membros do Grupo de Trabalho Técnico de Análise das situações de risco nas áreas contaminadas no município de Campinas, representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 86.124, de 05/05/2016-SRH Revoga item da Portaria nº 82.122/2014 e nomeia membros para compor a Junta Técnico-Administrativa instituída pelo artigo 186 do Decreto 18306, de 25 de março de 2014.
Portaria nº 86.532, de 15/06/2016-SRH  Retifica itens das Portarias nº 82.121/2014 , referente a Junta Administrativa de Recursos (JAR) e 82122/2014 referente a Junta Técnico-Administrativa. (JTA), revoga item da portaria nº 82.122/2014, e nomeia membros representantes do departamento de licenciamento ambiental para compor a Junta Técnico-Administrativa.
Portaria nº 86.597, de 08/07/2016-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA
Portaria nº 86.917, de 26/08/2016-SRH Revoga item da Portaria nº 83.418/2014 nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Grupo de Trabalho do Plano Municipal do Verde.

2015
Portaria nº 84.085, de 10/04/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Comitê avaliador das propostas de técnica apresentadas para concorrência nas licitações dos contratos dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Campo Grande, Parque Natural Municipal do Campo Grande e Parque Natural Municipal dos Jatobás.
Portaria nº 84.223, de 14/05/2015-SRH  Revoga item da portaria nº 83419/2014 e nomeia membros para compor, o Conselho de Regulação e Controle Social do Município representantes dos  Usuários de Serviços de Saneamento Básico.
Resolução Conjunta nº 06, de 22/06/2015-SVDS/SMS  Cria o grupo de trabalho técnico de acompanhamento do reúso de água proveniente de estações de tratamento de esgoto (ETE) de sistemas públicos para fins de usos múltiplos no município de Campinas-SP
Decreto nº 18.804, de 27/07/2015 Altera o Decreto nº 18.210, de 19 de dezembro de 2013 que "dispõe sobre a criação do grupo gestor municipal e do grupo técnico municipal do programa município verdeazul 2014". 
Portaria nº 84.854, de 22/09/2015-SRH  Revoga itens da portaria nº 83.418/2014 e nomeia membrospara compor o Grupo de Trabalho do Plano Municipal do Verde.
Portaria nº 85.281, de 20/10/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para acompanhamento das questões referentes à produção de água de Reuso no Município de Campinas.
Portaria nº 85.284, de 20/10/2015-SRH Revoga item da portaria nº 82.529/2014, e nomeia membros para compor o Grupo de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Portaria nº 85.514, de 28/12/2015-SRH Revoga item da Portaria nº 83.418/2014 e nomeia membro representante suplente da EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A. junto ao Grupo de Trabalho do Plano Municipal do Verde.

2014
Decreto nº 18.240, de 24/01/2014 Altera o Decreto nº 17.885, de 27/02/2013, que "Cria o Grupo Técnico Municipal da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências".
Portaria nº 81.715, de 14/03/2014-SRH Nomeia membros, representantes indicados pelas Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta, para integrar a equipe de trabalho nos Grupos: Gestor Municipal, e Técnico Municipal do Programa Município VerdeAzul 2014, previsto no Decreto nº 18.210 de 19 de dezembro de 2013.
Portaria nº 81.858, de 28/03/2014-SRH Revoga a Portaria nº 77.839, de 01/10/2012 e a Portaria nº 81.084, de 12/06/2013 que "Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico".
Decreto nº 18.317, de 31/03/2014 Altera o Decreto nº 17.885, de 27 de fevereiro de 2013, que "Cria o Grupo Técnico Municipal da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".
Portaria nº 82.275, de 03/06/2014-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Recursos Hídricos - PMRH.
Resolução nº 07, de 09/06/2014-SVDS  Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração dos Termos de Referência relativos aos critérios de sustentabilidade no âmbito do Licenciamento Ambiental Municipal.
Portaria nº 82.121, de 25/04/2014-SRH Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos, instituída pelo artigo 178 do Decreto nº 18.705, de 17/04/2015.
Portaria nº 82.122, de 25/04/2014-SRH  Nomeia membros para compor a Junta Técnico-Administrativa instituída pelo artigo 199 do Decreto nº 18.705, de 17/04/ 2015.
Decreto nº 18.356, de 26/05/2014 Dispõe sobre o acréscimo dos Incisos VII e VIII ao Art. 2º do Decreto nº 18.161, de 21 de novembro de 2013, que "Cria Grupo de Trabalho Técnico de Análise das Situações de Risco nas Áreas Contaminadas no Município de Campinas - SP".
Portaria nº 03, de 27/05/2014-SMGC  Dispõe sobre a prorrogação do prazo, disposto no Art. 4º do Decreto Municipal nº 18.199, de 07/10/2013 que "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
Portaria nº 82.272, de 11/06/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 81.715/14 e nomeia representante da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - EMDEC, junto ao Grupo Gestor Municipal do Programa Município Verde Azul 2014.
Portaria nº 82.364, de 11/06/2014-SRH  Revogar item da Portaria nº 82.122/14 e nomeia suplente representante do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, para compor a Junta Administrativa Recursos.
Portaria nº 82.529, de 04/07/2014-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Portaria nº 82.698, de 11/08/2014-SRH  Nomeia membros para compor o "Grupo de Trabalho Técnico de Análise das Situações de Risco nas Áreas Contaminadas no Município de Campinas-SP.
Portaria nº 82.975, de 04/09/2014-SRH Torna sem efeito a Portaria nº 82.364, de 11/06/2014-SRH, que revogar item da Portaria nº 82.122/14 e nomeia suplente representante do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, para compor a Junta Administrativa Recursos.
Decreto nº 18.467, de 09/09/2014  Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Sustentabilidade da Prefeitura de Campinas.
Portaria nº 83.176, de 29/09/2014-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Técnica Consultiva de Arborização de Campinas.
Resolução nº 11, de 22/10/2014-SVDS  Altera a Resolução SVDS nº 07, de 09 de junho de 2014, que dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração dos Termos de Referência relativos aos critérios de sustentabilidade no âmbito do Licenciamento Ambiental Municipal.
Resolução nº 01, de 28/10/2014-CONGEAPA  Dispõe sobre a suspensão de todas as análises e deliberações acerca de quaisquer empreendimentos de loteamentos e viários e demais obras privadas e públicas de uso público na APA de Campinas por parte do Conselho Gestor da APA de Campinas.
Resolução nº 02, de 28/10/2014-CONGEAPA  Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Especial da AR-14.
Resolução nº 03, de 28/10/2014-CONGEAPA  Determina o desligamento de conselheiros membros de Câmaras Técnicas Especiais, de caráter permanente ou temporário, que se ausentarem por três vezes consecutivas das reuniões, previamente agendadas pela Coordenação da respectiva Câmara, sem justificativa.
Portaria nº 83.273, de 28/10/2014-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para Elaboração do Relatório de Sustentabilidade.
Decreto nº 18.545, de 30/10/2014 Cria o Grupo Municipal de Trabalho de Empreendimentos Imobiliários Sustentáveis.
Portaria nº 83.418, de 25/11/2014-SRH Nomeia membros para compor ao Grupo de Trabalho do Plano Municipal do Verde.

2013
Decreto nº 17.849, de 23/01/2013 Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor da Plataforma Cidades Sustentáveis.
Decreto nº 17.885, de 27/02/2013 Cria o Grupo Técnico Municipal da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Decreto nº 17.897, de 05/03/2013  Altera o Decreto nº 17.849, de 23/01/2013, que "Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor da Plataforma Cidades Sustentáveis".
Portaria nº 79.092, de 11/03/2013 Nomeia membros para compor o Conselho Gestor da Plataforma Cidades Sustentáveis.
Portaria nº 79.618, de 10/04/2013 Nomeia membros para compor o Grupo Técnico Municipal da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental.
Decreto nº 17.952, de 02/05/2013 Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico Municipal do Programa Município Verdeazul 2013.
Portaria nº 80.084, de 12/06/2013 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Portaria nº 80.150, de 14/06/2013 Revoga itens das Portaria nº 77.469, de 15/08/2012-SRH, da Portaria nº 76.246, de 03/04/2012-SRH, da Portaria nº 77.738, de 24/09/2012-SRH e da Portaria nº 77.839, de 01/10/2012-SRH, que nomeou membro representante do Gabinete do Prefeito junto a Comissões e Conselhos Municipais.
Portaria nº 80.172, de 19/06/2013 Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para realizar estudo visando avaliar as áreas prioritárias para conservação ambiental no distrito de Barão Geraldo. 
Portaria nº 80.243, de 27/06/2013 Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal do Meio Ambiente, conforme Decreto 18.005, de 25/06/2013.
Portaria nº 80.351, de 24/07/2013 Retifica a Portaria nº 80.243, de 27/06/2013-SRH que "Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal do Meio Ambiente, conforme Decreto nº 18.005, de 25/06/2013".
Portaria nº 80.420, de 05/08/2013 Nomeia membros para compor o Grupo Técnico Municipal do Programa Município Verde Azul 2013, de acordo com o Decreto 17.952, de 02/05/2013.
Portaria nº 80.457, de 09/08/2013 Altera item da Portaria nº 79.618, de 10/04/2013-SRH e nomeia membro, como representante titular da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, para compor o Grupo Técnico Municipal da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental.
Portaria nº 80.676, de 30/08/2013 Altera item da Portaria nº 80.420, de 05/08/2013-SRH e nomeia membros para compor o Grupo Técnico Municipal do Programa Município Verde Azul 2013, de acordo com o Decreto nº 17.952, de 02/05/2013. 
Portaria nº 80.830, de 08/10/2013 Revoga item da Portaria nº 78.480, de 23/11/2012-SRH, que nomeia membros para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
Decreto nº 18.161, de 21/11/2013 Cria Grupo de Trabalho Técnico de Análise das Situações de Risco nas Áreas Contaminadas no Município de Campinas-SP.
Portaria nº 81.159, de 04/12/2013 Altera item da Portaria nº 79.092, de 11/03/2013-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Gestor da Plataforma Cidades Sustentáveis.
Decreto nº 18.210, de 19/12/2013 Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor Municipal e do Grupo Técnico Municipal do Programa Município Verdeazul 2014.
Portaria nº 81.281, de 26/12/2013 Nomeia membros para compor o "Grupo de Trabalho Técnico de Análise das Situações de Risco nas Áreas Contaminadas no Município de Campinas-SP.

2012
Decreto nº 17.493, de 06/01/2012 Altera o Decreto nº 16.713, de 22 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Grupo de Acompanhamento para a Criação de Novas Unidades de Conservação Ambiental no Município de Campinas, e dá outras providências".
Portaria nº 76.822, de 14/06/2012-SRH Altera item da Portaria 74.268, de 13/07/2011-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor o Grupo de Trabalho Técnico com vistas à remediação do passivo ambiental decorrente da contaminação do solo, face às atividades da Empresa Proquima, criado pelo Decreto 16.796, de 01/10/2009.
Decreto nº 17.616, de 15/06/2012 Dispõe sobre a Comissão Técnica Consultiva de Arborização de Campinas, criada pelo art. 21 da Lei nº 11.571, de 17 de junho de 2003, que "Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências".
Portaria nº 77.839, de 01/10/2012 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Decreto nº 17.820, de 26/12/2012 Revoga o art. 5º do Decreto nº 16.713, de 22/07/2009, que "Dispõe sobre o Grupo de Estudos para a criação de novas unidades de conservação ambiental no município de Campinas e dá outras providências".

2011
Portaria nº 74.131, de 4/06/2011-SRH Altera item da Portaria 71.618, de 01/01/2010-SRH (não foi publicada ficou no meio do protocolado) e nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico com vistas à remediação do passivo ambiental decorrente da contaminação do solo, face às atividades da Empresa Proquima, criado pelo Decreto 16.796, de 01/10/2009.
Portaria nº 74.271, de 16/06/2011-SRH Nomeia membros para exercerem a função de fiscalização ambiental e responderem por todos os procedimentos correlatos a esta função, junto ao Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da SMMA.
Decreto nº 17.358, de 22/06/2011 Altera o Decreto nº 16.713, de 22/07/2009, que "Dispõe sobre o Grupo de Acompanhamento para a criação de novas unidades de conservação ambiental no município de Campinas e dá outras providências. 
Portaria nº 74.268, de 13/07/2011-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico com vistas à remediação do passivo ambiental decorrente da contaminação do solo, face às atividades da Empresa Proquima, criado pelo Decreto 16.796, de 01/10/2009.
Portaria nº 74.271, de 16/06/2011-SRH Nomeia membros para exercerem a função de fiscalização ambiental e responderem por todos os procedimentos correlatos a esta função, junto ao Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da SMMA.
Portaria nº 75.200, de 22/12/2011-SRH Revoga a Portaria 74.271, de 16/06/2011-SRH que nomeia membros para exercerem a função de fiscalização ambiental e responderem por todos os procedimentos correlatos a esta função, junto ao Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da SMMA.

2010
Portaria nº 72.029, de 30/06/2010-SRH Nomeia membro para compor o Grupo de Trabalho Técnico com vistas à remediação do passivo ambiental decorrente da contaminação do solo, face às atividades da Empresa Proquima, criado pelo Decreto 16.796, de 01/10/2009.

2009
Decreto nº 16.713, de 22/07/2009 Dispõe sobre o Grupo de Estudos para a criação de novas unidades de conservação ambiental no município de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 26, de 16/09/2009-SMS Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental. (Conforme art. 1º § 3º do Decreto nº 16.764, de 09/09/2009)
Decreto nº 16.796, de 01/10/2009 Cria Grupo de Trabalho Técnico com vistas à remediação do passivo ambiental decorrente da contaminação do solo, face às atividades da Empresa Proquima.

2007
Decreto nº 15.765, de 23/02/2007 Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo de Meio Ambiente do Município de Campinas
Decreto nº 15.810, de 13/04/2007  Cria a Comissão Permanente de Avaliação do Verde e dos Resíduos Sólidos e da Saúde, no Município de Campinas, e dá outras providências. 
Decreto nº 15.914, de 24/07/2007  Altera o art. 5º do Decreto nº 15.765, de 23/02/2007, que "Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo de Meio Ambiente do Município de Campinas." 
Portaria nº 67.428, de 25/07/2007-SRH Nomeia membros para comporem o Grupo Executivo de Meio Ambiente.
Portaria nº 68.122, de 30/10/2007-SRH Revoga item da Portaria 67.428, de 25/07/2007-SRH e nomeia membros para comporem o Grupo Executivo de Meio Ambiente, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas - CIATEC e Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

2003
Lei nº 11.571 de 17/06/2003  Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências.

2000
Portaria nº 46.269, de 04/05/2000-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora da Semana do Meio Ambiente no Município de Campinas.