Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
2024
Ordem de Serviço nº 01, de 24/01/2024-FUMEC Dispõe sobre a Inspeção Médica e as Licenças por eventos relacionados à saúde.
Ordem de Serviço nº 01, de 19/03/2024-RMG Estabelece normas para autorização de fruição de Licença Prêmio aos servidores médicos e multiprofissionais que atuem em assistência ao paciente, em exercício junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Ordem de Serviço nº 01,de 26/06/2024-SECLIMAS Dispõe sobre as medidas de prevenção da febre maculosa brasileira (FMB) em vistorias técnicas realizadas pelos servidores lotados na SECLIMAS.
Ordem de Serviço nº 03, de 28/06/2024-SMU Dispõe sobre pedidos de reclamação e denúncia referente a atos ilegais comissivos e/ou omissivos praticados por servidores públicos da Secretária Municipal de Urbanismo.
Ordem de Serviçoº 02, de 21/10/2024-RMG Estabelece normas para autorização de fruição de Licença Prêmio aos servidores junto a áreas com déficit de pessoal, em exercício junto aos Hospitais Mário Gatti e Mário Gattinho, unidades integrantes da Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Ordem de Serviço nº 01, de 07/11/2024-SMPDU Determina que os processos administrativos aprovados sejam automaticamente enviados à Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, a fim de "atualização" das normas em vigor, precisamente sobre a égide da Lei Complementar nº 490, de 04 de julho de 2024.
2023
Ordem de Serviço n.º 02, de 26/01/2023-SETEC
Dispõe sobre a métrica de produtividade dos servidores operacionais,
integrados nos serviços de montagem de sepulturas e de limpeza,
conservação e manutenção dos cemitérios administrados ela SETEC.
Ordem de Serviço n.º 04, de 28/02/2023-SETEC Dispõe sobre a programação anual de Férias e Licença Prêmio no âmbito da Autarquia Municipal SETEC.
Ordem de Serviço nº 02, de 13/06/2023-RMG Dispõe sobre a prestação de horas extras por servidores junto à Rede Mário Gatti - RMG.
Ordem de Serviço Conjunta nº 01, de 01/07/2023-RMG Dispõe sobre a prestação de horas extras por servidores municipais e cedidos junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 01, de 28/08/2023-PGM Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, abrangendo Procuradores descentralizados e cedidos, o regime de cooperação.
Ordem de Serviço nº 02, de 28/09/2023-CAMPREV Regulamenta, nos termos do art. 10º - I, da Lei Complementar nº 10 de 30 de junho de 2004, os procedimentos relativos à participação dos servidores e conselheiros em cursos, palestras e congressos no âmbito do Instituto de Previdência Social do município de Campinas - CAMPREV.
Ordem de Serviço nº 02,de 09/11/2023-SVDS Fica instituído o regramento interno para utilização das Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPA popularmente conhecidas como Drones.
2022
Ordem de Serviço nº 01, de 02/02/2022-FUMEC Regulamenta para a FUMEC a fruição dos dias de abono assiduidade e dos de serviço prestado por convocação pela Justiça Eleitoral.
Ordem de Serviço nº 01, de 21/03/2021-Seplurb Dispõe sobre o Prêmio de Produtividade dos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
Ordem de Serviço nº 02, de 12/04/2022-Seplurb Altera Tabela I, do Anexo Único, da Ordem de Serviço 01/2022 - SEPLURB, que "Dispõe sobre o Prêmio de Produtividade dos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo".
Ordem de Serviço nº 05, de 25/11/2022-GP Dispõe sobre o acesso de servidores e visitantes ao paço municipal de Campinas.
Ordem de Serviço nº 06, de 10/10/2022-SETEC Dispõe sobre o recadastramento dos servidores e empregados públicos ativos.
2021
Ordem de Serviço nº 01, de 22/01/2021-FJPO
Disciplina procedimentos a serem realizados para o atendimento dos
casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais no âmbito da
Fundação José Pedro de Oliveira.
Ordem de Serviço nº 03, de 16/03/2021-FJPO Dispõe sobre a programação anual de férias e Licença Prêmio no âmbito da Fundação José Pedro de Oliveira.
Ordem de Serviço nº 01, de 29/03/2021-SGDP Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelas gestantes da Prefeitura de Campinas no intuito de prevenir a exposição a riscos ocupacionais e garantir a sua proteção e à do nascituro.
Ordem de Serviço nº 06, de 22/09/2021-FJPO Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora e Fiscalizadora de concursos públicos no âmbito da Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO) e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 08, de 28/12/2021-Seplurb Estabelece regramentos para fruição do abono assiduidade previstos pela Lei Municipal 8.299/1995, que antecedem e sucedem as datas dos feriados, para servidores públicos lotados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo do município de Campinas.
2020
Ordem de Serviço Conjunta nº 01, de 21/01/2020-SMG/SMF Disciplina
as disposições previstas no Decreto Municipal nº 20.645, de 20 de
dezembro de 2019, que prevê a concessão de diária ao servidor municipal
que se deslocar temporariamente à serviço da prefeitura pelas despesas
de transporte, alimentação e hospedagem.
Ordem de Serviço nº 01, de 22/01/2021-FJPO
Disciplina procedimentos a serem realizados para o atendimento dos
casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais no âmbito da
Fundação José Pedro de Oliveira.
Ordem de Serviço nº 02, de 23/03/2020-SMF
Dispõe sobre a alteração por tempo indeterminado na forma de
atendimento porta aberta empresarial e porta aberta do paço municipal e
dos postos descentralizados da secretaria municipal de finanças, da
prefeitura de Campinas.
Ordem de Serviço nº 02, de 23/03/20120-SETEC Dispõe medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à saúde pública, no âmbito da Setec
Ordem de Serviço nº 01, de 24/03/2020-SRH
Dispõe que o servidor afastado em decorrência do disposto no inciso X
do art. 1º do Decreto nº 20.771, de 16 de março de 2020, deverá elaborar
AutoDeclaração de Saúde constante do Anexo Único desta ordem de serviço
e encaminhar à sua chefia imediata.
Ordem de Serviço nº 04, de 11/06/2020-SMF Altera
a Ordem de Serviço SMF nº 02, de 23 de março de 2020, que "Dispõe sobre
a alteração por tempo indeterminado na forma de atendimento porta
aberta empresarial e porta aberta do paço municipal e dos postos
descentralizados da secretaria municipal de finanças, da prefeitura de
Campinas".
Ordem de Serviço nº 03, de 06/11/2020-Rede Mário Gatti
Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a programação
de férias dos servidores contratados temporariamente junto a Rede
Municipal Doutor Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Ordem de Serviço nº 04, de 05/11/2020-FJPO
Estabelece ações de segurança preventivas e necessárias para o retorno
gradual da normalidade das atividades de atendimento público e das
atividades administrativas e operacionais no âmbito da Fundação José
Pedro de Oliveira.
2019
Ordem de Serviço nº 01, de 05/07/2019-SRH
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas motivadas pela
adesão à paralisação ocorrida no dia 22 de março de 2019 ( "Dia Nacional
de Luta em Defesa da Previdência"
Ordem de Serviço nº 02, de 06/08/2019-SMRH Dispõe sobre a prevenção e o controle da febre maculosa brasileira (FMB) em parques públicos do Município de Campinas.
Ordem de Serviço nº 09, de 09/09/2019-SEPLURB Altera o inciso IV do art. 1º da Ordem de Serviço nº 04/2016, que trata de atender o Decreto nº 19062/16.
2018
Ordem de Serviço nº 01, de 26/01/2018-SRH Dispõe
sobre o prazo para a compensação das horas não trabalhadas motivadas
pela adesão à paralisação determinada na Ordem de Serviço nº 01/2017,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir da publicação
desta Ordem no Diário Oficial do Município.
Ordem de Serviço nº 01, de 03/01/2018-FUMEC
Regulamenta o cumprimento de jornada, da participação em cursos de
curta e longa duração, dos períodos de férias, recesso escolar e
períodos de Abono por Convocação da Justiça Eleitoral de servidores
lotados na FUMEC.
Ordem de Serviço nº 01, de 21/08/2018-SVDS
Dispõe sobre o Prêmio de Produtividade dos Agentes de Fiscalização da
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Ordem de Serviço nº 02, de 21/08/2018-GP Dispõe sobre o acesso de servidores e visitantes ao paço municipal de Campinas.
Ordem de Serviço nº 02, de 30/08/2018-SRH Dispõe sobre o recadastramento dos servidores e empregados públicos ativos.
Ordem de Serviço nº 03, de 30/08/2018-SRH A
obrigatoriedade do uso de crachá de identificação, a partir de
01.09.2018, para todos os servidores municipais da Administração Direta
do Município e estagiários lotados no Paço Municipal.
2017
Ordem de Serviço nº 01, de 24/01/2017-CAMPREV Dispõe sobre o prazo final do recadastramento previdenciário para os servidores ativos.
Ordem de Serviço nº 01, de 13/03/2017-Seplan
Dispõe os novos critérios, para comensurar a produtividade, a qual faz
jus, o Agente de Fiscalização lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo.
Ordem de Serviço nº 01, de 13/03/2017-SMS Estabelece
normas para liberação de servidores da rede municipal de saúde para a
participação em cursos (aprimoramentos e pós-graduação), congressos,
jornadas, seminários e outros eventos, aqui denominados programas
externos de capacitação.
Ordem de Serviço nº 01, de 14/09/2017-SRH Dispõe
sobre a compensação das horas não trabalhadas motivadas pela adesão à
paralisação ocorrida no período de 29 de agosto a 06 de setembro de
2017.
Ordem de Serviço nº 01, de 21/09/2017-FUMEC Altera o Parágrafo Único do Artigo 20 da Ordem de Serviço FUMEC nº 01/2015.
2016
Ordem de Serviço nº 04, de 29/04/2016 - SMU Designa servidores para atuarem como titulares e suplentes em cada Coordenadoria da Secretaria Municipal de Urbanismo
Ordem de Serviço nº 03, de 20/06/2016-FJPO Fixa o quadro básico de vagas de estágio obrigatório na Fundação José Pedro De Oliveira
Ordem de Serviço nº 11, de 18/10/2016-SMU Altera o artigo 2º e artigo 7º da
Ordem de Serviço nº 04, publicada no Diário Oficial de 03 de maio de
2016.
2015
Ordem de Serviço nº 01, de 19/06/2015-SRH
Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes aos
apontamentos em frequência dos servidores públicos municipais dos dias
não trabalhados por motivo de paralisação no período de 01 a 16 de junho
de 2015.
Ordem de Serviço nº 01, de 29/06/2015-FUMEC Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho do Especialista de Educação.
Ordem de Serviço nº 02, de 27/07/2015-SRH
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados em razão
da mudança de Instituição Bancária, do Banco do Brasil para o Banco
Bradesco, para o depósito proveniente da remuneração dos servidores, dos
empregados públicos e dos estagiários gerados pela Folha de Pagamento, a
partir do mês de agosto de 2015.
Ordem de Serviço nº 01, de 22/12/2015-SMCASP/GS Revogação de Ordem de Serviço nº 006/2003.
2014
Ordem de Serviço nº 01, de 31/01/2014-SMEL Dispõe sobre controles de frequência, assiduidade e pontualidade dos funcionários da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Ordem de Serviço 01, de 25/03/2014-FJPO Dispõe sobre o Quadro Básico de Estagiários da Fundação José Pedro de Oliveira.
Ordem de Serviço 02, de 25/03/2014-HMMG
Trata da obrigatoriedade, pelos profissionais residentes e seus
preceptores de cursos de residência, em exercer as atividades sob
supervisão, e atender às normas regulamentares da instituição, em
especial efetuar cadastro junto aos sistemas de informações do
Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde (CROSS) e de
preenchimento de todos os documentos relativos ao atendimento
médico-hospitalar prestado aos pacientes junto ao Hospital Municipal Dr.
Mário Gatti.
Ordem de Serviço nº 01, de 30/05/2014-SMRH
Dispõe sobre a dispensa do serviço aos servidores municipais que
prestaram serviços à Justiça Eleitoral no pleito de 07 de outubro de
2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012 em segundo turno e que
apresentarem a declaração expedida pela Justiça Eleitoral.
Ordem de Serviço nº 04, de 23/05/2014-SSP Dispõe sobre o cancelamento de usufruição de folga nos dias 31/05 e 01/06 de 2014.
Ordem de Serviço nº 03, de 07/08/2014-HMMG Trata
das condenações judiciais ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti ao pagamento de
indenizações em decorrência de atos de seus servidores ou prepostos.
Ordem de Serviço nº 01, de 28/08/2014-CAMPREV:- Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores que prestam
serviços no CAMPREV.
Ordem de Serviço nº 09, de 12/11/2014-HMMG Estabelece
normas para autorização de fruição de Licença Sem Vencimentos aos
servidores que prestam serviços em assistência direta ao paciente, em
exercício junto ao Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti".
Ordem de Serviço nº 02, de 15/12/2014-CAMPREV
Dispõe sobre a suspensão da fruição de férias nos meses de janeiro e
fevereiro de 2015 de todos os servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão e detentores de função gratificada que prestam
serviços no Instituto.
Ordem de Serviço nº 01, de 07/07/2014-FJPO Dispõe
sobre o período de apuração do controle de jornada e sobre o pagamento
dos servidores da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
2013
Ordem
de Serviço nº 01 de 24/01/2013-SSP
(Dispõe sobre a
atualização do banco de dados dos guardas municipais junto à Corregedoria da
Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (SMCASP).
Ordem
de Serviço nº 22 de 28/01/2013-SSP
(Dispõe sobre a
escala de serviço da Guarda Municipal de Campinas - GMC - no período do
carnaval 2013.
Ordem
de Serviço nº 17 de 03/05/2013-SSP
(Dispõe sobre o
Horário de Trabalho Especial para os Guardas Municipais Estudantes. (DOM
06/05/2013:27)
Ordem
de Serviço nº 04 de 14/06/2013-SSP
(Dispõe sobre o
procedimento para citação, notificação e intimação de servidores do quadro da
Guarda Municipal de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 20 de 17/06/2013-SSP
(Dispõe sobre o
cancelamento de usufruição de folgas no dia 20/06/2013.
Ordem
de Serviço nº 001 de 20/06/2013-SSP
(Dispõe sobre os
procedimentos administrativos referentes a compensação dos dias não trabalhados
por motivo de greve no período de 27 de maio a 5 de junho de 2013.
Ordem
de Serviço nº 21 de 24/06/2013-SSP
(Dispõe sobre o
cancelamento de usufruição de folgas nos dias 26/06/2013 e 01/07/2013.
Ordem
de Serviço nº 07 de 01/06/2013-SOSP
(Determina a todos
os servidores do Departamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a
entrega da planilha de previsão de hora extraordinária, hora escala e hora
sobreaviso a ser realizada no mês subsequente, com a devida justificativa para
cada funcionário convocado a realização dos serviços.
Ordem
de Serviço nº 24 de 17/07/2013-SSP
(Dispõe sobre a
ratificação/reiteração da Ordem Serviço 04, de 14/06/2013-SSP que "Dispõe
sobre o procedimento para citação, notificação e intimação de servidores do
quadro da Guarda Municipal de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 25 de 18/07/2013-SSP
(Retificação da
Ordem Serviço 17, de 03/05/2013-SSP que "Dispõe sobre o Horário de
Trabalho Especial para os Guardas Municipais Estudantes".
Ordem
de Serviço nº 25 de 14/08/2013-SSP
(Dispõe sobre o
cancelamento de usufruição de folgas nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 2013.
Ordem
de Serviço Interna nº 09 de 07/10/2013-SOSP (Proibe as Administrações Regionais, Subprefeituras e os
Departamentos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, fazer
deslocamento do local previamente programado, que não aquele definido pela área
de Coordenadoria Gestão de Pessoas - DAF, das equipes de reeducandos que
prestam serviços junto à municipalidade.
Ordem
de Serviço nº 32 de 14/10/2013-SSP (Dispõe sobre o
intervalo para refeição dos servidores da Guarda Municipal de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 01 de 06/12/2013-FUMEC
(Dispõe sobre os
períodos de Férias, Recesso Escolar e Licença Prêmio do Diretor Educacional da
Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
2012
Ordem
de Serviço nº 652 de 10/01/2012-GP
(Dispõe sobre
normas para defesa do Município em casos de autuação.
Ordem
de Serviço nº 01 de 17/02/2012-SMF
(Dispõe sobre a
avaliação constante dos funcionários da Secretaria de Finanças.
Ordem
de Serviço nº 01 de 06/03/2012-SMRH
(Dispõe sobre a
composição e as atribuições das Comissões Organizadoras e Fiscalizadoras dos
concursos públicos e processo seletivos públicos da Municipalidade.
Ordem
de Serviço nº 02 de 09/03/2012-SF
(Dispõe sobre
controles de frequência, assiduidade e pontualidade dos funcionários da
Secretaria de Finanças.
Ordem
de Serviço nº 01 de 13/03/2012-SMMAmb
(Dispõe sobre o
Prêmio Produtividade dos Agentes de Fiscalização da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.
Ordem
de Serviço nº 02 de 20/03/2012-SRH
(Dispõe sobre os
procedimentos administrativos referentes a Avaliação Médica Pericial Externa.
Ordem
de Serviço nº 657 de 31/05/2012-GP
(Dispõe sobre os procedimentos
administrativos a serem observados durante a greve dos servidores públicos
municipais.
Ordem
de Serviço nº 01 de 18/06/2012-SMTR
(Dispõe sobre os
procedimentos a serem adotados nos casos de recebimento de notas fiscais e/ou
boletos para pagamentos de produtos e serviços adquiridos pela Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda.
2011
Ordem
de Serviço nº 01 de 05/01/2011-SSP Dispõe sobre a
reapresentação dos Guardas Municipais de Campinas cedidos para prestarem
serviço fora da corporação.
Ordem
de Serviço nº 01 de 08/01/2011-SMRH Dispõe sobre a
jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Social.
Ordem
de Serviço nº 02 de 17/02/2011-SSP Dispõe sobre
cursos para a Guarda Municipal junto à Academia "Dr. Ruyrillo de
Magalhães".
Ordem
de Serviço nº 02 de 18/02/2011-SMRH Revoga a Ordem
Serviço 01, de 08/01/2011-SMRH que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos
servidores ocupantes do cargo de Assistente Social", e determina que a
partir de 21/02/2011 retorne-se a jornada de 7h12min.
Ordem
de Serviço nº 03 de 23/02/2011-SSP Regulamenta a
escala de serviço da Guarda Municipal de Campinas - GMC, no período do Carnaval
2011.
Ordem
de Serviço nº 03 de 25/02/2011-SSP Dispõe sobre o
convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo (PRODESP), que permitirá a utilização
das informações de sua rede pela Guarda Municipal de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 01 de 05/05/2011-SMCEL Dispõe sobre a
reapresentação dos funcionários públicos municipais com o cargo de salva-vidas
cedidos para prestarem serviço fora da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
e funcionários públicos municipais com o cargo de salva-vidas em disfunção
dentro da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Ordem
de Serviço nº 08 de 18/05/2011-SMCASP Dispõe sobre a
emissão de novas carteiras funcionais e porte de arma de fogo.
Ordem
de Serviço nº 08 de 22/06/2011-SSP Dispõe sobre os
procedimentos para requisição e concessão da cautela e emissão do porte de arma
dos servidores da Guarda Municipal de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 01 de 16/08/2011-CMAS Dispõe sobre
normas para cessão de funcionários da Secretaria Municipal de Educação para outras
secretarias da Prefeitura Municipal de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 01 de 12/12/2011-SMMAmb Dispõe sobre o
Prêmio de Produtividade dos Agentes de Fiscalização da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.
Ordem
de Serviço nº 02 de 26/12/2011-HMMG Estabelece número
máximo de médicos escalados para trabalhar nos plantões noturnos junto ao
Pronto Socorro Adulto do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
2010
Ordem
de Serviço nº 01, de 05/01/2010-SSP Dispõe
sobre procedimentos a serem adotados com relação à cautela de viaturas
utilizadas pela Guarda Municipal de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 02, de 27/01/2010-SSP Regulamenta
a Escala de Serviço da Guarda Municipal de Campinas no período do Carnaval.
Ordem
de Serviço nº 01, de 24/02/2010-GMC Disciplina
o procedimento a ser adotado quando o servidor do quadro da Guarda Municipal é
convocado prestar testemunho em audiências, declarações em inquéritos
policiais, ou outras convocações legais.
Ordem
de Serviço nº 643, de 26/02/2010-GP Dispõe
sobre o recebimento de citações, intimações e notificações do Poder Judiciário.
Ordem
de Serviço nº 01, de 01/03/2010-SME Dispõe
sobre a organização dos horários de trabalho, dos períodos de férias, de
recesso escolar e de licença prêmio dos Especialistas de Educação da Rede
Municipal de Ensino de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 01, de 07/04/2010-SMS Estabelece
normas para liberação de servidores da Rede Municial de Saúde para a
participação em cursos, congressos, eventos, jornadas, seminários, aqui
denominados Programas de Capacitação.
Ordem
de Serviço nº 01, de 28/04/2010-SMA Fixa
o valor do quilômetro rodado para pagamento do Regime de Quilometragem.
Ordem
de Serviço nº 01, de 30/04/2010-SMSP Concede
o Prêmio Produtividade aos servidores Agentes de Fiscalização.
Ordem
de Serviço nº 05, de 03/05/2010-SSP Dispõe
sobre a convocação dos servidores que integram o quadro da Guarda Municipal de
Campinas, para avaliação psicológica do porte de arma funcional.
Ordem
de Serviço nº 645 de 24/05/2010-GP Dispõe sobre a operacionalização da ferramenta
de gestão informatizada denominada "Sistema COFISC" para sua
utilização pelo Comitê Gestor de Fiscalização Integrada, em atendimento ao
disposto no Decreto 16.823 , de 27/10/2009.
Ordem
de Serviço nº 02 de 01/06/2010-SME Trata da regulamentação de programação de
períodos de gozo de férias e licença-prêmio pelos servidores do Hospital
Municipal Dr. Mário Gatti.
Ordem
de Serviço nº 03 de 01/06/2010-SME Dispõe sobre o expediente nos órgãos
administrativos e nas unidades educacionais da SME e dá outras providências.
Ordem
de Serviço nº 01 de 07/10/2010-SME Dispõe sobre a dispensa de servidor que tenha
prestado serviço à Justiça Eleitoral nos pleitos de 03 de outubro, em primeiro
turno, e em 31 de outubro de 2010, em segundo turno.
Ordem
de Serviço nº 647 de 22/12/2010-GP Altera a Ordem Serviço 643, de 26/02/2010-GP,
que "Dispõe sobre o recebimento de citações, intimações e notificações do
Poder Judiciário" e determina sua republicação.
2009
Ordem
de Serviço nº 01, de 28/01/2009-SME Dispõe sobre a jornada de trabalho do Monitor
Infanto Juvenil I e do Agente de Educação Infantil.
Ordem
de Serviço nº 02, de 16/02/2009-SME Dispõe sobre a jornada de trabalho do Monitor
Infanto Juvenil I e do Agente de Educação Infantil.
Ordem
de Serviço nº 03, de 04/03/2009-SME Dispõe sobre a jornada semanal de trabalho, dos
períodos de férias, de recesso escolar e de licença-prêmio do especialista de
educação.
Ordem
de Serviço nº 04, de 02/04/2009-SME Revoga a Ordem Serviço 02, de 03/04/2008-SME que
"Dispõe sobre a dispensa dos docentes e dos especialistas de educação,
efetivos, da Rede Municipal de Ensino de Campinas, para participação em eventos
de curta duração, em cursos e/ou grupos de trabalho de longa duração
relacionados à Educação".
Ordem
de Serviço nº 641, de 09/04/2009-GP Dispõe sobre a indicação de servidores
responsáveis pela gestão de informações, de contratos, convênios e demais
ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades do terceiro setor.
Ordem
de Serviço nº 02, de 21/05/2009-SMS Dispõe sobre os serviços considerados essenciais
nas unidades de saúde.
Ordem
de Serviço nº 03, de 09/06/2009-SMS Dispõe sobre o planejamento semestral das
reuniões de equipes nas Unidades de Saúde.
Ordem
de Serviço nº 01, de 15/06/2009-SMRH Dispõe sobre os procedimentos administrativos
referentes a compensação dos dias não trabalhados por motivo de greve no
período de 20 de maio a 8 de junho de 2009.
Ordem
de Serviço nº 04, de 30/06/2009-SMF Dispõe
sobre procedimentos preparatórios ao pagamento de honorários advocatícios aos
Procuradores Municipais.
(Dispõe
sobre o procedimento a ser adotado por servidores da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos que estejam envolvidos em projetos de interesse do Executivo
Municipal, nos casos de afastamento por motivo de férias ou de licença prêmio.
Ordem
de Serviço nº 06, de 16/07/2009-SETEC Dispõe
sobre o regulamento do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, nas
dependências dos Serviços Técnicos Gerais - SETEC.
Ordem
de Serviço nº 01, de 14/10/2009-GMC Determina
o fornecimento de fotografia e ficha de identificação funcional para integrar o
Banco de Dados da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas.
Ordem
de Serviço nº 06 de 06/11/2009-SME Dispõe sobre o
programação/planejamento de férias dos especialistas de educação da Secretaria
Municipal de Educação - para o ano letivo de 2010/2011.
Ordem
de Serviço nº 02 de 11/11/2009-FUMEC Dispõe sobre o
planejamento de férias, para o ano de 2010, dos Diretores Educacionais da
FUMEC.
Ordem
de Serviço nº 02 de 01/12/2009-GMC Disciplina o
encaminhamento de denúncias e documentos para a Corregedoria.
Ordem
de Serviço nº 02 de 17/12/2009-HMMG Dispõe sobre a
suspensão das fruições de períodos de afastamentos legais para diversos cargos
e áreas do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - HMMG.
Ordem
de Serviço nº 08, de 21/12/2009-SMCASP Dispõe
sobre as regras necessárias ao cumprimento da Lei 10.821, de 10/05/2001, regulamentada
pelo Decreto 16.612, de 30/03/2009, que "Regulamenta e disciplina a
utilização e uniformização do vestuário dos integrantes da Guarda Municipal de
Campinas, padroniza e descreve suas características e composição e dá outras
providências".
2008
Ordem
de Serviço nº 01, de 04/01/2008-HMMG Dispõe sobre procedimentos relativos às concessões de licenças por eventos relacionados à Saúde de competência do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da SMRH e a Unidade de Saúde do Trabalhador do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti e normatiza as questões referentes à gestão de pessoal do servidor em gozo destes benefícios.
Ordem
de Serviço nº 01, de 08/01/2008-CAMPREV Dispõe sobre perícia médica e das licenças por
eventos relacionados à saúde.
Ordem
de Serviço nº 632, de 28/02/2008-GP Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores
públicos em zelar pelo seu espaço nos próprios municipais, a fim de evitar a
presença de objetos ou recipientes que possam acumular água e transformar-se em
criadouro do mosquito transmissor da Dengue.
Ordem
de Serviço nº 05, de 28/02/2008-SETEC Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os
servidores, estagiários e assessores da Autarquia, independentemente da
necessidade da marcação de ponto, da utilização de crachá de identificação em
todas as dependências da Autarquia, incluindo as áreas dos cemitérios da
Saudade, Nossa Senhora da Conceição e de Sousas
bem como Mercado Municipal e a unidade da UNICAMP.
Ordem
de Serviço nº 06, de 28/02/2008-SETEC Dispõe sobre a proibição da realização de horas
extras nas diversas Divisões da Autarquia, sem a prévia autorização conjunta do
Sr. Presidente e do Sr. Diretor Administrativo Financeiro.
Ordem
de Serviço nº 07, de 11/03/2008-SETEC Institui na Autarquia, o Regulamento do Cartão
de Ponto Eletrônico na Setec - Serviços Tecnicos Gerais.
Ordem
de Serviço nº 01, de 13/03/2008-FUMEC Dispõe sobre a jornada semanal de trabalho dos
especialistas efetivos em educação.
Ordem
de Serviço nº 02, de 24/04/2008-FUMEC Dispõe sobre a dispensa dos Docentes e dos
Especialistas de Educação, efetivos, da Fundação Municipal para Educação
Comunitária - FUMEC, para participação em eventos de curta duração relacionados
à Educação.
Ordem
de Serviço nº 635, de 31/07/2008-GP Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos
municipais para correção do enquadramento dos aposentados e pensionistas nos
planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais,
instituídos pelas Leis Municipais: Lei 12.985/07;
Lei 12.986/07,
Lei
12.987/07 e
Lei 12.989/07.
Ordem
de Serviço nº 04, de 02/09/2008-SMU Dispõe sobre a tramitação de protocolados do
expediente SEMURB para as Coordenadorias do DUOS e do DECON.
Ordem
de Serviço nº 01, de 08/09/2008-SME/FUMEC Regulamenta o registro e a atualização de dados
funcionais de todos os profissionais lotados na Secretaria Municipal de
Educação - SME e na Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para
fins de processo de classificação geral que subsidiará os procedimentos
organizacionais do ano letivo de 2008/2009, os quais serão regulamentados em
Resoluções específicas.
2007
Ordem
de Serviço nº 01, de 30/01/de 2007-SETEC Dispõe sobre o
expediente de trabalho nos Serviços Técnicos Gerais - SETEC, nos dias
especificados no exercício de 2007, conforme Decreto 15.753/07 (excluído
serviço essencial (floricultura, cemitério, funerária, mercado municipal -
prioritários ; escala )
Ordem
de Serviço nº 01, de 27/03/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre o horário de trabalho dos
servidores da educação. (Revoga a Ordem Serv.Conj. 02, de 14/03/2006
-SME/FUMEC.
Ordem
de Serviço nº 01, de 03/07/2007-SMRH Dispõe sobre os procedimentos administrativos
referentes a programação de férias de servidores da Prefeitura Municipal de
Campinas.
Ordem
de Serviço nº 03, de 18/07/2007-SME/FUMEC Altera o artigo 7º da Ordem Serv.Conj. 01, de
27/03/2007-SME/FUMEC
que "Dispõe
sobre o horário de trabalho dos servidores da educação.
Ordem
de Serviço nº 01, de 26/07/2007-GS/SMCASP Regulamenta a Portaria 02, de 30/01/2007-SMCASP,
que normatiza os procedimentos de cautela, posse, uso condições de manutenção e
zelo do armamento pertencente à Guarda Municipal de Campinas - GMC, por seus
profissionais e os procedimentos de concessão do porte de arma.
Ordem
de Serviço nº 630, de 18/09/2007-GP Obriga os servidores públicos municipais a
prestar as informações solicitadas pela Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, necessárias à instrução e elaboração de defesa, bem como a cumprir
as determinações judiciais, no prazo e forma fixados no expediente respectivo.
Ordem
de Serviço nº 02 de 31/10/2007-GS/SMCASP/AJ7 Determina novo
prazo para entrega de documentos necessários à renovação do porte de arma
funcional e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 07, de 26/11/2007-SETEC Determina que os servidores da tesouraria não procedam troca de dinheiro aos demais servidores e usuários.
2006
Ordem
de Serviço nº 02, de 10/03/2006-SETEC
(Dispõe sobre apresentação de atestado médico pelos
servidores da Setec, em caso de falta por
motivo de doença. ( até 72 ( setenta e duas ) horas - pelo servidor ou
familiares )
Ordem
de Serviço nº 02, de 14/03/2006-SME/FUMEC
(Dispõe sobre o horário de trabalho dos
servidores da educação.
Ordem de Serviço nº 01, de 03/04/2006-SMRH
(
Dispõe procedimentos no ato da solicitação de
exoneração feito por servidores regidos pela Lei 1.399/55.
Ordem de Serviço nº 02, de 14/06/2006-SMRH
(
Dispõe
sobre os procedimentos dos profissionais da saúde do servidor.
Ordem de Serviço nº 03, de 14/06/2006-SMRH
(
Dispõe
sobre os procedimentos a serem observados pelo servidor referente a licença
para tratamento de saúde. (apresentação de atestado em 72 ( setenta e duas)
horas ).
Ordem de Serviço nº 09, de 05/06/2006-SETEC
(Dispõe sobre a
adequação das normas do estágio probatório aos servidores da Setec-Serviços
Técnicos Gerais.
Ordem de Serviço nº 03, de 09/06/2006-SME/FUMEC
(Dispõe
sobre o expediente nas Unidades Educacionais da SME e FUMEC
e dá outras providências. ( suspende
expediente no dia 16/06/2006, de acordo com o Decreto 15.497, de 02/06/2006)
Ordem de Serviço nº 04, de 23/08/2006-SMRH
(Revoga a Ordem
Serviço 02, de 14/06/2006-SMRH que "Dispõe sobre os procedimentos dos
profissionais da saúde do servidor".
Ordem de Serviço nº 11, de 01/12/2006-SMU
(Determina aos
profissionais engenheiros e arquitetos, a apresentação de cópia autenticada da
carteira profissional com devidas anotações. (em atendimento da Decisão
Normativa 47/92- CREA/CONFEA, que regulamenta atividades de parcelamento de
solo urbano, bem como define competência para executá-las)
Ordem de Serviço nº 05, de 15/12/2006-SMRH
(Dispõe sobre
a dispensa de servidor que tenha prestado serviço à Justiça Eleitoral nos pleitos
de 01/10 e 29/10 ( primeiro e segundo turno da eleição presidencial )
Ordem de Serviço nº 01, de 28/12/2006-SMS
(Dispõe sobre
o rodízio de plantões em finais de semana nos serviços de urgência dos
prontos-soccorros Anchieta, Ouro Verde, São José e SAMU. ( sábado e domingo
)
Ordem de Serviço nº 02, de 29/12/2006-SMS/HMMG
(Estabelece
normas para liberação de servidores da Rede Municipal de Saúde e da Autarquia
Municipal Hospital Municipal Dr. Mário Gatti para a participação em cursos,
congressos, eventos, jornadas, seminários, aqui denominados Programas de
Capacitação.
2005
Ordem
de Serviço nº 01, de 12/01/2005-SMRH
(Dispõe sobre procedimentos para solicitação de
nomeação ou designação para exercício de cargos em comissão de assessor técnico
setorial, assessor técnico departamental, assessor técnico superior e
gratificação de apoio técnico e seus respectivos níveis.
Ordem
de Serviço nº 01, de 08/03/2005-SMCEL
(Dispõe sobre a instituição, na Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, do sistema de controle de frequência
através do cartão ponto ou atestado de frequência. ( AF ) (de todos os
servidores independente de cargo - função)
Ordem
de Serviço nº 01, de 05/04/2005-SME
(Dispõe sobre a jornada de trabalho de 36 horas /
semanais aos profissionais da Rede Municipal de Ensino - Secretaria Municipal
de Educação.
Ordem
de Serviço nº 07, de 26/07/2005-SETEC
(Dispõe sobre o estabelecimento de horário único
de expediente para todos os servidores lotados na sede da Setec. ( DIAD, DIFIN,
DRH, PJ e DIOSP ; a partir de 01/08/2005: entrada as 9h saída as 17h12min -
almoço das 12h às 13h ; exceto servidores em escala )
Ordem
de Serviço nº 11, de 19/09/2005-SETEC
(Dispõe sobre o estabelecimento de horário único
de expediente para todos os servidores lotados na sede da Setec. ( DIAD, DIFIN,
DRH, PJ e DIOSP ; a partir de 19/09/2005: entrada as 8h48min saída as 17h -
almoço das 12h às 13h ; exceto servidores em escala )
Ordem
de Serviço nº 05, de 28/09/2005-SMRH
(Dispõe sobre o preenchimento de formulários de
Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação e Seguro de Vida de
seguradoras, para os aposentados por invalidez.
Ordem
de Serviço nº 03, de 28/11/2005-SA
(Fixa o valor do quilômetro rodado para pagamento
do Regime de Quilometragem.
Ordem
de Serviço nº 06, de 01/12/2005-HMMG
(Trata da programação de períodos de gozo de
férias e licença-prêmio pelos servidores do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
( férias anual - acordo servidor e coordenação - critérios de preferência,
coincidência de períodos de servidores; afastamento de 8% ( oito por cento ) do
pessoal da unidade; nos meses de dezembro / janeiro / julho - 10% (dez por
cento)
2004
Ordem
de Serviço nº 01, de 08/01/2004-SSP/GM
(Revoga temporariamente a Ordem de Serviço nº
042/2003 que determina regras para o abastecimento de viaturas)
Ordem
de Serviço nº 02, de 09/01/de 2004-G/DGM
(Disciplina cuidados e atribuições ao responsável
pela Base Regional da Guarda Municipal)
Ordem
de Serviço nº 03, de 04/02/2004-G/DGM
(Disciplina plantão da Guarda Municipal e
patrulhamento junto a praça Celly Campello (Usina Royal)
Ordem
de Serviço nº 05, de 05/02/2004-SSP/GM
(Disciplina a manutenção, conservação e limpeza
das viaturas e cuidados no manuseio da maquina de lavar "WAP")
Ordem
de Serviço nº 06, de 05/02/2004-SSP/GM
(Dispõe sobre a conservação e uso dos Relógios
pontos em todas as Bases Regionais)
Ordem
de Serviço nº 01, de 25/03/2004-SME
(Dispõe sobre o horário de trabalho dos Especialistas
de Educação, Professores do Setor de Referência em Educação Especial da equipe
dos NAED's, CEFORMA, Salas de Recurso e Hospital Mario Gatti, Administradoras
de CEMEI's, Monitores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SME))
Ordem
de Serviço nº 20, de 18/06/2004-DGM
(Dispõe procedimentos para destinação de
documentos recebidos e elaborados pelos guardas municipais no exercício da
função na Guarda Municipal. ( entrega dos originais após término do plantão ))
Ordem
de Serviço nº 21, de 01/07/2004-GD
(Dispõe sobre a apresentação de documentos pelos
guardas municipais para a regularização / renovação da credencial porte de
arma. ( 15 ( quinze) dias - guardas com situação irregular)
Ordem
de Serviço nº 22, de 06/07/2004-DGM
(Dispõe normas e procedimentos para o atendimento
de ocorrências pelas viaturas da Guarda Municipal. ( controle numérico dos
talões de ocorrências - pelo Cecom ; numeração anual de 01/01 a 31/12 de cada
ano )
Ordem
de Serviço nº 19, de 08/07/2004-DGM
(Dispõe normas para melhor segurança das Bases Regionais
e dos postos fixos. DOM 13/07/2004:13)
Ordem
de Serviço nº 01, de 14/10/de 2004-SMS
(Dispõe critérios e procedimentos para concessão
de alteração que vise o aumento de jornada de trabalho de médicos e dentistas.
( de acordo com §§ 4º e 5º do art. 94 e §§ 3º e 4º do art. 95 da Lei 12.012/04
) DOM 11/11/2004:11)
Ordem
de Serviço nº 03, de 20/10/2004-HMMG
(Estabelece o plano individual de trabalho dos
médicos ortopedistas do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti no Pronto Socorro,
Enfermarias, Ambulatório de Especialidades e Centro Cirúrgico)
Ordem
de Serviço nº 04, de 27/10/2004-HMMG
(Altera a redação do artigo 7º da ordem de
serviço nº 003/2004 datado de 18 de outubro de 2004)
Ordem
de Serviço nº 01, de 10/12/2004-SMRH
(Dispõe sobre os procedimentos administrativos
referentes as programações de férias de servidoras e servidores do Município de
Campinas)
2003
Ordem
de Serviço nº 03, de 05/02/2003-SSP
(Dispõe sobre penalidades nas ocorrências,
envolvendo guardas municipais na localização de veículos produto de roubo ou
furtos)
Ordem
de Serviço nº 04, de 11/02/2003-SSP
(Dispõe sobre a proibição de guardas municipais
trabalharem na mesma equipe com parentes)
Ordem
de Serviço nº 05, de 11/02/2003-SMCASP/GS
(Dispõe sobre a entrega de documentos pessoais,
atualizados, para anexar nos assentamentos individuais da Guarda Municipal)
Ordem
de Serviço nº 06, de 25/02/2003-SMCASP/GS
(Dispõe sobre a proibição da entrada e
permanência de Guardas Municipais nas dependências das bases regionais.
Ordem
de Serviço nº 07, de 02/04/2003-SMCASP/GS
(Determina a proibição de estacionar as viaturas
sobre calçadas ou lugares apropriados ao tráfego de pedestres, inclusive
durante apresentação de ocorrências e dá outras providências)
Ordem
de Serviço nº 08, de 03/04/2003-SMCASP/GS
(Prorroga o prazo para a entrega de documentos
pessoais, para anexar nos assentamentos individuais da Guarda Municipal)
Ordem
de Serviço nº 01, de 11/04/2003-SSP
(Dispõe sobre os cuidados e preservação das novas
viaturas (abastecimento e chaves)).
Ordem
de Serviço nº 09, de 11/04/2003-SSP
(Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos internos
de frequência na Guarda Municipal)
Ordem
de Serviço nº 02, de 08/05/2003-SSP
(Dispõe sobre a conferência e cautela de
materiais na entrega aos postos fixos)
Ordem
de Serviço nº 617, de 29/05/2003-GP
(Dispõe sobre entrega de atestados de frequência
pelos órgãos municipais, com vistas à elaboração da folha de pagamentos do mês
de junho de 2003)
Ordem
de Serviço nº 13, de 08/07/2003-SMCASP/GS
(Dispõe sobre o encaminhamento de chamadas
telefônicas de elogio ou denúncia pelo Disque Guarda Municipal)
Ordem
de Serviço nº 14, de 11/07/2003-SMCASP/GS
(Dispõe sobre a reposição dos dias não
trabalhados durante a greve, pelos guardas municipais)
Ordem
de Serviço nº 15, de 09/08/2003-SMCASP/GS
(Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos
internos de frequência na Guarda Municipal)
Ordem
de Serviço nº 01, de 19/08/2003-SRH
(Dispõe sobre a regulação da avaliação do estágio
probatório, determinada pelo Decreto Municipal nº 14.224 de 7 de fevereiro de
2003, bem como os instrumentos, procedimentos e mecanismos para a sua
consecução)
Ordem
de Serviço nº 37, de 17/09/2003-GM/GD
(Dispõe sobre normatização e procedimentos a
serem adotados pelos guardas municipais que trabalham nas guaritas de acesso às
Bases Regionais)
Ordem
de Serviço nº 618, de 03/10/2003-GP
(Dispõe sobre a nova gestão nas entidades da
Administração Indireta da Prefeitura Municipal de Campinas)
Ordem
de Serviço nº 02, de 07/10/2003-SMRH
(Dispõe sobre os procedimentos de segurança para
uso de serra circular)
Ordem
de Serviço nº 38, de 09/10/2003-GM/GD
(Dispõe sobre normatização e procedimentos a
serem adotados pelos guardas municipais que apoiam a SETEC na fiscalização)
Ordem
de Serviço nº 03, de 10/10/2003-SMRH
(Dispõe sobre os critérios a serem estabelecidos
em afastamentos por licenças médicas e odontológicas tomando-se como premissa
as patologias mais comuns constatadas em servidores e servidoras no âmbito
desta municipalidade)
Ordem
de Serviço nº 16, de 24/10/2003-SSP/GS
(Dispõe sobre normatização e uniformização dos
procedimentos a serem adotados pelos guardas municipais responsáveis pela
segurança das bases Regionais da Guarda Municipal)
Ordem
de Serviço nº 01, de 28/10/2003-SME
(Dispõe sobre a Programação de Férias dos
Profissionais da Educação das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino
de Campinas)
Ordem
de Serviço nº 17, de 03/11/2003-SSP
(Regulamenta a Escala de Plantão dos Superiores
da Guarda Municipal de Campinas, para correta fiscalização dos serviços
prestados, e delega competências ao Superior de Plantão)
Ordem
de Serviço nº 39, de 03/11/2003-SSP
(Concede autonomia ao Superior de Plantão da
Guarda Municipal)
Ordem
de Serviço nº 18, de 18/11/2003-SMCASP/GS
(Dispõe sobre a apresentação de documentos pelos guardas
municipais para a regularização / renovação da credencial porte de arma (prazo
de 15 dias))
Ordem
de Serviço nº 41, de 04/12/2003-SSP/GS
(Dispõe sobre o revezamento da Guarda Municipal
nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2003)
Ordem
de Serviço nº 43, de 14/12/2003-G/DGM
(Revoga item da O.S. 41/03, que dispõe sobre o
revezamento da Guarda Municipal nos dias 24, 25 e 31/12/2003 - festas - final
de ano - Natal e Ano Novo)
Ordem
de Serviço nº 42, de 15/12/2003-SSP/GM
(Revogada Temporariamente pela O.S. nº 01, de
08/01/2004 - SSP/GM)
2002
Ordem
de Serviço nº 001, de 27/02/2002-SA
(Fixa valor do quilômetro rodado para pagamento
do Regime de quilometragem)
Ordem
de Serviço nº 612, de 05/03/2002-GP
(Determina a Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e a Informática dos Municípios Associados - IMA proceda o
recadastramento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Campinas)
Ordem
de Serviço nº 01, de 29/05/2002-SMRH
(Dispõe sobre o controle de frequência dos
Servidores Públicos Municipais)
Ordem
de Serviço nº 03, de 11/06/2002-SMA
(Dispõe sobre acesso e permanência nas
dependências do "Palácio dos Jequitibás" - Paço Municipal. (fora do
horário compreendido entre 7:30 e 18:00 horas
autorização prévia do Secretário ou Diretor do órgão - mediante
comunicação escrita ao Departamento de Administração)
Ordem
de Serviço nº 02, de 21/06/2002-SMRH
(Dispõe sobre os procedimentos administrativos
sobre o estágio probatório). (Institui na Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos e da Cidadania, o sistema de controle de frequência de todos os
servidores de seu Quadro de Pessoal através de Folha de Frequência)
Ordem
de Serviço nº 11, de 25/10/2002-SSP Dispõe normas disciplinares para o uso das
viaturas da Guarda Municipal. (saída da Base - devidamente cautelada:
assinatura do Livro de Cautela, recebimento de chaves - documentos - relação de
alterações de lanternagem - itinerário - Check-List)
Ordem
de Serviço nº 04, de 03/12/2002-SMRH
(Dispõe sobre os procedimentos para início da
execução do contrato de prestação de serviços auxiliares, com a utilização do
trabalho de adolescentes celebrado entre o Município de Campinas e o Centro de
Orientação ao Adolescente de Campinas - COMEC)
1998 - 1999
Ordem de Serviço nº 566, de 30/03/1998-GP Dispõe
sobre a prorrogação de Contratos Temporários.
Ordem de Serviço nº 567, de 02/04/1998-GP Disciplina o afastamento do servidor para tratar de
assuntos particulares - Licença Sem Vencimentos.
Ordem de Serviço nº 570, de 08/05/1998-GP Dispõe sobre o adiantamento da Gratificação de Natal de que
trata a Lei Municipal nº 5.663 de 21 de março de 1986.
Ordem de Serviço nº 580, de 30/03/1999-GP Dispõe
sobre providências a serem tomadas por motoristas de veículos oficiais
envolvidos em acidentes de trânsito.
Ordem de Serviço nº 584, de 13/05/1999-GP Disciplina procedimentos a serem adotados pela
Administração visando a feitura de cálculos de compensação que advirão da Lei
Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999.
1994 - 1997
Ordem de Serviço nº 538, de 03/06/1994-GP Estabelece a
forma operacional de distribuição dos talonários referentes, ao benefício
Refeição-Convênio, conforme prevê o § único do art. 17 da Lei Municipal 7.803,
de 29/03/1994.
Ordem de Serviço nº 539, de 08/06/1994-GP Estabelece normas para substituição por afastamento e dá
outras providências.
Ordem de Serviço nº 02, de 15/12/1994-SF Dispõe sobre o prêmio produtividade
dos fiscais de Serviço Público e Cadastradores lotados na Secretaria Municipal
de Finanças e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 544, de 07/04/1995-GP Nova
Redação ao artigos 6º e 7 da Ordem de Serviço nº 02/94, publicada em 16 de
dezembro de 1994, que disciplina a aplicação do Prêmio Produtividade ao Fiscal
do Serviço Público e ao Cadastrador.
Ordem
de Serviço nº 552, de 27/05/1996-GP Dispõe sobre a realização de concursos públicos para
preenchimento de vagas, e dá outras providências.
Ordem
de Serviço nº 555, de 31/01/1997-GP Altera a Ordem Serviço 552, de 27/05/1996-GP, que dispõe
sobre a realização de concurso Público para preenchimento de vagas e dá outras
providências.
Ordem
de Serviço s/nº, de 04/07/1997 Disciplina
o pagamento da verba honorária decorrente de cobrança judicial. (Sucumbência
cálculo)
Ordem
de Serviço nº 560, de 08/09/1997-GP Revigora
a Ordem de Serviço Nº 298 de 07 de Julho de 1977, Que Dispõe Sobre a Realização
de Reuniões Festivas nas Repartições.
Ordem de Serviço nº 562, de 24/09/1997-GP Dispõe
sobre a PRORROGAÇÃO dos Contratos de Trabalho celebrados por prazo determinado.
Ordem
de Serviço nº 565, de 12/12/1997-GP Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos de Trabalho de
Guardas destinados à Patrulha Escolar celebrados por prazo determinado.
1991 - 1993
Ordem de Serviço nº 492, de 19/08/1992-GP Revoga Ítem da Ordem de Serviço nº 470/90.
Ordem de Serviço nº 513, de 04/05/1992-GP Dispõe sobre a delegação
do Departamento de Transportes Internos quanto a apuração dos fatos e o
ressarcimento aos cofres municipais das multas de trânsito aplicadas aos
condutores de veículos e máquinas oficiais.
Ordem de Serviço nº 520, de 17/07/1992-GP Dispõe sobre a
concessão de Licença para Tratamento de Saúde dos servidores municipais.
Ordem de Serviço nº 521, de 30/07/1992-GP Dispõe sobre
procedimentos adotados quando do afastamento de servidores.
Ordem de Serviço nº 526, de 12/03/1993-GP Determina
que a Secretaria de Recursos Humanos, no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, proceda os levantamentos e estudos necessários ao conhecimento
pleno da situação do quadro de servidores desta Prefeitura. (Institui,
na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, o sistema
de controle de frequência através de Cartões-Ponto. (para todos
servidores - carreira ou não, exceto procuradores e diretores de
departamento)
1981 - 1990
Ordem de Serviço nº 426, de 04/02/1987-GP Estabelece
normas a serem observadas para substituição e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 432, de 18/01/1988-GP Estabelece normas a serem observadas para substituição
temporária de servidores e dá outras providências.
Ordem
de Serviço nº 460, de 02/08/1989-GP Dispõe sobre o
controle de frequência dos servidores públicos municipais e dá outras
providências)
Ordem de Serviço nº 461, de 09/08/1989-GP Dispõe
sobre os procedimentos para a obtenção de licença para tratamento de
saúde de filho, prevista na Lei Municipal nº 6.021/88 e Decreto nº
9.772/89.
Ordem
de Serviço nº 470, de 06/04/1990-GP Altera a Ordem de Serviço nº 460/89, que dispõe
sobre o controle de frequência dos servidores públicos municipais e dá outras
providências.
Ordem de Serviço nº 476, de 31/08/1990-GP Dispõe sobre a concessão da flexibilidade de horário de trabalho aos servidore públicos municipais e dá outras providências.
1979
Ordem de Serviço nº 341, de 26/11/1979-GP Dispõe sobre as normas a serem observadas no cumprimento da jornada de trabalho diária.
1977
Ordem de Serviço nº 298, de 07/07/1977-GP Revigorada pela Ordem
de Serviço nº 560, de 08/09/1997.
Ordem de Serviço nº 299, de 21/07/1977-GP Dispõe sobre a marcação da frequência nos relógios-ponto.
Ordem de Serviço nº 341, de 26/11/1979-GP Dispõe sobre as normas a serem observadas no cumprimento da jornada de trabalho diária.
1974
Ordem de Serviço nº 02, de 30/07/1974-SETEC Dispõe sobre viagem dos funcionários.
1963
Ordem de Serviço nº 151, de 11/07/1963-GP Dispõe sobre o afastamento de servidores em horário do expediente normal.
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