RESOLUÇÕES - EDUCAÇÃO

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RESOLUÇÕES - FUMEC

2024
Resolução nº 01 , de 12/01/2024- SME  Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2024.
Resolução nº 02, de 09/02/2024-SME Altera a Resolução SME nº 12, de 24 de outubro de 2023, e estabelece diretrizes complementares para a atribuição na FASE CONTÍNUA e atuação do(a)s Professore(a)s Adjunto(a)s II de Educação Especial, no ano de 2024.
Resolução nº 03, de 21/02/2024-SME Altera a Resolução SME nº 15 de 2021, que dispõe sobre a criação, composição e atribuições de conselhos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, SME, nos termos que especifica.
Resolução nº 04, de 26/07/2024-SME Dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s Servidore(a)s lotado(a)s na Secretaria Municipal de Educação, SME.
Resolução nº 05, de 19/08/2024-SME  Dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2025, nos termos que especifica.
Resolução nº 06, de 29/08/2024-SME  Define parâmetros para o planejamento do atendimento à demanda do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências correlatas.
Resolução nº 07, de 29/08/2024-SME  Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 06 de 2024 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o ano de efetivo trabalho escolar de 2025.
Resolução nº 01, de 12/09/2024-CME Institui as Diretrizes Curriculares da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, da forma que especifica.
Resolução nº 08, de 18/10/2024-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, escolas, blocos de escolas, blocos de áreas de atuação e locais de trabalho aos(às) Professore(a)s de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 09, de 18/10/2024-SME Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivo(a)s e aos(às) Monitore(a)s Infanto-juvenis I Efetivo(a)s, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 10, de 18/10/2024-SME Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas, Blocos de Escolas, Locais de Trabalho e Locais de Exercício aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 11, de 25/10/2024-SME  Regulamenta a organização do trabalho e a atribuição de blocos de local(is) de atuação, para Intérpretes de Libras/Português.
Resolução nº 12, de 25/10/2024-SME  Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, do(a)s servidore(a)s do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 13, de 25/10/2024-SME  Dispõe sobre o concurso anual de remoção, por livre escolha, do(a)s Agentes de Educação Infantil e Monitore(a)s Infantojuvenis-I.

2023
Resolução nº 01, de 11/01/2023-SME Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2023.
Resolução nº 02, de 03/02/2023-SME Altera a Resolução SME nº 013, de 20 de setembro de 2021, que define os procedimentos para o empréstimo, a guarda, a utilização e a devolução de bens públicos, por especialistas de educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas, nos termos que especifica.
Resolução nº 03, de 01/03/2023-SME Dispõe sobre o Programa Municipal de Leitura e Escrita no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 04, de 08/03/2023-SME Institui, na Secretaria Municipal de Educação, SME, a plataforma Diário Digital e dá providências correlatas.
Resolução nº 05, de 10/07/2023- SME  Dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s servidore(a)s lotado(a)s na Secretaria Municipal de Educação, SME.
Resolução nº 06, de 13/07/2023-SME Dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2024, nos termos que especifica.
Resolução nº 01, de 08/08/2023-SME/SMG Estabelece procedimentos e diretrizes para a preservação do patrimônio arquivístico da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que especifica.
Resolução nº 07, de 15/08/2023-SME Dispõe sobre procedimentos e parâmetros para análise e emissão de parecer sobre itens pedagógicos, visando subsidiar os processos decisórios da SME, na forma que especifica.
Resolução nº 08, de 18/08/2023-SME Altera o Anexo Único da Resolução SME nº 006, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2024, nos termos que especifica.
Resolução nº 09, de 18/09/2023-SME Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10, de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, para o ano de efetivo trabalho escolar de 2024.
Resolução nº 15, de 28/09/2021-SME Dispõe sobre a criação, composição e atribuições de conselhos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, SME, nos termos que especifica.
Resolução nº 10, de 24/10/2023-SME Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivos e aos(às) Monitore(a)s Infantojuvenis-I Efetivo(a)s, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 11, de 24/10/2023-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos(às) Professore(a)s de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 12, de 24/10/2023-SME Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 13, de 30/10/2023-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, do(a)s servidore(a)s do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas para o ano de 2024.
Resolução nº 14, de 30/10/2023-SME Dispõe sobre o concurso anual de remoção, por livre escolha, do(a)s Agentes de Educação Infantil e Monitore(a)s Infantojuvenis-I para o ano de 2024.
Resolução nº 15, de 10/11/2023- SME  Regulamenta a organização do trabalho e a atribuição de blocos de local(is) de atuação, para Intérpretes de Libras/Português.
Resolução nº 001, de 21/11/2023-SME/SMEL Institui o Programa Escola de Esportes para estudantes de Ensino Fundamental, inclusive da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Resolução nº 16, de 29/11/2023-SME  Amplia o número de Unidades Educacionais que integram o Projeto Piloto "Escola de Educação Integral - EEI" da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas e altera a Resolução SME nº 17, de 09 de novembro de 2016, que institui as matrizes curriculares para as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e define carga horária mínima de funcionamento diário das Unidades Educacionais, nos termos que especifica.

2022
Resolução nº 01, de 14/01/2022-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras com a Secretaria Municipal de Educação, SME.
Resolução nº 02, de 10/02/2022-SME Altera a Resolução SME nº 17, de 09 de novembro de 2016, que institui as matrizes curriculares para as Unidades Educacionais de Ensino Funda- mental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e define carga horária mínima de funcionamento diário das Unidades Educacionais, nos termos que especifica.
Resolução nº 03, de 14/03/2022-SME Define critérios para atribuição de senha de acesso aos perfis da plataforma "Secretaria Escolar Digital", SED, da forma que especifica.
Resolução nº 05, de 10/06/2022-SME Altera a Resolução SME nº 29, de 30 de dezembro de 2021, nos termos que especifica, e dá providências correlatas.
Resolução nº 06, de 15/06/2022-SME Define parâmetros para a publicação dos nomes do(a)s concluintes do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, na Secretaria Escolar Digital, SED, e dá providências correlatas.
Resolução nº 07, de 15/06/2022-SME Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a concessão do "Selo Escola Bem Legal", para as escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino, nos termos que especifica.
Resolução nº 08, de 22/06/2022-SME Dispõe sobre princípios, diretrizes, procedimentos e competências para a Regularização de Vida Escolar do(a)s aluno(a)s do Ensino Fundamental, Regular e Educação de Jovens e Adultos, na forma que especifica.
Resolução nº 09, de 29/06/2022-SME  Dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s Servidore(a)s lotado(a)s na Secretaria Municipal de Educação, SME
Resolução nº 10, de 01/08/2022-SME Dispõe sobre procedimentos complementares ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático, PNLD, que devem ser adotados pelas escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, nos termos que especifica.
Resolução nº 11, de 30/08/2022-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos(às) Professore(a)s de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 12, de 01/09/2022-SME Dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2023, nos termos que especifica.
Resolução nº 13, de 08/09/2022-SME Regulamenta a organização do trabalho e a atribuição de Blocos de Unidades Educacionais, UEs, para o(a)s Intérpretes de Libras/Português.
Resolução nº 14, de 08/09/2022-SME Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10 de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, para o ano letivo de 2023.
Resolução nº 15, de 13/09/2022-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 16, de 13/10/2022-SME Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 17, de 18/10/2022-SME Define critérios e procedimentos para a utilização do transporte escolar pelo(a)s aluno(a)s residente(s) no município de Campinas e matriculado(a)s nas escolas de Educação Básica, das redes públicas municipal e estadual, e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições colaboradoras com a SME e dá outras providências.
Resolução nº 18, de 25/10/2022-SME Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivos e aos(às) Monitore(a)s Infantojuvenis-I Efetivo(a)s, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 19, de 25/10/2022-SME Dispõe sobre o concurso anual de remoção, por livre escolha, do(a)s Agentes de Educação Infantil e Monitore(a)s Infantojuvenis-I para o ano de 2023.
Resolução nº 20, de 25/10/2022-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, do(a)s servidore(a)s do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas para o ano de 2023.
Resolução nº 21, de 01/12/2022-SME Dispõe sobre procedimentos a serem observados no Conselho Final de Ciclo e no Conselho de Termo, para o(a)s aluno(a)s com rendimento e frequência insuficientes para aprovação no ano de 2022, nos termos que especifica.

2021
Resolução nº 01, de 20/01/2021-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021.
Resolução nº 01, de 20/01/2021-SME Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração e homologação do calendário escolar das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para o ano de 2021.
Resolução nº 02, de 20/01/2021-SME Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil, CEIs, administrados em Sistema de cogestão e das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME, para o ano de 2021.
Resolução nº 03, de 20/01/2021-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação, SME, que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 04, de 03/02/2021-SME Define parâmetros para a organização das interações didático-pedagógicas, presenciais e não presenciais, e da jornada de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV), Professor Adjunto I e II, Professor Bilíngue, Professor Substituto (TJE) e do Monitor Infanto-juvenil I/Agente de Educação Infantil, no ano letivo de 2021, nos termos que especifica.
Resolução nº 02, de 05/02/2021-SME/FUMEC Altera, nos termos que especifica, a Resolução SME/Fumec nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021.
Resolução nº 05, de 15/02/2021-SME  Altera, nos termos que especifica, a Resolução SME nº 02, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil, CEIs, administrados em sistema de cogestão e das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME, para o ano de 2021.
Resolução nº 06, de 13/04/2021-SME Atribui funções e define critérios de seleção para a atuação do Professor de Educação Especial nos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada.
Resolução nº 03, de 16/04/2021-SME/FUMEC Altera, nos termos que especifica, a Resolução SME/Fumec nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021, e dá outras providências.
Resolução nº 07, de 30/06/2021-SME Altera a Resolução SME/FUMEC nº 001, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados, em caráter excepcional, para a Educação de Jovens e Adultos, EJA, anos finais do Ensino Fundamental no ano de 2021 nas escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos que especifica
Resolução nº 08, de 07/07/2021-SME  Altera, nos termos que especifi ca, a Resolução SME nº 02, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil, CEIs, administrados em Sistema de cogestão e das esco-las privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME, para o ano de 2021.
Resolução nº 04, de 07/07/2021-SME/FUMEC  Altera, nos termos que especifica, a Resolução SME/Fumec nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educa-ção Comunitária, Fumec, no ano de 2021.
Resolução nº 09, de 17/08/2021-SME  Dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s servidore(a)s lotado(a)s na Secretaria Municipal de Educação, SME.
Resolução nº 10, de 24/08/2021-SME  Define parâmetros para o planejamento do atendimento à demanda do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências correlatas.
Resolução nº 11, de 27/08/2021-SME Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos agrupamentos e das turmas, do cadastro de demanda, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas escolas privadas de Educação Infantil de Instituições Colaboradoras, para o ano de 2022.
Resolução nº 12, de 14/09/2021-SME Dispõe sobre desfazimento de livros e documentos equiparados a livros da Secretaria Municipal de Educação, SME, nos termos que especifica.
Resolução nº 05, de 17/09/2021-SME/FUMEC Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10 de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e na Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2022.
Resolução nº 13, de 20/09/2021-SME  Define os procedimentos para o empréstimo, a guarda, a utilização e a devolução de bens públicos, por especialistas de educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas, nos termos que especifica.
Resolução nº 14, de 23/09/2021-SME  Institui o Programa de Educação Ambiental, ProgEA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC.
Resolução nº 16, de 07/10/2021-SME  Dispõe sobre a seleção e as atribuições de professore(a)s articuladore(a)s dos processos inclusivos do(a)s aluno(a)s com Altas Habilidades/Superdotação, AH/SD, da Rede Municipal de Ensino
Resolução nº 17, de 07/10/2021-SME  Atribui funções e define critérios de seleção de professore(a)s para atuar na área de produção de material adaptado para atender às necessidades educacionais do(a)s aluno(a)s público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 18, de 07/10/2021-SME  Institui o Programa "Pesquisa e Conhecimento na Escola", PESCO, na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec.
Resolução nº 19, de 19/10/2021-SME  Normatiza o Regime de Exercícios Domiciliares nas escolas de Ensino Fundamental, inclusive da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, EJA, da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 20, de 27/10/2021-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos(às) Professore(a)s de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 21, de 27/10/2021-SME Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivos e aos(às) Monitore(a)s Infantojuvenis-I Efetivo(a)s, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 22, de 27/10/2021-SME Regulamenta a organização do trabalho e a atribuição de Blocos de Unidades Educacionais, UEs, para o(a)s Intérpretes de Libras/Português. 
Resolução nº 23, de 28/10/2021-SME Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 24, de 05/11/2021-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, do(a)s servidore(a)s do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 25, de 05/11/2021-SME Dispõe sobre o concurso anual de remoção, por livre escolha, do(a)s Agentes de Educação Infantil e Monitore(a)s Infantojuvenis-I para o ano de 2022.
Resolução nº 26, de 05/11/2021-SME Altera as Resoluções SME nº 20, 21 e 22, de 27 de outubro de 2021 e nº 23, de 28 de outubro de 2021, nos termos que especifica.
Resolução nº 27, de 01/12/2021-SME Altera a Resolução SME nº 7, de 12 de setembro de 2018, que estabelece normas complementares para os atos administrativos de que trata a Resolução CME nº 1, de 1 de março de 2018, nos termos que especifica.
Resolução nº 28, de 01/12/2021-SME Dispõe sobre procedimentos para a organização do trabalho para o encerramento do ano letivo de 2021 e estabelece diretrizes para o planejamento de 2022, nos termos que especifica.
Resolução nº 29, de 30/12/2021-SME Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2022.

2020
Resolução nº 01, 16/01/2020-SME Dispõe sobre os princípios, os objetivos, a organização e a avaliação do trabalho pedagógico nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Educação Integral, Emefeis, da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC.
Resolução nº 01, de 16/01/2020-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2020.
Resolução nº 02, de 23/01/2020-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação, SME, que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02, de 26/03/2020-SME/FUMEC Dispõe sobre procedimentos pedagógicos e administrativos que devem ser adotados como medidas mitigadoras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Unidades Educacionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, durante o período de suspensão de atividades escolares de que trata o Decreto nº 20.768, de 16 de março de 2020, na forma que especifica.
Resolução nº 01, de 16/04/2020-CME Dispõe quanto a reorganização dos calendários escolares, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas devido ao surto global da COVID-19, e dá outras providências.
Resolução nº 04, de 18/08/2020-SME  Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos agrupamentos e das turmas, do cadastro de demanda, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas escolas privadas de Educação Infantil de Instituições Colaboradoras, para o ano de 2021.
Resolução nº 02, de 28/08/2020-CME  Altera a resolução CME nº 01, de 16 de abril de 2020, naquilo que especifica
Resolução nº 06, de 01/09/2020-SME  Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a reorganização do trabalho nos Centros de Educação Infantil, CEIS, e nas Escolas de Educação Infantil de Instituições Colaboradoras com a Secretaria Municipal de Educação, SME, no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Resolução nº 03, de 07/10/2020-SME/FUMEC Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e na Fundação Municipal de Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2021.
Resolução nº 07, de 21/10/2020-SME  Altera o Anexo único da Resolução SME nº 04, de 18 de agosto de 2020. ( que dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos agrupamentos e das turmas, do cadastro de demanda, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas escolas privadas de Educação Infantil de Instituições Colaboradoras, para o ano de 2021)
Resolução nº 08, de 27/10/2020-SME  Suspende, por tempo indeterminado, os efeitos da resolução SME nº 01, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os princípios, os objetivos, a organização e a avaliação do trabalho pedagógico nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Educação Integral, Emefeis, da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC.
Resolução nº 09, de 27/10/2020-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unida-des Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos Professores de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professores Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 10, de 29/10/2020-SME  Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos Agentes de Educação Infantil Efetivos e aos Monitores Infantojuvenis-I Efetivos, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 11, de 29/10/2020-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 13, de 04/11/2020-SME  Dispõe sobre o concurso anual de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil, Monitores Infantojuvenis-I para o ano de 2021.
Resolução nº 14, de 09/11/2020-SME  Regulamenta a organização do trabalho e a atribuição de Blocos de UEs para os Intérpretes de Libras/Português.
Resolução nº 15, de 30/11/2020-SME  Dispõe sobre procedimentos para a organização do trabalho nas Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas para o encerramento do ano letivo de 2020 e estabelece diretrizes para o planejamento do ano de 2021, nos termos que especifica.
Resolução nº 16, de 03/12/2020-SME Amplia o número de Unidades Educacionais que integram o Projeto Piloto "Escola de Educação Integral - EEI" da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas.

2019
Resolução nº 001, de 14/01/2019-SME Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil, CEIs, administrados em Sistema de cogestão e das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME, para o ano de 2019.
Resolução nº 001, de 14/01/2019-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2019.
Resolução nº 002, de 14/01/2019-SME Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração do calendário escolar das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para o ano de 2019.
Resolução nº 04, de 13/02/2019-SME  Altera a Resolução SME nº 06, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro de demanda, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições colaboradoras, para o ano de 2019.
Resolução nº 05, de 28/02/2019-SME  Define critérios e procedimentos para a utilização do transporte escolar pelos alunos matriculados nas escolas de Educação Básica, das redes públicas municipal e estadual, e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições colaboradoras com a SME e dá outras providências.
Resolução nº 06, de 04/04/2019-SME  Altera as Resoluções SME nºs 16, 17, 18 e 19 de 28 de novembro de 2018, que estabelecem diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidades educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino.
Resolução nº 01, de 10/04/2019 - FUMEC  Dispõe sobre os critérios para análise e aproveitamento de títulos e capacitações para fins de evolução funcional dos servidores públicos de carreira da Fundação Municipal Para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 02, de 06/06/2019-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 01, de 14 de janeiro de 2019, republicada no DOM de 28/01/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2019, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 17/06/2019 - FUMEC  Institui a Comissão de Discussão e Acompanhamento da Gestão Pedagógica dos Programas de EJA da FUMEC.
Resolução nº 04, de 15/07/2019 - FUMEC  Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais da FUMEC - Fundação Municipal para Educação Comunitária
Resolução nº 03 de 19/07/2019-SME/FUMEC Dispõe sobre a reposição de horas, aulas e/ou dia letivo relativo à paralisação ocorrida em 22 de março de 2019, nas condições que especifica.
Resolução nº 07, de 06/08/2019-SME  Dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, SME.
Resolução nº 08, de 13/08/2019-SME  Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos agrupamentos e das turmas, do cadastro de demanda, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições colaboradoras, para o ano de 2020.
Resolução nº 04, de 05/09/2019-SME/FUMEC  Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, Rmec, e na Fundação Municipal de Educação Comunitária, FUMEC, para o ano letivo de 2020.
Resolução nº 09, de 24/10/2019-SME Regulamenta a atribuição de local de trabalho para os Intérpretes de Libras/Português e a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos e turmas aos Agentes de Educação Infantil Efetivos e dos Monitores Infantojuvenis-I Efetivos, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 10, de 24/10/2019-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos Professores de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professores Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 11, de 24/10/2019-SME Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 12, de 25/10/2019-SME  Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infantojuvenis-I para o ano de 2020
Resolução nº 13, de 25/10/2019-SME  Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, dos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 14, de 12/11/ 2019-SME  Dispõe sobre princípios, diretrizes e procedimentos para a formação continuada em serviço, oferecida pela Secretaria Municipal de Educação, SME
Resolução 01, de 07/11/2019-CME  Dispõe sobre o corte etário para matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências correlatas.
Resolução nº 15, de 06/12/2019-SME  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil, CEIs, administrados em Sistema de cogestão e das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME, para o ano de 2020.
Resolução nº 16, de 10/12/ 2019-SME  Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração e homologação do calendário escolar das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para o ano de 2020.

2018
Resolução nº 01, de 09/01/2018-SME Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil, CEIs, administrados em Sistema de cogestão e das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME, para o ano de 2018.
Resolução nº 02, de 10/01/2018-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Escolas Privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação, SME, que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 01, de 12/01/2018-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária Fumec, no ano de 2018.
Resolução 01, de 01/03/2018-CME  Fixa normas para criação, credenciamento e autorização de funcionamento de unidades educacionais e autorização de cursos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 14/03/2018-SME/FUMEC Altera os artigos 10 e 11, a Resolução SME/FUMEC nº 05, de 21 de junho de 2016.
Resolução nº 04, de 03/07/2018-SME Estabelece procedimentos para a homologação do Regimento Escolar e de adendos/alterações regimentais, das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 03, de 28/09/2018-SME/FUMEC  Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e da Fundação Municipal de Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2019.
Resolução nº 10, de 19/10/2018-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos Professores de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 11, de 19/10/2018-SME  Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição aos Agentes de Educação Infantil Efetivos e dos Monitores Infantojuvenis I Efetivos, Função Pública, Função Atividade da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 07, de 26/10/2018- FUMEC  Regulamenta o processo de avaliação de desempenho e qualificação e os processos de evolução funcional dos dos servidores públicos de carreira da Fundação Municipal Para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 08, de 26/10/2018- FUMEC  Dispõe sobre os critérios para análise e aproveitamento de títulos e capacitações para fins de evolução funcional dos servidores públicos de carreira da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. 
Resolução nº 16, de 28/11/2018-SME Estabelece Diretrizes e Normas para o Planejamento, a Elaboração e a Avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 17, de 28/11/2018-SME Estabelece Diretrizes e Normas para o Planejamento, a Elaboração e a Avaliação do Projeto Pedagógico dos Centros de Educação Infantil administrados em sistema de cogestão com a Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 18, de 28/11/2018-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 19, de 28/11/2018-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação, SME, que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 20, de 04/12/2018-SME  Regulamenta a Atribuição de local de trabalho para os Intérpretes de Libras/Português da Rede Municipal de Ensino de Campinas.

2017
Resolução nº 01, de 03/01/2017-SME Institui o Programa "PESCO - Pesquisa e Conhecimento na Escola" na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 01, de 17/01/2017-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), no ano de 2017.
Resolução nº 02, de 17/01/2017-SME Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil (CEIs) administrados em Sistema de co-gestão e das Unidades Educacionais de Educação Infantil das Instituições Conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Campinas (SME) para o ano de 2017. 
Resolução nº 03, de 17/01/2017-SME Fixa normas para o cumprimento dos Tempos Pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências.
Resolução nº 04, de 17/01/2017-SME Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02, de 21/02/2017-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 01/2017, de 17 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Resolução nº 05, de 07/03/2017-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Escolas Privadas de Educação Infantil das Instituições Conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (SME) que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 06, de 27/03/2017-SME  Dispõe sobre as normas da Formação Continuada em Serviço oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 01, de 12/04/2017-CME Altera a Resolução CME 01/2016, de 11 de agosto de 2016, que dispõe sobre a avaliação, frequência e expedição de documentação na Educação Infantil, para as Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 01, de 13/04/2017- FUMEC  Estabelece as diretrizes para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais (UEFs) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 07, de 12/06/2017-SME Altera a Resolução SME 04/2017, de 16 de janeiro de 2017, republicada no Diário Oficial do Munícipio de Campinas em 01/02/2017, e dá novas providências.
Resolução nº 09, de 05/07/2017-SME  Fixa normas para o horário de trabalho dos Especialistas de Educação, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 31/07/2017- FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 04, de 22/08/2017- FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos professores de educação profissional e dos professores substitutos de educação profissional lotados na FUMEC/CEPROCAMP
Resolução nº 10, de 29/08/2017-SME  Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições conveniadas, para o ano de 2018.
Resolução nº 03, de 04/09/2017-SME/FUMEC  Dispõe sobre o processo de coleta de vagas, cadastramento e compatibilização para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, Rmec, e da Fundação Municipal de Educação Comunitária, FUMEC, para o ano letivo de 2018.
Resolução nº 11, de 30/10/2017-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos Professores de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 12, de 31/10/2017-SME Regulamenta a formação continuada em serviço, a organização do trabalho e a atribuição aos agentes de educação infantil efetivos e dos monitores infantojuvenis i efetivos, função pública, função atividade da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 13, de 31/10/2017-SME Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de agrupamentos, ciclos, aulas, turmas e blocos de unidades educacionais aos professores da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 14, de 10/11/2017-SME Altera os Anexos II e III da Resolução SME nº 11, de 30 de outubro de 2017; Anexo II da Resolução SME nº 13, de 31 de outubro de 2017 e Anexo I da Resolução SME nº 12, de 31 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Resolução nº 15, de 10/11/2017-SME Dispõe sobre o Processo de Remoção, por Livre Escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infantojuvenis I para o ano de 2018.
Resolução nº 16, de 10/11/2017-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, dos servidores do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 18, de 07/12/2017-SME  Regulamenta a Atribuição de local de trabalho para os Intérpretes de Libras/Português da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 19, de 07/12/2017-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de blocos de Aulas aos Professores Bilíngues da Rede Municipal de Ensino de Campinas.

2016
Resolução nº 01, de 27/01/2016-SME  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil (CEIs) administrados em Sistema de co-gestão e das Unidades Educacionais de Educação Infantil das Instituições Conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Campinas (SME) para o ano de 2016.
Resolução nº 01, de 27/01/2016-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), no ano de 2016.
Resolução nº 02, de 29/01/2016-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas/turmas em caráter de substituição ao longo do ano (FASE V), aos professores de Educação Infantil, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais, que se encontram em regimes jurídicos denominados Titular de Cargo Efetivo ou Função Pública ou Função Atividade e substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs).
Resolução nº 03, de 12/02/2016-SME  Dispõe sobre processo seletivo interno relativo à substituição de Especialistas de Educação na rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 01, de 16/02/2016 - FUMEC  Dispõe sobre a acumulação de cargos públicos no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 01, de 22/02/2016-SME/SRH  Altera a Resolução SME/SMRH 001/2009, publicada em 26 de novembro de 2009.
Resolução nº 05, de 26/02/2016-SME Dispõe sobre as normas da formação continuada em serviço oferecida pela secretaria municipal de educação de Campinas.
Resolução nº 07, de 24/03/2016-SME Institui o programa "Cinema & Educação - a experiência do cinema na escola de educação básica municipal"
Resolução nº 04, de 08/04/2016-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 04/2007, de 18 de julho de 2007.
Resolução nº 08, de 02/06/2016-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico dos Centros de Educação Infantil (CEIs Bem Querer), administrados em sistema de cogestão com a Secretaria Municipal de Educação.
Resolução nº 05, de 21/06/2016-SME/FUMEC  Dispõe sobre a reposição de dias letivos/aulas/horas para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal de Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 06, de 21/06/2016-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de horas, aulas e/ou dias letivos relativos ao calendário 2016 das Unidades Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação de Campinas e da Fundação Municipal de Educação Comunitária, nas condições que especifica.
Resolução nº 07, de 10/08/2016-SME/FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 01, de 11/08/2016-CME Dispõe sobre a avaliação, frequência e expedição de documentação na Educação Infantil, para as unidades educacionais que integram o sistema municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 09, de 17/08/2016-SME Dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e classificação dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME)
Resolução nº 10, de 30/08/2016-SME Estabelece princípios e normas complementares para a avaliação, o acompanhamento de frequência e a expedição de documentação na Educação Infantil, para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e das escolas privadas de Educação Infantil de instituições conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
Resolução nº 11, de 01/09/2016-SME Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e das escolas privadas de Educação Infantil de instituições conveniadas, para o ano de 2017.
Resolução nº 07, de 05/09/2016-SME/FUMEC Dispõe sobre o processo de coleta de vagas, cadastramento e compatibilização para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens de Adultos (EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas, para o ano letivo de 2017.
Resolução nº 12, de 08/09/2016-SME Dispõe sobre procedimentos para a Regularização de Vida Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Campinas
Resolução nº 08, de 20/09/2016-SME/FUMEC  Dispõe sobre a regulamentação da atuação do professor de EJA anos iniciais da FUMEC, no programa apoio à alfabetização aos alunos de 1º ao 9º anos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Campinas
Resolução nº 13, de 04/10/2016-SME Dispõe sobre a seleção e as atribuições dos professores das classes hospitalares da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 14, de 06/10/2016-SME  Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do projeto pedagógico das escolas privadas de educação infantil das instituições conveniadas com a secretaria municipal de educação (SME) que integram o sistema municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 10, de 12/10/2016- FUMEC  Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes dos Professores Efetivos e Função Atividade, assim como dos Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2017.
Resolução nº 09, de 14/10/2016-SME/FUMEC Dispõe sobre os procedimentos para rematrícula e matrícula nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 12, de 18/10/2016- FUMEC  Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas, disposto na Lei nº 12.803, de 27 de dezembro de 2006
Resolução nº 15, de 27/10/2016-SME  Regulamenta a formação continuada em serviço, a organização do trabalho e a atribuição para os agentes de educação infantil efetivos e dos monitores infantojuvenis i efetivos, função pública, função atividade da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 16, de 27/10/2016-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos Professores de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 17, de 09/11/2016-SME Institui as matrizes curriculares para as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e define carga horária mínima de funcionamento diário das Unidades Educacionais.
Resolução nº 18, de 10/11/2016-SME  Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infantojuvenis para o ano de 2017.
Resolução nº 19, de 10/11/2016-SME  Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, dos profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Campinas.

2015
Resolução nº 01, de 05/01/2015-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos especialistas em educação (diretores educacionais e vice-diretores) da rede municipal de ensino de Campinas
Resolução nº 01, de 13/01/2015-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de ensino fundamental e de educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino de Campinas e Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 02, de 28/01/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-Anos Iniciais) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) no ano de 2015.
Resolução nº 02, de 02/02/2015-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de blocos de unidades educacionais aos professores de educação especial (PEB IV) da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 03, de 11/02/2015-SME  Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 04, de 18/02/2015-SME  Dispõe sobre processo seletivo interno para preenchimento das funções de professor de Ensino Fundamental no Projeto Piloto Multiciclos Transdisciplinares: um processo contínuo de reflexão e ação.
Resolução nº 05, de 26/02/2015-SME Altera a Resolução nº 19/2014 e a Resolução nº 20/2014 e dá outras providências
Resolução nº 06, de 03/03/2015-SME  Dispõe sobre processo seletivo interno para preenchimento das funções de professor de Educação de Jovens e Adultos - Anos Finais do Ensino Fundamental - do Projeto Piloto "Novos formatos de oferecimento da Educação de Jovens e Adultos: uma proposta em construção no município de Campinas"
Resolução nº 03, de 04/03/2015-SME/FUMEC    Dispõe sobre a regulamentação da atuação do professor de EJA, anos iniciais da FUMEC, no programa de apoio a alfabetização aos alunos de 1º ao 9º anos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Campinas
Resolução nº 07, de 05/03/2015-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas/turmas em caráter de substituição ao longo do ano de 2015 (FASE V), aos professores de Educação Infantil, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais, que se encontram em regimes jurídicos denominados Titular de Cargo Efetivo ou Função Pública ou Função Atividade e substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs)
Resolução nº 08, de 06/03/2015-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos especialistas de educação (coordenador pedagógico, supervisor educacional e orientador pedagógico) efetivos da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 09, de 11/03/2015-SME Altera a Resolução SME nº 08/2015, publicada em 09 de março de 2015.
Resolução nº 10, de 24/03/2015-SME  Dispõe sobre processo seletivo interno relativo à ocupação temporária de cargos vagos e à substituição de especialistas de educação na rede municipal de ensino de campinas.
Resolução 04, de 30/03/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre o tratamento nominal de alunos transexuais e travestis, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 11, de 31/03/2015-SME Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar das Unidades Educacionais das Entidades Conveniadas e os CEIs Naves-Mãe de Educação Infantil no ano de 2015.
Resolução nº 12, de 09/04/2015-SME  Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais Privadas de Educação Infantil (Particulares e Entidades Conveniadas) do Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 13, de 17/04/2015-SME Dispõe sobre as Normas da Formação Continuada em Serviço oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 14, de 13/05/2015-SME  Altera o Cronograma com as datas e ações da Resolução SME nº 03/2015.
Resolução 05, de 07/05/2015-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 02/2015, de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências
Resolução nº 06, de 26/06/2015-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de horas, aulas e/ou dias letivos relativos ao calendário escolar 2015, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Campinas, nas condições que especifica
Resolução 15, de 12/06/2015-SME Dispõe sobre a seleção e as atribuições dos professores das classes hospitalares da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução 16, de 19/06/2015-SME  Altera o cronograma com as datas e ações da Resolução SME nº 14/2015
Resolução nº 06, de 26/06/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de horas, aulas e/ou dias letivos relativos ao calendário escolar 2015, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de campinas, nas condições que especifica
Resolução nº 18, de 03/07/2015-SME Altera a Resolução SME nº 11/2015, de 31 de março de 2015, que "Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar das Unidades Educacionais das Entidades Conveniadas e os CEIs Naves-Mãe de Educação Infantil no ano de 2015."
Resolução nº 07, de 12/08/2015- FUMEC  Cria o Programa Educação Ampliada ao Longo da Vida.
Resolução nº 20, de 13/08/2015-SME  Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME)
Resolução 21, de 15/09/2015-SME  Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro e da matrícula nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Unidades de Educação Infantil Conveniadas, para o ano de 2016.
Resolução nº 07, de 16/09/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental na rede pública municipal de ensino de campinas, para o ano letivo de 2016.
Resolução nº 08, de 18/09/2015-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 02/2015, de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências
Resolução nº 22, de 02/10/2015-SME  Institui o Programa "Compartilhando Saberes e Sabores" para as Unidades Educacionais de Educação Infantil, Escolas de Educação Integral e Anos Iniciais do Ensino Fundamental com progressiva extensão para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Resolução nº 23, de 19/10/2015-SME  Amplia o número de Unidades Educacionais que integram o Projeto Piloto "Escola de Educação Integral - EEI" da rede Pública Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 24, de 19/10/2015-SME  Institui as matrizes curriculares para a organização e funcionamento das Unidades Educacionais que integram o Projeto Piloto "Escola de Educação Integral - EEI".Resolução nº 07, de 16/09/2015-SME/FUMEC
Resolução nº 25, de 28/10/2015-SME  Fixa diretrizes e normas para a atribuição de local de trabalho aos profissionais da educação ingressantes na rede municipal de ensino de Campinas, por meio dos concursos para provimento de cargos efetivos realizados de acordo com os editais 007/2011, 008/2011, 05/2014, 06/2014 e 07/2014.
Resolução nº 26, de 28/10/2015-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos Professores PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, professor bilíngue, adjunto I, adjunto II, professores substitutos em situação de processos transitados em julgado estáveis (TJEs), especialistas de educação da rede municipal de ensino de Campinas
Resolução nº 27, de 28/10/2015-SME  Regulamenta a Formação Continuada em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição para os Agentes de Educação Infantil Efetivos e dos Monitores Infantojuvenis I Efetivos, Função Pública, Função Atividade da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 09, de 19/11/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de ensino fundamental e de educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino de Campinas e fundação municipal para educação comunitária (fumec) 
Resolução nº 28, de 04/11/2015-SME Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infanto-Juvenis I para o ano de 2016.
Resolução nº 10, de 11/12//2015-SME/FUME  CInstitui diretrizes para a revitalização do programa memória e identidade: promoção da igualdade na diversidade na rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 30, de 24/11/2015-SME Dispõe sobre processo seletivo interno para preenchimento das funções de professor de Educação de Jovens e Adultos - Anos Finais do Ensino Fundamental - do Projeto Piloto "Novos formatos de oferecimento da Educação de Jovens e Adultos: uma proposta em construção no município de Campinas"
Resolução nº 31, de 21/12/2015-SME  Altera ANEXO VI da Resolução SME 24/2015 de 19 de outubro de 2015, que institui as matrizes curriculares para a organização e funcionamento das Unidades Educacionais que integram o Projeto Piloto "Escola de Educação Integral - EEI".
Resolução nº 32, de 22/12/2015-SME  Altera a Resolução SME nº 11/2015, de 31 de março de 2015.

2014 
Resolução Conjunta nº 01, de 28/01/2014-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da rede municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-anos iniciais) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) de 2014.
Resolução nº 01, de 30/01/2014-SME Estabelece diretrizes e normas para a elaboração do Adendo/Adequação, para o ano de 2014, ao Projeto Pedagógico, das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Educação Infantil. 
Resolução nº 02, de 27/01/2014-SME Dispõe sobre processo seletivo interno relativo à ocupação temporária de cargos vagos e à substituição de especialistas de educação na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 03, de 31/01/2014-SME Dispõe sobre o processo atribuição de aulas, ciclos, turmas, locais de trabalho e blocos de trabalho aos professores das unidades educacionais piloto da escola de educação integral (EEI) e, em caráter de substituição, ao longo do ano de 2014, aos professores dos anos iniciais e dos anos finais do ensino fundamental, que se encontram em regime jurídico titular de cargo efetivo ou função pública ou função atividade.
Resolução nº 04, de 05/02/2014-SME Dispõe sobre as normas da formação continuada em serviço oferecida pela coordenadoria setorial de formação da Rede Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 05, de 07/03/2014-SME Dispõe sobre a Organização do Trabalho Pedagógico das UnidadesEducacionais integrantes do Projeto Piloto "Escola de Educação Integral - EEI".
Resolução Conjunta nº 02, de 30/05/2014-SME/FUMEC  Altera a Resolução Conjunta SME/FUMEC 01/2014 e dá outras providências. (Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da rede municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-anos iniciais) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) de 2014) 
Resolução nº 06, de 23/04/2014-SME  Altera a Resolução SME nº 01/2014 e dá outras providências. 
Resolução nº 07, de 30/04/2014-SME Dispõe sobre a seleção e as atribuições dos Professores das Classes Hospitalares da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 08, de 11/07/2014-SME  Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas, no ano letivo de 2015. 
Resolução nº 09, de 29/07/2014-SME  Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME).
Resolução nº 11, de 04/09/2014-SME  Altera o Anexo I da Resolução nº 09/2014 que dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME). 
Resolução nº 12, de 02/10/2014-SME  Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar da Educação de Jovens e Adultos - anos finais - na rede pública municipal de ensino de Campinas, no ano letivo de 2015. 
Resolução nº 13, de 03/10/2014-SME  Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro e da matrícula das crianças nas unidades municipais, para o  ano de 2015.
Resolução nº 14, de 23/10/2014-SME Estabelece as diretrizes para a implementação da Avaliação Institucional da Educação Infantil e para a constituição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 15, de 10/11/2014-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, unidades educacionais, blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos professores PEB I, PEB II, PEB III, Adjunto I, Adjunto II e aos professores substitutos em situação de processos transitados em julgado estáveis (TJES) da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 17, de 13/11/2014-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, dos Professores PEB I, PEB II e PEB III do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 19, de 26/11/2014-SME Regulamenta a formação continuada em serviço, a organização do trabalho e a atribuição para os agentes de educação infantil efetivos e dos monitores infantojuvenis I efetivos, função pública, função atividade da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 20, de 27/11/2014-SME Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos agentes de educação infantil e dos monitores infantojuvenis I para o ano de 2015.
Resolução nº 22, de 22/12/2014-SME Altera a Resolução nº 02/2013 (republicada no DOM de 07/11/2013) e amplia a participação de Órgãos, Entidades e Movimentos Sociais no Fórum Municipal de Educação de Campinas - FMEC.

2013
Resolução nº 23, de 02/01/2013  Fixa os requisitos para o cadastro de instituições de direito privado sem fins lucrativos para gestão dos Centros de Educação Infantil (CEIs), as Naves-Mães, de Campinas. 
Resolução nº 22, de 30/01/2013  Regulamenta a formação continuada em serviço e a organização do trabalho dos Agentes de Educação Infantil Efetivos e dos Monitores Infantojuvenis I Efetivos, Função Pública, Função Atividade da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 
Resolução nº 01, de 22/01/2013  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-Anos Iniciais) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) de 2013. 
Resolução nº 02, de 16/01/2013  Estabelece diretrizes e normas para a elaboração do adendo/adequação, para o ano de 2013, ao Projeto Pedagógico de 2012, das Unidades Educacionais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC) de Educação de Jovens e Adultos (EJA-Anos Iniciais).
Resolução nº 01, de 30/01/2013 Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas/turmas em caráter de substituição ao longo de 2013, aos professores de Educação Infantil, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais, que se encontram em regimes jurídicos denominados Titular de Cargo Efetivo ou Função Pública ou Função Atividade e substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs).
Resolução nº 14, de 30/01/2013-SME  Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infantojuvenis I para o ano de 2013. 
Resolução nº 02, de 27/02/2013-SME  Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 03, de 05/03/2013-SME  Dispõe sobre a organização e os procedimentos para o Transporte Escolar dos alunos das Unidades Educacionais Municipais e dá outras providências. 
Resolução nº 04, de 07/03/2013-SME  Dispõe sobre as atribuições e competências do Professor de Referência de Educação Especial na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 21, de 22/03/2013-SME Fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências.
Resolução nº 03, de 21/06/2013-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de horas, aulas e ou dias letivos relativos ao Calendário Escolar 2013, nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, EJA - Educação de Jovens e Adultos Anos Iniciais, nas condições que especifica.
Resolução nº 04, de 30/07/2013-SME Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME). 
Resolução nº 05, de 28/08/2013-SME  Fixa os requisitos para o Cadastro de Instituições de direito privado sem fins lucrativos para gestão dos Centros de Educação Infantil (CEIs), tipo Naves-Mãe e Creche Tipo "B" de Campinas.
Resolução nº 06, de 02/09/2013-SME  Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos Anos Finais, na Rede Pública de Ensino de Campinas, no ano letivo de 2014.
Resolução nº 07, de 18/09/2013-SME Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro e da matrícula das crianças nas unidades municipais, para o ano de 2014.
Resolução nº 34, de 19/09/2013-SME Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes dos Professores Efetivos, Função Atividade e Reintegrado Judicialmente, assim como dos Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2014. 
Resolução nº 08, de 11/10/2013-SME Dispõe sobre o processo de Atribuição de Aulas, Agrupamentos, Ciclos, Turmas, Unidades Educacionais, Blocos de Unidades Educacionais e Locais de trabalho aos Professores, aos Especialistas Efetivos e aos professores substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs) da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 
Resolução nº 35, de 17/10/2013-SME Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para cumprimento dos Tempos Pedagógicos
Resolução nº 05, de 01/11/2013-SME  Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 09, de 01/11/2013-SME  Regulamenta a formação continuada em serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição para os Agentes de Educação Infantil Efetivos e dos Monitores Infantojuvenis I Efetivos, Função Pública, Função Atividade da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02, de 05/11/2013-SME  Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Campinas.
Resolução nº 10, de 07/11/2013-SME  Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infantojuvenis I para o ano de 2014.
Resolução nº 11, de 07/11/2013-SME  Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, dos profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 12, de 08/11/2013-SME Fixa os valores per capita a serem repassados às instituições de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil - PAEEI.
Resolução nº 36, de 10/12/2013-SME  Estabelece diretrizes e normas para a elaboração do adendo/adequação, para o ano de 2014, ao Projeto Pedagógico de 2012, das Unidades Educacionais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC) de Educação de Jovens e Adultos (EJA-Anos Iniciais). 
Resolução nº 13, de 17/12/2013-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas/turmas em caráter de substituição ao longo do ano de 2014, aos professores de Educação Infantil, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais, que se encontram em regimes jurídicos denominados Titular de Cargo Efetivo ou Função Pública ou Função Atividade e substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs).

2012
Resolução nº 01, de 09/01/2012-SME  Estabelece diretrizes e normas para a elaboração do adendo/adequação, para o ano de 2012, ao Projeto Pedagógico de 2011, das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação e das instituições privadas de Educação Infantil do Município de Campinas.
Resolução nº 02, de 25/01/2012-SME  Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas/turmas em caráter de substituição ao longo de 2012, aos professores de Educação Infantil, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais, que se encontram em regimes jurídicos denominados Titular de Cargo Efetivo ou Função Pública ou Função Atividade e substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs).
Resolução Conjunta nº 02, de 08/03/2012 Fixa normas para processo seletivo relativo à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Municipal para Educação Comunitária em Cursos e Grupos de Formação ofertados pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 29/03/2012 Estabelece as diretrizes para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais (UEFs) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 05, de 04/04/2012-SME  Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infanto-Juvenis I para o ano de 2012. 
Resolução nº 03, de 21/05/2012-SME/FUMEC Dispõe sobre a criação de Unidades Educacionais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (UEFs), no município de Campinas. 
Resolução nº 06, de 05/06/2012-SME Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de aulas e/ou dias letivos relativos ao Calendário Escolar 2012, nas Unidades Municipais de Ensino Fundamental Regular e de Educação de Jovens e Adultos Anos Finais, nas condições que especifica. 
Resolução nº 07, de 18/06/2012-SME Dispõe sobre diretrizes complementares para a reorganização do Calendário Escolar 2012, da Educação de Jovens e Adultos Anos Finais do Ensino Fundamental, nas Unidades Municipais. 
Resolução nº 08, de 25/06/2012-SME Fixa diretrizes e normas para a atribuição de local de trabalho aos profissionais da educação ingressantes na Rede Municipal de Ensino de Campinas, por meio dos Concursos para provimento de cargos efetivos realizados de acordo com os Edital 07, de 21/12/2011-SMRH e Edital nº 08, de 21/12/2011-SMRH, publicados no Diário Oficial do Município em 22/12/2011. 
Resolução nº 09, de 27/06/2012-SME  Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC. 
Resolução nº 10, de 06/08/2012-SME Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro e da matrícula das crianças nas unidades municipais e Entidades Conveniadas de Educação Infantil de Campinas, para o ano de 2013. 
Resolução nº 13, de 13/08/2012-SME Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens Adultos Anos Finais, na Rede Pública de Ensino de Campinas, no ano letivo de 2013. 
Resolução nº 10, de 12/09/2012-SME Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro e da matrícula das crianças nas unidades municipais e Entidades Conveniadas de Educação Infantil de Campinas, para o ano de 2013. 
Resolução nº 11, de 18/09/2012-SME Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME).  
Resolução nº 10, de 02/10/2012-SME Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro e da matrícula das crianças nas unidades municipais e Entidades Conveniadas de Educação Infantil de Campinas, para o ano de 2013.
Resolução nº 15, de 16/10/2012-SME Fixa o valor "per capita" a ser repassado às instituições de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil - PAEEI. 
Resolução nº 05, de 24/10/2012-SMEFUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC). 
Resolução nº 16, de 01/11/2012-SME Dispõe sobre o processo de Atribuição de Aulas, Agrupamentos, Ciclos, Turmas, Unidades Educacionais, Blocos de Unidades Educacionais e Locais de trabalho aos Professores, aos Especialistas Efetivos e aos professores substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs) da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 
Resolução nº 17, de 14/11/2012-SME Dispõe sobre o processo de Atribuição de Blocos de Unidades Educacionais aos Orientadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação de Campinas. 
Resolução nº 18, de 22/11/2012-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso de remoção de livre escolha dos profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 
Resolução nº 06, de 19/12/2012-SME Dispõe sobre as diretrizes e normas para o Programa EJA-PROFISSÕES de Educação de Jovens e Adultos anos iniciais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária - FUMEC e anos finais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 19, de 20/12/2012-SME Dispõe sobre a regulamentação da organização do trabalho dos professores efetivos adjuntos I e II. 
Resolução nº 20, de 21/12/2012-SME Estabelece diretrizes e normas para a elaboração do adendo adequação para o ano de 2013, ao Projeto Pedagógico 2011, das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação e das instituições privadas de Educação Infantil, estas últimas subdivididas em entidades conveniadas e escolas particulares, do Município de Campinas. 
Resolução nº 21, de 21/12/2012-SME Fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências. 

2011
Resolução nº 01, de 13/01/2011-SME Altera a Resolução nº 04, de 24/02/2010-SME, que "Dispõe sobre a criação de Conselhos Consultivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 
Resolução nº 03, de 18/02/2011-SME Revoga e altera dispositivos da Resolução nº 22, de 17/11/2010-SME, que "Fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências". 
Resolução nº 04, de 28/03/2011-SME Normatiza o regime de exercícios domiciliares. 
Resolução nº 05, de 08/04/2011-SME Estabelece normas complementares para o credenciamento / autorização de funcionamento de unidades educacionais, para a autorização de funcionamento de Cursos, e dá outras providências, de acordo com a Resolução 02, de 09/12/2010-CME . 
Resolução nº 01, de 09/06/2011-CME Fixa normas para os atos de criação, credenciamento/autorização de funcionamento de unidades educacionais e para autorização de funcionamento de Cursos, mantidos pela Fundação Municipal para Educação Comunitária, e dá outras providências. 
Resolução nº 09, de 29/09/2011-SME Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro e da matrícula das crianças nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e nas demais unidades municipais de Educação Infantil de Campinas, para o ano de 2012. 
Resolução nº 02, de 31/10/2011-CME Fixa normas para a autorização de funcionamento de classe descentralizada no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências.
Resolução nº 12, de 07/11/2011-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de Aulas, Agrupamentos, Ciclos, Turmas, Unidades Educacionais, Blocos de Unidades Educacionais e Locais de trabalho aos Professores e aos Especialistas de educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 05, de 09/11/2011-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e FUMEC.  
Resolução nº 13, de 25/11/2011-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso de remoção de livre escolha dos profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 14, de 05/12/2011-SME Fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências. 
Resolução nº 06, de 14/12/2011-FUMC Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para Cumprimento dos Tempos Pedagógicos.
Resolução nº 15, de 16/12/2011-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de Aulas, Agrupamentos, Ciclos, Turmas, Unidades Educacionais ou Blocos de Unidades Educacionais e NAEDs aos professores titulares de cargo efetivo Adjuntos I e II e aos professores substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs), nas FASES IV e V, da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 
Resolução nº 06, de 26/12/2011-SME/FUMEC Dispõe sobre alteração no Anexo III da Resolução Conj. nº 05, de 21/12/2010-SME/FUMEC, do item "Organização dos semestres letivos", especificamente a data de encerramento e o início do recesso escolar do 2º semestre letivo de 2011.
Resolução nº 16, de 27/12/2011-SME Dispõe sobre fixação do valor per capito a ser repassado às instituições de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil - PAEEI. 

2010
Resolução nº 01 de 26/01/2010-SME Fixa o valor per capita a ser repassado às instituições de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil - PAEEI.
Resolução nº 01 de 01/02/2010-SME/FUMEC Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conj. nº 03, de 18/12/2009-SME/FUMEC, que "Dispõe sobre as diretrizes para a organização do Calendário Escolar / 2010 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da FUMEC".
Resolução nº 02 de 12/02/2010-SME Dispõe sobre o processo seletivo interno à ocupação temporária de cargos vagos e à substituição de Especialistas de Educação na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 03 de 17/02/2010-SME Altera dispositivos da Resolução 09, de 06/11/2009-SME, que "Fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores de educação básica da rede municipal de ensino de Campinas."
Resolução nº 04 de 24/02/2010-CMDCA Dispõe sobre a criação de Conselhos Consultivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Resolução nº 05 de 25/02/2010-SME Altera dispositivos da Resolução nº 08, de 02/10/2009-SME, que "Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e para a realização de cadastro e matrícula nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas demais Unidades Municipais de Educação Infantil de Campinas, para o ano de 2010."
Resolução nº 01 de 11/06/2010-CME Fixa normas para a elaboração do Regimento Escolar das unidades educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas. (revoga o art. 18 da Resolução nº 04, de 14/11/2008-CME)
Resolução nº 07 de 11/06/2010-SME Fixa normas para o funcionamento das unidades educacionais municipais em decorrência da publicação do Decreto nº 17.087/2010.
Resolução nº 08 de 25/06/2010-SME Fixa normas para o funcionamento das unidades educacionais municipais em decorrência da publicação do Decreto nº 17.103/2010.
Resolução nº 09 de 01/07/2010-SME Altera a Resolução 08, de 25/06/2010-SME, que "Fixa normas para o funcionamento das unidades educacionais municipais", em decorrência da publicação do Decreto nº 17.105/2010, que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 17.103/2010.
Resolução Conjunta nº 02 de 01/09/2010-SME/FUMEC Altera o Calendário Escolar das unidades educacionais municipais, em decorrência da publicação do Decreto nº 17.154, de 31/08/2010.
Resolução nº 12 de 20/09/2010-SME Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação. (Revoga a Ordem Serviço nº 05, de 10/09/2009-SME) 
Resolução nº 13 de 21/09/2010-SME Estabelece procedimentos para a homologação do Regimento Escolar e de adendos / alterações regimentais, das unidades educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas. 
Resolução nº 15 de 08/10/2010-SME Altera o Anexo Único da Resolução nº 12, de 20/09/2010-SME, que "Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação". 
Resolução nº 16 de 19/10/2010-SME Altera o anexo único da Resolução nº 12, de 20/09/2010-SME, que "Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação. (Revoga a Resolução 15, de 08/10/2010-SME) 
Resolução nº 44 de 19/10/2010-CMDCA (Regulamenta o procedimento relativo à seleção e encaminhamento dos alunos para a Fundação Bradesco.
Resolução nº 17 de 09/11/2010-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, unidades educacionais, blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos professores e aos especialistas de educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas. (Revoga a Resolução nº 10, de 06/11/2009-SME)
Resolução nº 18 de 11/11/2010-SME Aprova o Regimento do Comitê Municipal do Programa Mais Educação.
Resolução nº 19 de 12/11/2010-SME  Revoga o artigo 49 da Resolução nº 17, de 09/11/2010-SME, que "Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, unidades educacionais, blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos professores e aos especialistas de educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas".
Resolução nº 20 de 12/11/2010-SME Revoga a Resolução nº 03, de 16/01/2002-SME e Resolução nº 17, de 26/11/2007-SME, que regulamenta o processo de atribuição de aulas de Atividade Curricular Especial - ACE nas unidades municipais de ensino de Campinas.
Resolução nº 21 de 16/11/2010-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso de remoção de livre escolha dos profissionais do quadro do magistério da rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 22 de 17/11/2010-SME Fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências. (Revoga a Resolução 09, de 06/11/2009-SME e Resolução 03, de 17/02/2010-SME)
Resolução nº 23 de 18/11/2010-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidades educacionais supervisionadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Resolução Conjunta nº 03 de 17/11/2010-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e FUMEC.
Resolução nº 24 de 23/11/2010-SME Altera o anexo 7 da Resolução nº 23, de 18/11/2010-SME, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidaes educacionais supervisionados pela Secretaria Municipal de Educação.
Resolução Conjunta nº 04 de 23/11/2010-SME/FUMEC Altera o artigo 11 da Resolução Conj. nº 03, de 17/11/2010-SME/FUMEC, que dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e FUMEC.
Resolução nº 25 de 23/11/2010-SME Fixa normas para o horário de trabalho dos especialistas de educação e dá outras providências. (Revoga a Ordem Serviço 01, de 01/03/2010-SME).
Resolução nº 26 de 06/12/2010-SME Altera o Anexo VI da Resolução nº 17, de 09/11/2010-SME, que "Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, unidades educacionais, blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos professores e aos especialistas de educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas".
Resolução nº 27 de 09/12/2010-SME Dispõe sobre o processo seletivo interno relativo à ocupação temporária de cargos vagos e à substituição de especialistas de educação na Rede Municipal de Ensino de Campinas. (Revoga a Resolução 02, de 12/02/2010-SME)
Resolução nº 02 de 09/12/2010-CME Fixa normas para criação, credenciamento, autorização de funcionamento de unidades educacionais e para autorização de cursos, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 04, de 14/11/2008-CME)
Resolução nº 28 de 09/12/2010-SME Dispõe sobre a alteração do anexo único da Resolução nº 21, de 16/11/2010-SME, que "Dispõe sobre os critérios para o concurso de remoção de livre escolha dos profissionais do quadro do magistério da rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 05 de 21/12/2010-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do Calendário Escolar / 2011 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da FUMEC.

2009 
Resolução nº 01 de 02/02/2009-SME Dispõe sobre o processo seletivo relativo à ocupação temporária de cargos vagos e à substituição de Especialistas de Educação na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 04 de 06/04/2009-SME Estabelece normas para a elaboração de adendo/adequação ao plano escolar/projeto pedagógico das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e das instituições privadas de educação infantil do Município de Campinas.
Resolução nº 05 de 14/05/2009-SME Dispõe sobre a regulamentação do trabalho do Professor Adjunto.
Resolução nº 01 de 27/08/2009-CME Dispõe sobre a reelaboração do calendário escolar para o segundo semestre letivo de 2009.
Resolução nº 06 de 28/08/2009-SME Altera a organização do Calendário Escolar vigente e estabelece diretrizes para sua reelaboração. 
Resolução nº 08 de 02/10/2009-SME Dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e para a realização de cadastro e matrícula nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas demais Unidades Municipais de Educação Infantil de Campinas, para o ano de 2010.
Resolução nº 09 de 06/11/2009-SME Fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores de educação básica da rede municipal de ensino de Campinas. 
Resolução nº 10 de 06/11/2009-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, unidades educacionais, blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos professores e aos especialistas de educação da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 11 de 06/11/2009-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas aos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, durante o ano letivo.
Resolução nº 40 de 11/11/2009-CMDCA Regulamenta o procedimento relativo à seleção e encaminhamento dos alunos para a Fundação Bradesco.
Resolução nº 12 de 18/11/2009-SME Dispõe sobre os critérios para o concurso de remoção de livre escolha dos profissionais do quadro do magistério da rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02 de 19/11/2009-SME Aprova a prorrogação do prazo de vigência do Plano Escolar / Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Campinas. (disposto na Resolução 03, de 03/03/2008-SME)
Resolução nº 13 de 19/11/2009-SME Estabelece normas para a elaboração de adendo/adequação ao Plano Escolar / Projeto Pedagógico das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e das Instituições Privadas de Educação Infantil do Município de Campinas.
Resolução nº 14 de 19/11/2009-SME Altera a organização do Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação Infantil.
Resolução nº 09 de 24/11/2009-SME Estabelece normas para a elaboração de adendo ao Plano Escolar / Projeto Político Pedagógico das Unidades Educacionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 03 de 18/12/2009-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do Calendário Escolar / 2010 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da FUMEC.

2008
Resolução nº 01, de 31/01/2008-SME Regulamenta o processo de remoção de livre escolha dos monitores de educação infantil efetivos, função pública e função atividade da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02, de 13/02/2008-SME Dispõe sobre a regulamentação das horas-projeto na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 03, de 03/03/2008-SME Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Plano Escolar / Projeto Pedagógico das unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação e das unidades particulares de Educação Infantil.
Resolução nº 04, de 20/03/2008-SME Dispõe sobre processo seletivo relativo à ocupação temporária de cargos vagos e à substituição de Especialistas de Educação na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 01, de 23/06/2008-CME Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e da matrícula das crianças de 6 (seis) anos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02, de 27/06/2008-CME Altera o art. 9º da Resolução nº 01, de 23/06/2008-CME que "Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e da matrícula das crianças de 6 (seis) anos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas." 
Resolução nº 03, de 25/08/2008-SME Dispõe sobre pedidos de revisão dos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 07, de 26/08/2008-SME Revoga a Resolução nº 10, de 29/12/2006-SME que "Regulamenta os critérios e procedimentos para análise e decisão sobre pedidos de recurso e de reconsideração contra resultados de avaliação do rendimento escolar."
Resolução nº 10, de 14/10/2008-SME Regulamenta o processo de remoção de livre escolha dos monitores infanto-juvenis I efetivos, função pública e função atividade da Rede Municipal de Ensino.
Resolução nº 04, de 14/11/2008-SME Fixa normas para o ato de criação, o ato de autorização de funcionamento e a supervisão educacional de instituições públicas e privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 13 de 05/11/2008-SME Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, ciclos, turmas, unidades educacionais, blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos Docentes e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 16 de 26/11/2008-SME Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para cumprimento dos Tempos Pedagógicos. 
Resolução nº 17 de 04/12/2008-SME Altera os artigos 4º, 36, 50, inciso V, 52, inciso VI e o anexo II, da Resolução nº 13, de 05/11/2008-SME, que "Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, ciclos, turmas, unidades educacionais, blocos de unidades educacionais e locais de trabalho aos Docentes e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas".

2007 
Resolução Conjunta nº 01, de 05/01/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar nas unidades educacionais / espaços educativos da Rede Municipal de Ensino e FUMEC para o ano de 2007.
Resolução nº 02, de 05/02/2007-SME Dispõe sobre o período de transição do ensino fundamental de 8 (oito) para 9 (nove) anos e sobre a organização dos alunos no ciclo de alfabetização.
Resolução nº 04, de 09/03/2007-SME Dispõe sobre a escolha dos professores de referência de Educação Especial. (que irão compor o Setor de Educação Especial da SME e atuarão junto aos NAEDs).  
Resolução nº 06, de 12/03/2007-SME Regulamenta o processo de atribuição de Unidades Educacionais para monitores de Educação Infantil, em caráter de substituição temporária, na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02, de 28/03/2007-SME Dispõe sobre o trabalho docente de participação em projetos, o trabalho docente coletivo e o trabalho docente individual que compõem a jornada docente na Secretaria Municipal de Educação e revoga a Resolução Conj. nº 02, de 09/02/2006-SME/FUMEC.
Resolução nº 07, de 29/03/2007-SME Regulamenta o processo de atribuição de Unidades Educacionais para Supervisor Educacional, Coordenador Pedagógico, Diretor Educacional, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico para atuarem nas Unidades Educacionais, em caráter de substituição temporária, na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 08, de 29/03/2007-SME Dispõe sobre a elaboração pelas Unidades Educacionais integrantes da Rede Municipal de Ensino do adendo ao Plano Escolar / Projeto Pedagógico, homologado em 2006, contendo as alterações ocorridas, de cunho pedagógico e/ou administrativo, tendo em vista o planejamento para o ano de 2007.
Resolução nº 09, de 18/04/2007-SME Dispõe sobre o procedimento de regularização de vida escolar do aluno quando as irregularidades na documentação não puderem ser suprimidas por outros meios, em tempo hábil, garantindo assim, que o aluno não sofra prejuízos em seu percurso escolar.
Resolução nº 03, de 18/05/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre o planejamento específico para a reposição dos dias e aulas previstos e não trabalhados pelo corpo docente das Unidades Educacionais.
Resolução nº 04, de 18/07/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre as competências de diferentes instâncias e profissionais da Secretaria Municipal de Educação / Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC em relação ao Sistema Municipal de Ensino.
Resolução nº 11, de 20/07/2007-SME Regulamenta o processo de atribuição e de remoção de livre escolha de local de trabalho/blocos de unidades educacionais para os Supervisores Educacionais e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 
Resolução nº 05, de 03/08/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre a criação do Programa Arte e Movimento.
Resolução nº 12, de 01/11/2007-SME Dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e para a realização de cadastro e matrícula nas Escolas Municipais de Educação Infantil e CEIs de Campinas para o ano de 2008.
Resolução nº 13, de 14/11/2007-SME Regulamenta o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, unidades educacionais e blocos de unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas a docentes, orientadores pedagógicos, coordenadores pedagógicos e supervidores educacionais.
Resolução nº 14, de 22/11/2007-SME Dispõe sobre processo seletivo relativo à ocupação temporária de cargos vagos e sustituição de Especialistas de Educação na Rede Municipal de Ensino de Campinas. 
Resolução nº 15, de 23/11/2007-SME Dispõe sobre o Trabalho Docente de Participação em Carga Horária Pedagógica - CHP.
Resolução nº 16, de 23/11/2007-SME Altera o artigo 31 da Resolução nº 13, de 14/11/2007-SME, que "Regulamenta o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, unidades educacionais e blocos de unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas a docentes, orientadores pedagógicos, coordenadores pedagógicos e supervidores educacionais".
Resolução nº 17, de 26/11/2007-SME Regulamenta o Processo de Atribuição de Aulas de Atividade Curricular Especial (ACE) nas Unidades Municipais de Ensino de Campinas.
Resolução nº 18, de 27/11/2007-SME Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 13, de 14/11/2007-SME, que "Regulamenta o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, unidades educacionais e blocos de unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas a docentes, orientadores pedagógicos, coordenadores pedagógicos e Supervidores Educacionais".
Resolução nº 06, de 05/12/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar para o ano de 2008 nas Escolas de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Campinas / FUMEC.

2006
Resolução nº 02, de 09/02/2006-SME/FUMEC Dispõe sobre a jornada docente, jornada especial, formação continuada e programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação. (Revoga a Resolução Conj. 14, de 27/10/2004-SME/FUMEC) 
Resolução nº 03, de 14/06/2006-SME/FUMEC Dispõe sobre a ratificação do Comunicado 12, de 05/05/2006- SME/FUMEC, que referente ao " Regimento do Fórum de Representantes das Unidades Educacionais Municipais de Campinas, criado pela Resolução 14, de 06/07/2001-SME".  
Resolução nº 01, de 31/08/2006-SME/SEE Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para o cadastramento de crianças com 6 anos completos ou a completar em 2006, ingressantes no Ensino Fundamental; de crianças a partir de 8 anos de idade completos em 2006 e também adolescentes, jovens e adultos que se encontram fora da Escola Pública, candidatos à matricula em qualquer série/ano/termo/nível do Ensino Fundamental. 
Resolução nº 05, de 27/10/2006-SME Dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil e para a realização das matrículas nas Escolas de Educação Infantil no Município de Campinas para o ano de 2007.
Resolução nº 06, de 10/11/2006-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes para a organização, a avaliação e o fortalecimento do trabalho pedagógico nas unidades educacionais / espaços educativos e em outras instâncias da SME/FUMEC. 
Resolução nº 07, de 21/11/2006-SME Estabelece diretrtizes para a organização curricular do Ensino Fundamental de Nove Anos.
Resolução nº 07, de 29/11/2006-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar para o ano de 2007, nas escolas de ensino fundamental da Secretaria Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. 
Resolução nº 08, de 29/11/2006-SME Regulamenta o processo de atribuição de agrupamento para monitores de Educação Infantil de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 10, de 29/12/2006-SME Regulamenta os critérios e procedimentos para análise e decisão sobre pedidos de recurso e de reconsideração contra resultados de avaliação do rendimento escolar.

2005
Resolução nº 01, de 28/01/2005-SME Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas das unidades educacionais para os professores ministrarem aulas de educação especial, educação infantil, 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental ( regular e EJA ), em caráter de substituição temporária na Rede Municipal de Ensino de Campinas, em consonância com a Lei Municipal nº 6.894/91, que dispõe sobre o estatuto do Magistério Público de Campinas. 
Resolução nº 04, de 04/02/2005-SME Revoga o artigo 7º da Resolução SME/FUMEC nº 14/2004.
Resolução nº 06, de 01/03/2005-SME/FUMEC Regimento do Fórum de Representantes das Unidades Educacionais Municipais de Campinas, criado pela Resolução 14, de 06/07/2001-SME. 
Resolução nº 07, de 29/06/2005-SME/FUMEC Estabelece política de senhas para acesso ao Sistema de Informação da SME- FUMEC. 
Resolução nº 06, de 07/07/2005-SME Dispõe sobre a escrituração escolar dos casos de alunos não frequentes no Curso de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. 
Resolução nº 01, de 31/08/2005-SME/SEE Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para o cadastramento de crianças com 6 anos completos ou a completar em 2005, ingressantes na primeira série do Ensino Fundamental; de crianças a partir de 8 anos de idade completos em 2005 e também adolescentes, jovens e adultos que se encontram fora da Escola Pública, candidatos à matrícula em qualquer série do Ensino Fundamental.
Resolução nº 09, de 12/09/2005-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes para a organização, a avaliação e o fortalecimento do trabalho pedagógico nas diferentes instâncias da SME/FUMEC.
Resolução nº 09, de 08/11/2005-SME Regulamenta o processo de atribuição de classes / aulas / termos / agrupamentos / cicloséries / períodos / blocos de unidades e unidades educacionais da Rede Municipal de Educação.
Resolução nº 10, de 10/11/2005-SME Regulamenta os critérios do processo de remoção de livre escolha dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 10, de 28/11/2005-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para atendimento à demanda escolar para o ano de 2006, nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.

2004
Resolução nº 01, de 09/01/2004-SME Dispõe sobre implementação de NÚCLEOS DE ENSINO PRÓ-DANÇA, CRIANÇA, ESCOLA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02, de 30/01/2004-SME Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas das Unidades Educacionais para docentes substitutos contratados por prazo determinado Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial da Rede Municipal de Campinas. (Revoga as Resolução nº 01, de 04/02/2003-SME e Resolução nº 03, de 18/02/2003-SME).
Resolução nº 03, de 02/02/2004-SME/FUMEC Institui diretrizes para a criação do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 03, de 18/02/2004-SME Ratifica o Regimento do Fórum das Universidades Educacionais Municipais de Campinas.
Resolução nº 04, de 04/03/2004-SME Dispõe sobre alteração da matriz curricular das Escolas Municipais do Ensino Fundamental que atendem Curso de Educação de Jovens e Adultos em atendimento à Lei Federal nº 10.793 de 1º de dezembro de 2003.
Resolução nº 02, de 19/04/2004-SME/SMRH Estabelece normas para o trabalho e remanejamento, de ofício, de Monitores Infanto Juvenis I junto às Unidades Educacionais.
Resolução nº 13, de 20/04/2004-CMDCA Dispõe sobre o Programa de Atendimento de Aprendizagem - Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000 e regulamenta os procedimentos de registro de Organizações Governamentais e Não Governamentais e inscrição desses programas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução nº 09, de 18/05/2004-SME Dá nova redação ao artigo 11 e parágrafo único da Resolução SME N.º 13/2003, que dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a realização das matrículas nas Escolas de Educação Infantil no Município de Campinas para o ano de 2004, e acrescenta novos dispositivos.
Resolução nº 11, de 23/07/2004-SME Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas das unidades educacionais para os professores ministrarem aulas de educação especial, educação infantil, 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental ( regular e EJA ), em caráter de substituição temporária na Rede Municipal de Ensino de Campinas, em consonância com a Lei Municipal nº 6.894/91, que dispõe sobre o estatuto do Magistério Público de Campinas.
Resolução Conj. nº 11, de 02/09/2004-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes para a organização, a desburocratização e o fortalecimento do trabalho pedagógico nas diferentes instâncias da SME/FUMEC, que servirão de base para a elaboração das demais normas de organização do ano letivo na Rede Municipal de Ensino e FUMEC.
Resolução nº 12, de 03/09/2004-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes que servirão de base para a avaliação do Projeto Pedagógico em cada Unidade Educacional e/ou espaço educativo, bem como para o planejamento do trabalho pedagógico e organização da equipe educativa para o próximo ano letivo.
Resolução nº 13, de 03/09/2004-SME/FUMEC Dispõe sobre a criação do Programa Linguagens, Mídia, Arte e Educação.
Resolução nº 14, de 19/10/2004-SME Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas das unidades educacionais da rede municipal de educação.
Resolução nº 14, de 27/10/2004-SME/FUMEC Regulamenta o Trabalho Docente Coletivo (TDC), Individual (TDI) e em Projetos (TDPR) previstos no artigo 85 da Lei Municipal nº 12.012/2004, que reestrutura o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Campinas.
Resolução nº 15, de 11/11/2004-SME Dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a realização das matrículas nas Escolas de Educação Infantil no Município de Campinas para o ano de 2005.
Resolução nº 03, de 16/11/2004-SME/SMRH Estabelece normas que regulamentam o processo de remoção dos agentes públicos municipais nas especialidades de servente, cozinheiro, ajudante de cozinheiro, técnico em gestão, assistente em gestão, porteiro/guarda e inspetor de alunos das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2005.

2003
Resolução nº 02, de 12/02/2003-SME  Dispõe sobre substituição de Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas
Resolução nº 03, de 18/02/2003-SME  Regulamenta a Atividade Docente dos Professores Substitutos Continuos
Resolução Conjunta nº 03, de 19/02/2003-SME/FUMEC Regulamenta o trabalho docente previsto no inciso I do artigo 77 do Estatuto do Magistério Público Municipal Lei 6.894/91.
Resolução Conjunta nº 13, de 28/10/2003-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes para a organização, a desburocratização e o fortalecimento do trabalho pedagógico nas diferentes instâncias da SME/FUMEC.
Resolução Conjunta nº 14, de 07/11/2003-SME/FUMEC  Estabelece as Diretrizes que servirão de base para a análise das ações realizadas em cada unidade educacional no ano de 2003 e para o planejamento do trabalho pedagógico e organização da equipe educativa para o ano de 2004.
Resolução nº 10, de 12/11/2003-SME Regulamenta o Processo de Classificação Geral dos profissionais integrantes da Carreira do Magistério para todos os procedimentos organizacionais relativos ao ano letivo de 2004, em consonância à Lei nº 6894/91, Estatuto do Magistério Público Municipal de Campinas, e Resolução Conjunta SME/FUMEC nº 13/2003. 
Resolução nº 06, de 21/11/2003-SME Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o cadastro permanente e atendimento da população infantil que se encontra fora da escola.
Resolução nº 11, de 21/11/2003-SME Regulamenta o processo de Atribuição de Classes e Aulas das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2004.
Resolução nº 13, de 27/11/2003-SME Dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a realização das matrículas nas Escolas de Educação Infantil no Município de Campinas para o ano de 2004.
Resolução nº 14, de 27/11/2003SME Estabelece normas que regulamentam o processo de inscrição, classificação e remanejamento de Monitores Infanto-Juvenis das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2004.

2002
Resolução nº 08, de 01/02/2002-SME Modifica os critérios de representação no Fórum de Representantes das Unidades Educacionais Municipal de Campinas, estatuídos pela Resolução SME 14/01, re-ratificada em 06/09/01 e publicada no DOM de 07/09/01.
Resolução nº 09, de 28/02/2002-SME Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público do Magistério Municipal.
Resolução nº 13, de 17/05/2002-SME Nomeia representantes para compor a Comissão de análise e Contagem de Títulos apresentados pelos candidatos aprovados no Concurso de Professor e Títulos referente ao Edital 05/2002.
Resolução nº 15, de 12/06/2002-SME Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para cargos de Especialistas de Educação.
Resolução nº 16, de 13/06/2002-SME Dispõe sobre a designação da Comissão de Tecnologia da Informação junto à Secretaria Municipal de Educação e FUMEC.
Resolução nº 23, de 13/11/2002-SME Dispõe sobre a política diretrizes e normas gerais para a realização das matrículas nas Escolas de Educação Infantil no Município de Campinas para o ano de 2003.
Resolução nº 25, de 26/11/2002-SME Estabelece normas que regulamentam o Processo de Escolha de Períodos e Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2003, em consonância com a Lei 6894/91, do Estatuto do Magistério Público Municipal de Campinas.
Resolução nº 27, de 05/12/2002-SME Ratifica o Regimento do Fórum das Unidades Educacionais Municipais de Campinas.

2001
Resolução nº 14, de 06/07/2001-SME Dispõe sobre o Funcionamento do Fórum de Representantes das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.