Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI

A PARTIR DE 2018
VER REDE MÁRIO GATTI

2018 (NOVA DENOMINAÇÃO)
Lei Complementar nº 191, de 08/03/2018 Dispõe sobre a transformação da autarquia pública municipal Hospital Municipal Dr. Mário Gatti em autarquia pública municipal Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para atuar nas áreas de urgência, emergência e hospitalar do município de Campinas e dá outras providências.
Decreto nº 20.055, de 25/10/2018  Regulamenta o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a transformação da autarquia pública municipal hospital municipal Dr. Mário Gatti em autarquia pública municipal Rede Municipal Dr. Mário Gatti de urgência, emergência e hospitalar, para atuar nas áreas de urgência, emergência e hospitalar do município de Campinas e dá outras providências.

2017
Ordem de Serviço 01, 03/05/2017-HMMG Trata da emissão de atestados médicos por meio eletrônico e certificação digital obrigatória para os médicos em exercício junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.  
Ordem de Serviço nº 02, de 06/10/2017-HMMG Trata do prazo para encaminhamento de documentos e solicitações à Procuradoria Municipal junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 003, de 26/06/2017-HMMG Dispõe sobre a regulamentação da concessão do benefício legal a microempresas e empresas de pequeno porte relativo a reserva de cotas em processos licitatórios realizados pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. 

2016
Lei complementar nº 139, de 05/01/2016 Cria o plantão de disponibilidade para os médicos em exercício junto ao hospital municipal dr. mário gatti e dá outras providências.

2015
Decreto nº 18.830 de 13/08/015 Dispõe sobre o sistema de controle de frequência para os servidores em exercício junto ao hospital municipal dr. mário gatti, e dá outras providências.  

2012
Decreto 17.677, de 17/08/2012  Dispõe sobre a permissão de uso de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Campinas pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, e dá outras providências.  

2011
Lei 14.065,de 10/05/2011 Autoriza o Hospital Municipal Mário Gatti a Credenciar, junto à Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura e do Ministério da Saúde e junto aos conselhos Federais, Programas de residência Médica, de Odontologia Hospitalar e Multi - Profissional e dá outras providências. 

2010
Resolução 01, de 14/01/2010-HMMG Revoga o § 3º do artigo 9º da Resolução 04, de 16/04/2008-HMMG, que "Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti".
Ordem de serviço 03, de 06/10/2010-HMMG Determina que a Capelaria será designada doravante como Serviço de Apoio Espiritual, com composição ecumênica de tantas vertentes religiosas se interessem pela prestação de assistência aos usuários da Autarquia Hospitalar.

2009
Resolução 01, de 11/02/2009-HMMG  Dispõe Sobre proibição do recebimento direto por funcionários do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti de doações de qualquer espécies tais como: patrocínio para congressos, custeio de viagens e inscrições, equipamentos eletro-eletrônicos, equipamentos e materiais hispotalares, etc  
Portaria 05, de 18/03/2009-HMMG Dispõe sobre atribuição e competência ao Departamento das Unidades Assistenciais de Urgência e Cirurgia (Diretoria Técnica), do Hospital Municipal Mário Gatti.  
Resolução 04, de 26/06/2009-HMMG Altera o artigo 12 da Resolução 03, de 08/04/2008-HMMG que "Institui o serviço voluntário no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, com o objetivo de estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário
Ordem de Serviço 01, de 14/07/2009-HMMG Regulamenta o recolhimento e guarda de pertences de pacientes atendidos junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Resolução 07, de 26/08/2009-HMMG Altera o artigo 5º da Resolução 04, de 16/04/2008-HMMG que "Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti"
Resolução 09, de 04/11/2009-HMMG Estabelece a Normalização dos Estágios do Hospital Dr. Mário Gatti 
Ordem de Serviço 02, de 17/12/2009-HMMG Dispõe sobre a suspensão das fruições de períodos de afastamentos legais para diversos cargos e áreas do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - HMMG.

2008
Resolução 02, de 07/04/2008-HMMG  Dispõe sobre normas relativas ao funcionamento da comissão de residências em saúde - CORESA  
Resolução 03, de 08/04/2008-HMMG  Institui o serviço voluntário no âmbito desde Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, com o objetivo de estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário, ficando sua prestação disciplinada de acordo com as normas constantes desta resolução.
Resolução 04, de 16/04/2008-HMMG  Dispõe sobre a constituição no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Resolução 05, de 16/04/2008-HMMG Dispõe sobre a criação no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, da Comissão de Revisão de Prontuários. 
Resolução 06, de 16/04/2008-HMMG Dispõe a criação no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti da Comissão de Revisão de Óbitos. 
Resolução 07, de 16/04/2008-HMMG Dispõe  sobre a criação do Comitê Transfusional no Âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti"
Resolução 08, de 18/04/2008-HMMG Dispõe sobre a criação Equipe Multiprofissional em Terapia Nutricional (EMTN) no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" em Campinas
Resolução 09, de 24/04/2008-HMMG Institui a Unidade de Odontologia Hospitalar e autoriza a Instituição do Serviço de Ortodontia  Cirúrgica no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" e dá outras providências  
Resolução 10, de 16/05/2008-HMMG Dispõe Sobre alteração de delegação de competências entre os Diretores de Unidades Assistenciais de Urgência e Cirurgia e das Unidades Clínicos e de Apoio ao Cuidado, a partir de 01/03/2007.  
Decreto nº 16.271, de 03/07/2008  Disciplina a concessão do Prêmio Produtividade aos integrantes do ambiente organizacional saúde e dá outras providências.
Decreto nº 16.273, de 03/07/2008  Regulamenta o Adicional de Atendimento Emergencial instituído pela Lei 12.985, de 28 de junho de 2.007, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de campinas e dá outras providências.
Resolução 11, de 06/08/2008-HMMG Regulamenta, no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, a fruição de abono por doação de sangue, instituído pela Lei 2.835, de 25 de abril de 1963.
Ordem de Serviço 01, de 07/08/2008-HMMG  Regulamenta o recolhimento e guarda de pertences de pacientes atendidos junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Comunicado s/nº, de 16/08/2008 - HMMG Dispõe sobre o termo de alta a pedido do paciente.
Resolução nº 13, de 01/09/2008 Estabelece o Regimento Interno do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. 
Resolução 17, de 07/10/2008-HMMG Estabelece o Regimento Interno do Corpo Clínico do "Hospital Municipal Dr. Mário Gatti".  
Resolução 18, de 06/11/2008-HMMG Dispõe sobre a Comissão de Resíduos Hospitalares do Hospital Municipal  "Dr. Mário Gatti ".
Ordem serviço 02, de 26/11/2008 - HMMG:-  Trata do procedimento para autorização de consulta a prontuários de pacientes com finalidade de realização de pesquisa científica junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Decreto nº 16.466, de 10/11/2008  Altera o Decreto 16.271, de 03/07/2008, que Disciplina a concessão do Prêmio Produtividade aos integrantes do ambiente organizacional saúde e dá outras providências. 

2007
Resolução 01, de 31/01/2007 HMMG  Dispõe sobre as atividades relacionadas a confecção dos prontuários de atendimento e relatório correlato do hospital.
Resolução 02, de 23/02/2007 HMMG Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Ordem de Serviço nº 01, de 07/05/2007-HMMG  Trata do procedimento para aquisição de produtos, serviços ou obras através de licitação ou pelas modalidades de compras por AMIL, com dispensa ou inexigibilidade de licitação pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti  Trata do procedimento para aquisição de produtos, serviços ou obras através de licitação ou pelas modalidades de compras por AMIL, com dispensa ou inexigibilidade de licitação pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

2006
Resolução 02, de 22/05/2006-HMMG  Altera a Resolução 06, de 19/07/2005- HMMG, que " Dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade do  Termo de negativa de consentimento de submissão a tratamento hospitalar.
Resolução 04, de 06/07/2006-HMMG  Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para o funcionamento do serviço Escuta Cidadão.
Resolução nº 06, de 18/12/2006-HMMG  Regulamenta as atividades relacionadas a investigações com prestação de serviços técnicos/científicos contratados por instituições junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Ordem de serviço nº 02, 29/12/2006-SMS/HMMG:- Estabelece Normas para liberação de serviços da Rede Municipal, Hospital Municipal de saúde e da Autarquia Municipal Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" para a participação em cursos, congressos, eventos, Jornadas, seminários aqui denominados Programas de Capacitação.

2005
Resolução 01, de 07/01/2005-HMMG:- Dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores Administrativo e Técnico, para assinarem ordenação despesa e respectiva autorização de pagamento. (P-HMMG-Diversos-Licitações)
Portaria 04, de 10/02/2005-HMMG:- Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. (P. 26-A - Comissões)
Resolução 02, de 18/02/2005-HMMG:- Determina a alteração dos artigos 11, 12 e 13 da Resolução 22, de 06/12/2004-HMMG, que "Cria o Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e respectivo regimento interno.
Decreto 15.069, de 07/03/2005: Altera o Anexo I do Decreto 14.910, de 13/09/2004 (reorganiza a Estrutura Administrativa do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti"  
Resolução 04, de 18/05/2005-HMMG:- Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor de  Apoio Operacional e Administrativo e ao Diretor das Unidades Clínicas e de Apoio ao Cuidado, para em conjunto assinarem ordenação despesa.
Resolução 05, de 12/07/2005-HMMG:- Dispõe sobre a criação, no âmbito do HMMG, do Núcleo de Vigilância Epidemiológica  
Resolução 06, de 19/07/2005-HMMG:- Dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade do  " termo de negativa de consentimento de submissão a tratamento hospitalar ". 
Comunicado s/nº., de 14/09/2005- SMRH:- Dispõe sobre a publicação da Estrutura Administrativa das Secretarias Municipais, Fundações e Autarquia com seus Centros de Custo (A, B, C até Z).  
Ordem de serviço 06, de 01/12/2005:- Trata da Programação de Períodos de Gozo de Férias e licença-prêmio pelos Servidores do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.  
Resolução 09, de 20/12/2005-HMMG:- Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" de Campinas, da Comissão de Captação de Órgãos.  

2004
Lei 12.018, de 01/07/2004   Autoriza o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti a credenciar, junto à Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura e do Ministério da Saúde, programas de residência médica e de odontologia hospitalar junto ao Conselho Federal de Odontologia e dá outras providências.
Decreto 14.910, de 13/09/2004  Reorganiza a Estrutura Administrativa do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti"
Resolução 11, de 23/09/2004-HMMG  Cria a Brigada de Emergência e Incêndio no HMMG.
Resolução 13, de  06/10/2004-HMMG  Determina a intervenção, pela Diretoria do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti", na área de ortopedia, englobando também a residência médica na área.
Ordem de serviço 03, de 20/10/2004-HMMG  Estabelece o plano individual de trabalho dos médicos ortopedistas do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti no Pronto Socorro, Enfermarias, Ambulatório de Especialidades e Centro Cirúrgico.
Ordem de serviço 04, DOM 27/10/2004-HMMG  Altera art.7º da OS 03/04 ( que estabelece o plano individual de trabalho dos médicos ortopedistas do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti no Pronto Socorro, Enfermarias, Ambulatório de Especialidades e Centro Cirúrgico.  
Resolução 19, de 19/11/2004-HMMG   Altera artigos da Resolução 10, de que " Dispõe sobre a criação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal  "Dr. Mário Gatti " e publica o Regimento Interno do Comitê de Ética.
Portaria 23, de 29/11/2004-HMMG   Nomeia membros junto a Comissão de Resíduos Hospitalares do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Resolução 20, de 06/12/2004-HMMG  Dispõe sobre a criação da Comissão de Resíduos Hospitalares do Hospital Municipal  "Dr. Mário Gatti " .
Resolução 21, de 06/12/2004-HMMG  Dispõe sobre a Comissão de Residências em Saúde (CORESA), instituída pelo Decreto 14.910/04.
Resolução 22, de 06/12/2004-HMMG  Cria o Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e respectivo regimento interno.
Portaria 2.622, de 15/12/2004-MS  Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Campinas para custeio e manutenção do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, e dá outras providências.
Resolução 23, de 15/12/2004-HMMG  Altera o artigo 5º da Resolução 09, 13/08/2004-HMMG. ( que " Cria a Comissão de Pesquisa Científica - COPEC " )
Portaria 24, de 26/11/2004-HMMG  Nomeia membros junto ao Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria 2.622, de 15/11/2004  Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e o Município de Campinas para custeio e manutenção do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, e dá outras providências
Resolução 25, de 23/12.2004-HMMG Altera a Resolução 13, de 06/10/2004-HMMG, que " Determina a intervenção, pela Diretoria do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti", na área de ortopedia, englobando também a residência médica na área" .

2003
Resolução 04, de 06/02/2003-HMMG:- Que trata Regime Interno do Programa de Residência Médica do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti"
Resolução 11, de 23/04/2003-HMMG:- Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Ecumênico. (capelania hospitalar do Mário Gatti"

2002
Resolução 02, de 06/02/2002 - HMMG:- Determina a sistemática relacionada a concessão das licenças de Tratamento de Saúde dos Servidores do Hospital.
Decreto nº 13.881, de 12/03/2002  Estabelece as normas referentes a centralização na Secretaria Municipal de Recursos Humanos dos cargos vagos, os que vierem a vagar e os forem criados em âmbito das Secretarias Municipais e Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti".
Resolução nº 21, de 01/08/2002-HMMG:- Dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores Administrativo e Técnico, para assinarem ordenação despesa e respectiva autorização de pagamento. 
Lei nº 11.441, de 24/12/2002:- Autoriza o Hospital Municipal "Dr.Mário Gatti a criar o Programa de Aprimoramento Profissional em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.

2001
Decreto nº 13.539, de 10/01/2001  Dispõe sobre a Vinculação Técnica do Hospital Municipal "Dr.Mario Gatti" à Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução 09, de 06/02/2001 - HMMG: - Publica o Regimento Interno do Programa de Residência Médica do HMMG.
Resolução nº 01, de 16/04/2001 - SMS: - Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho de servidor (médico), integrante do Sistema Especial de Atendimento Emergencial - SEAE do HMMG.
Decreto nº 13.608, de 26/04/2001  Aprova o novo Regulamento do Conselho local de Saúde do HMMG.  
LEI Nº 10.820, DE 07/05/2001   Altera a Lei 10.568/2000 que dispõe sobre o Sistema Especial de Atendimento Emergencial - SEAE 
Resolução 15, DE 13/07/2001 - HMMG:- Dispõe sobre a determinação de sistemática relacionada a concessão das Licenças Trabalho de Saúde dos servidores do hospital.
LEI Nº 11.041, DE 13/11/2001  Altera dispositivos da Lei 7.892/94, "que autoriza o HMMG a credenciar, junto a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura, Programas de Residência Médica e dá outras providências.
Lei nº 11.114, de 27/12/2001:- Autoriza o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti a celebrar convênio com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, para a continuidade do Programa de Aprimoramento Profissional em  Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial - PAP - CTBMF.

2000
Lei nº 10.463, de 31/03/2000  Altera a redação do § IX, do Artigo 2º da Lei 10.180, de 12 de julho de 1999, que "Transforma, cria e extingue cargos públicos constantes do quadro do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti"  
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 25/04/2000  Altera a redação do Artigo 130, da Lei Orgânica do Município de Campinas.
Lei nº 10.501 de 02/05/2000  Altera redação de dispositivos da Lei 10.247, de 15.09.1999, que proíbe a administração pública municipal de promover descontos em folha de pagamento de servidor, das obrigações que este assume com terceiros  
Lei nº 10.567 de 29/06/2000  Dispõe sobre o resgate dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei nº 10.568 de 30/06/2000  Lei 10.568, de 30.06.2000:-  Dispõe sobre o Sistema Especial de Atendimento Emergencial - SEAE e dá outras providências
Lei nº 10.586 de 19/07/2000  Altera dispositivos da Lei 10.567, de 29.06.2000, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências"(ALTERA LEI 10.567/2000)/
Ordem de Serviço nº 599, de 30/08/2000-GP Dispõe sobre o aproveitamento de candidatos habilitados no Concurso Público promovido para preenchimento do cargo de Médico do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Regimento Interno S/Nº. DOM 20.09.2000  Dispõe sobre o Regimento Interno do Corpo Clínico do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Decreto nº 13.461, de 17/10/2000  Dispõe sobre a transformação de cargos públicos e dá outras providências 1999
Decreto 13.078, de 19/03/1999:- Dispõe sobre a Junta Médica Oficial do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Regimento interno s/nº, de DOM 31.03.1999:06 - H.M.M.G:- Dispõe sobre Regimento Interno da Comissão de Padronização de Medicamentos e Materiais de Consumo do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti  
Lei nº 10.147, de 30/06/1999  Autoriza o Poder Executivo Municipal a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da Administração Direta e Indireta do Município junto à União  
Lei nº 10.180, de 12/07/1999  Transforma, cria e extingue cargos públicos constantes do quadro do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti  
Lei nº 10.229, de 03/09/1999  Altera dispositivos da Lei 9.218, de 13 de fevereiro de 1997, que autoriza o executivo a conceder isenção de taxa de inscrição para concursos públicos da Administração Municipal direta ou indireta aos candidatos desempregados
Lei nº 10.248, de 15/09/1999  Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências  
Lei nº 10.247 de 15/09/1999  Proíbe a administração pública municipal de promover descontos em folha de pagamento de servidor, das obrigações que este assume com terceiros.

1998
Decreto nº 12.845 de 15/06/1998  Altera o limite de Horas Extraordinárias de que trata o Decreto 12.747, de 28 de janeiro de 1998 (Artigo 2º - reduzida de h.e. de 4.000 p/3.500/m)
Lei nº 9.784, de 26/06/1998  Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos Públicos e dá outras providências
Portaria 181, de 14.10.1998-SAS:- Habilitar Hospitais para atendimento de Urgência e Emergência.
Lei nº 9.939, de 16/12/1998  Altera dispositivos da Lei 7.892, de 10 de maio de 1994, que autoriza o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti a credenciar, junto à Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura, Programas de Residência Médica e dá outras providências.
Lei nº 9.939, de 16/12/1998  Altera dispositivos da Lei 7.892, de 10 de Maio de 1994, que autoriza o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti a credenciar, junto à Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura, Programas de Residência Médica e dá outras providências.

1997
Lei nº 9.340, de 01/08/1997  Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Lei nº 9.461, de 05/11/1997:-  Altera dispositivos da Lei 7.892, de 10 de maio de 1994, que autoriza o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, a credenciar junto à Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura, Programas de Residência Médica e dá outras providências.

1996
Decreto nº 12.141, de 7/02/1996  Altera a Estrutura Administrativa complementar do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Decreto nº 12.154, de 16/02/1996  Altera a Estrutura Administrativa Complementar do Hospital Dr. Mário Gatti
Decreto nº 12.185, de 18/04/1996  Suspende a nomeação e a contratação de servidores públicos durante o período que especifica  
Decreto nº 12.363, de 08/10/1996 Altera a Estrutura A­dministrativa Complementar do Hospital Dr. Mário Gatti
Decreto nº 12.418, de 22/11/1996  Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Complementar do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Lei nº 9.144, de 10/12/1996  Dispõe sobre a inclusão de tempo de serviço prestado as Sociedades de Economia Mista Municipais, sobre a concessão de Cesta de Natal e dá outras providências.
Lei nº 9.151 de 17/12/1996  Dispõe sobre a instalação de HELIPORTO nos hospitais do Município
Decreto nº 12.562, de 23/06/1997   Institui Nova Estrutura Administração do HMDr. Mário Gatti.

1995
Lei 8.302, de 08.03.1995 Obriga, a Rede Municipal de Saúde a realizar o procedimento médico denominado Aborto nos casos previstos pelo Código Penal Brasileiro 
Lei 8.413, de 05.07.1995 Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Decreto 11.973, de 03.10.1995 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Complementar do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti 
Lei 8.639, de 12.12.1995 Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal, de reajuste dos vencimentos em 1º de janeiro de 1996, e dá outras providências
Decreto 12.097, de 06.12.1995 Estabelece normas de procedimento relativos a reposição de pessoal e dá outras providências
Lei 8.649, de 14.12.1995 Dispõe sobre ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campinas das despesas médico hospitalares realizadas com os usuários de qualquer empresa privada prestadora de serviço de assistência médica ou administrador de plano de saúde quando atendidos em unidades da saúde da rede municipal de Campinas, inclusive internações hospitalares no Hospital Municipal e Hospitais conveniados
Lei 8.676, de 20.12.1995 Completa a Lei 7.802, de 29 de março de 1994, que estabelece a política de incorporação de vantagens pecuniárias para o servidor público, e dá outras providências
Lei 8.706, de 22.12.1995 Amplia o número de Cargos da Família Ocupacional Saúde, de Funções Gratificadas e dá outras providências  
Lei nº 8.707, de 22/12/1995  Dá prosseguimento à reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas estabelecida na forma da Lei 7.721, de 15 de dezembro de 1993, cria cargos e funções de confiança e dá outras providências.

1994
Decreto 11.439, de 20.01.1994 Dispõe sobre o Sistema de Administração Direta e Fundos.
Lei 7.892, de 10.05.1994 Autoriza o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti a credenciar, junto a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura, Programas de Residência Médica e dá outras providências
Lei 7.987, de 25.07.1994 Autoriza a criação de ala especial e exclusiva para receber queimados no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, e dá outras providências
Lei 8.105, de 07.12.1994 Dispõe sobre o provimento de cargos da Família Ocupacional Orquestra Sinfônica e dá outras providências.

1993
Lei 7.708, de 13.12.1993 Autoriza o Poder Executivo a refinanciar os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta e (quando for o caso) indireta do Município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União, e dá outras providências
Lei 7.721, de 15.12.1993 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências.

1992
Decreto 10.692, de 20.01.1992 Altera o valor das gratificações SUS, concedidas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e dá outras providências
Decreto 10.697, de 27.01.1992 Altera o Decreto 10.692, de 20.01.1992 que fixou o valor da Gratificação SUS, concedidas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e dá outras providências
Lei 6.972, de 29.04.1992 Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos na Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências
Lei 7.004, de 21.05.1992 Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura de créditos adicionais suplementares, fixado pela Lei 6.890, de 24 de dezembro de 1991
Portaria 02, de 23.07.1992 Estabelece os valores da gratificações SUS concedidas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e dá outras providências
Lei 7.202, de 27.10.1992 Denomina Dr. SEBASTIÃO DE MORAES,  o Prédio anexo ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

1991
Decreto 10.529, de 12.08.1991 Altera o valor das gratificações / SUDS, concedidas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e dá outras providências.
Lei 6.630, de 24.09.1991 Dispõe sobre triagem e encaminhamento de doadores de órgãos humanos.
Lei 6.661, de 10.10.1991 Estabelece normas para a prestação de contas a população pela administração indireta municipal
Lei 6.695, de 30.10.1991 Estabelece normas para intimação ou convocação, por parte da Administração Municipal, Direta ou Indireta ou Autárquica.
Lei 6.788, de 03.12.1991 Autoriza o Poder Executivo a contrais empréstimo externo e dá outras providências.
Lei 6.797, de 04.12.1991 Dispõe sobre o provimento de cargos ou empregos públicos no município de Campinas.

1988 - 1989
Lei 5.993, de 12.10.1988  Dispõe sobre pagamento de adicional de insalubridade dos servidores do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Decreto 9.760, de 30.12.1988 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Decreto 9.763, de 02.01.1989 Dispõe sobre o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, cria seu Conselho Técnico Administrativo e dá outras providências.

1980 - 1984
Decreto 6.036, de 09.05.1980  Aprova o regulamento do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Resolução 01, de 19.10.1980  Aprova o Regulamento interno do corpo clínico do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Lei 5.477, de 09.10.1984  Autoriza o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti a firmar convênio com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), visando a integração médico docente assistencial para prestação de serviços radioterápicos e de oncologia, e dá outras providências.

1979
Decreto 5.831, de 01.10.1979  Dispõe sobre a vigência do Regimento Interno (Regulamento do Corpo Clínico) do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e dá outras providências.
Lei 4.950, de 07.11.1979  Revoga a Lei 4.656, de 16.09.1976, e dá outras providências.

1974 - 1976
Lei 4.426, de 21.10.1974 Cria o Hospital Municipal e dá outras providências
Lei 4.507, de 27.06.1975 Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas, a celebrar convênio com o Hospital Municipal, objetivando o atendimento médico-hospitalar de urgência aos indigentes, e dá outras providências
Decreto 4.821, de 08.02.1976  Denomina "Dr. Mário Gatti" o  Hospital Municipal, situado a Avenida Prefeito Faria Lima, 340
Decreto 4.949, de 10.09.1976 Dispõe sobre a criação de elementos da despesa destinado a participação do Hospital Dr. Mário Gatti, na constituição do capital da Informática de Municípios Associados S/A - IMA, no valor de Cr$ 26.600,00
Lei 4.656, de 16.09.1976  Altera a redação da Lei 4.426 de 21.10.1974, que cria o Hospital Municipal e dá outras providências

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