Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SECRETARIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (A PARTIR DE 2021)

2023
Decreto nº 23.110, de 19/12/2023 Cria o Programa Gestão de Talentos no âmbito da Prefeitura Municipal de Campinas e altera a denominação do Setor de Remoção, subordinado à Coordenadoria Setorial de Concursos, Recrutamento e Seleção, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. (art. 3º - O Setor de Remoção, subordinado à Coordenadoria Setorial de Concursos, Recrutamento e Seleção, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, passa a ser denominado Setor de Gestão de Talentos, com as seguintes atribuições...)

2022
Resolução nº 01, de 04/10/2022-SGDP Institui o Conselho Editorial da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
Decreto nº 22.465, de 26/10/2022  Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Campinas, e dá outras providências.
Decreto nº 22.466, de 26/10/2022 Institui o Laboratório de Inovação em Gestão de Pessoas no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

2021
Decreto nº 21.238, de 06/01/2021 Dispõe sobre o remanejamento de unidades da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências.
Decreto nº 21.245, de 12/01/2021 Dispõe sobre a redenominação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e dá outras providências.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (ATÉ 2020)

2020
Decreto nº 21.178, de 27/11/2020 Redenomina unidades da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, altera o Decreto nº 15.757, de 26 de janeiro de 2007, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Recursos Humanos" e dispõe sobre as atividades e programas relativos ao Departamento de Promoção à Saúde do servidor da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

2019
Decreto nº 20.363, de 19/06/2019 Altera o Decreto nº 17.525, de 27 de fevereiro de 2012, que "dispõe sobre as atividades e programas relativos ao departamento de promoção à saúde do servidor da secretaria municipal de recursos humanos".

2018
Decreto nº 19.971, de 31/07/2018 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Administração de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas.

2012
Decreto nº 17.525, de 27/02/2012 Altera o Decreto 15.757, de 26/01/2007, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e dispõe sobre as atividades e programas relativos ao Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Decreto nº 17.825, de 27/12/2012 Dispõe sobre a Assistência Técnica nos Processos Judiciais Trabalhistas nas áreas de Medicina e Segurança do Trabalho e altera o Decreto nº 15.757, de 26 de janeiro de 2007, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

2007
Decreto nº 15.757, de 26/01/2007 Reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

2005
Decreto nº 15.086, de 30/03/2005 Dispõe sobre o cargo de Supervisor Departamental de Recursos Humanos e dá outras providências. (Art. 1º - Fica movido para a estrutura da Secretaria Municipal de Recursos Humanos um cargo de Secretário Municipal, constante do Anexo III da Lei nº 9.340, de 01 de agosto de 1.997).

2003
Decreto nº 14.522, de 14/11/2003 Dispõe sobre a competências da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

2001
Decreto nº 13.620, de 09/05/2001 Dispõe sobre a delegação de competência na área de Recursos Humanos.

1999
Lei nº 10.159, de 05/07/1999 Cria a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e dá outras providências. 
Lei nº 10.248, de 15/09/1999 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências.

1997
Lei nº 9.340, de 01/08/1997 Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

1995
Decreto nº 11.767, de 30/03/1995 Dispõe sobre a delegação de competência na área de Recursos Humanos.
Decreto nº 11.810, de 11/05/1995 Dispõe sobre atribuições e procedimentos relativos à Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho.
Decreto nº 11.937, de 28/08/1995 Dispõe sobre a estrutura administrativa complementar da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Decreto nº 12.081, de 01/12/1995 Altera a Estrutura Administrativa Complementar da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

1993
Lei nº 7.421, de 01/01/1993 Autoriza o Poder Executivo a proceder a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências.
Decreto nº 11.076, de 19/01/1993 Dispõe sobre a competência para tratar das alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas.
Decreto nº 11.111, de 09/03/1993 Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Lei nº 7.721, de 15/12/1993 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências.